Aplicativo iOS indisponível por meses, cobrança de renovação indevida após acordo de compensação

Respondida
São José dos Campos - SP
06/07/2026 às 10:02
ID: 253165679
Contratei o plano da Emitte com a funcionalidade de emissão de notas fiscais pelo aplicativo para iOS. Em setembro de 2025, abri uma reclamação porque o aplicativo deixou de funcionar. Na ocasião, a empresa informou que se tratava de uma atualização temporária e, como compensação, concederia 2 meses de extensão do meu plano.
Ocorre que, até hoje (06/07/2026), o aplicativo para iOS continua indisponível. Ou seja, a compensação de 2 meses não cobre o período em que fiquei sem acesso à funcionalidade contratada, que já ultrapassa muitos meses.
Além disso, ao tentar acessar a plataforma hoje, fui informado de que preciso renovar minha assinatura, apesar do acordo firmado anteriormente.
Solicito que a empresa cumpra uma compensação proporcional ao período em que o aplicativo permaneceu indisponível para iOS, e não apenas pelos 2 meses inicialmente concedidos, já que o problema persistiu por muito mais tempo. Caso o aplicativo ainda não esteja disponível, entendo que é razoável que a compensação corresponda ao tempo em que a funcionalidade contratada permaneceu indisponível.
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Resposta da empresa
10/07/2026 às 17:15
Olá Rafael, boa tarde!
Conforme nosso atendimento em 09/07/2026 por telefone, foram passadas as informações sobre a usabilidade do app no IOS, assim como liberado os 2 meses acordados com finalização em 02/09/2026.
Atenciosamente
Equipe Emitte