Demora na baixa do gravame e entrega do Termo de Quitação
Em réplica
Votorantim - SP
13/08/2026 às 18:12
ID: 256411559
Enviei, em 15/05, e-mail contendo todos os documentos necessários para a baixa do gravame. Em 26/05, recebi a confirmação de que o processo para liberação do Termo de Quitação havia sido iniciado, sendo informado que, caso não houvesse qualquer impedimento durante o trâmite, o prazo estimado para conclusão seria de 30 a 45 dias.
Ocorre que o prazo informado já foi amplamente ultrapassado, sem que, até o momento, tenha sido apresentada qualquer justificativa ou previsão concreta para a conclusão.
Desde 28/07, venho tentando contato pelo mesmo endereço de e-mail utilizado no atendimento, vinculado à Sra. ***** Gerente Diretoria de Operações CNS, porém não obtenho qualquer retorno.
É inadmissível que, após o envio de toda a documentação solicitada e o decurso de prazo muito superior ao inicialmente informado, o consumidor permaneça sem qualquer posicionamento.
Solicito, com urgência, um posicionamento sobre o andamento do processo, a conclusão da baixa do gravame e a disponibilização do Termo de Quitação, bem como uma justificativa para o atraso e uma previsão efetiva para a regularização.
Compartilhe
Resposta da empresa
14/08/2026 às 11:40
Prezada Sra. Raquel,
Diante de sua manifestação nesta Plataforma Reclame Aqui, a Ouvidoria da Emgea - Empresa Pública, vinculada ao Ministério da Fazenda, tem a informar:
1. Primeiramente, agradecemos seu contato e lamentamos a demora em seu atendimento. Afirmamos nosso compromisso com a cidadã/usuária.
2. Após análise junto à área técnica responsável e considerando a Lei n 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, elegemos respondê-la, na íntegra, em seu endereço eletrônico registrado nesta manifestação, na data de hoje (14.8.2026).
3. Permanecemos à disposição por meio dos canais oficiais desta estatal: [email protected] ou [email protected].
Cordialmente,
Emgea - Empresa Gestora de Ativos S. A.
Réplica do consumidor
14/08/2026 às 15:15
Primeiramente, causa-me enorme estranheza a postura da empresa, que aparenta buscar o encerramento da demanda sem, contudo, solucionar efetivamente a questão apresentada.
Foi informado que teria sido enviado um e-mail em 28.07 contendo a minha solicitação. Ocorre que, na realidade, 28.07 foi justamente a data em que entrei em contato para cobrar uma resposta acerca da solicitação anteriormente encaminhada, sem que tivesse recebido qualquer retorno. Não posso afirmar categoricamente, mas o comprovante de e-mail apresentado pela empresa suscita sérias dúvidas quanto à sua autenticidade e à efetiva correspondência com os fatos ocorridos.
Além disso, a empresa informou que estaria anexando novamente, em seu e-mail de resposta, o Termo de Quitação. Entretanto, ao verificar os documentos encaminhados, constato que não foi disponibilizado o referido termo. Os únicos anexos são os meus próprios e-mails, o e-mail cuja autenticidade e conteúdo já foram questionados e uma [Editado pelo Reclame Aqui] de procurações da empresa, documentos estes que são totalmente irrelevantes para a solução da demanda.
Assim, até o presente momento, a questão permanece sem solução, uma vez que o documento expressamente solicitado o Termo de Quitação necessário para a baixa do gravame não foi encaminhado.
Diante disso, aguardo um posicionamento efetivo e urgente da empresa, com o imediato envio do Termo de Quitação e a efetiva regularização da pendência, evitando-se novas respostas meramente formais que não solucionem a questão apresentada.
Réplica da empresa
14/08/2026 às 17:13
Prezada Sra. Raquel,
Diante de sua RÉPLICA na Plataforma Reclame Aqui, a Ouvidoria da Emgea - Empresa Pública, vinculada ao Ministério da Fazenda, tem a informar:
1. Após reanálise junto à área técnica responsável e considerando a Lei n 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, elegemos respondê-la, na íntegra, em seu endereço eletrônico registrado nesta manifestação, na data de hoje (14.8.2026).
2. Permanecemos à disposição por meio dos canais oficiais: [email protected] ou [email protected].
Cordialmente,
Emgea - Empresa Gestora de Ativos S. A.