Solicitação de cancelamento de pacote estético e estorno integral de valores devido à falha na prestação de serviços.

Em réplica
São Paulo - SP
15/07/2026 às 10:46
ID: 253966189
Venho por meio deste solicitar a formalização do cancelamento do contrato do pacote estético adquirido em dezembro de 2024, referente à cliente *****, portadora do
Conforme comunicado anteriormente, a cliente necessitou mudar de cidade, o que gerou a tentativa de transferência do saldo de sessões para uma unidade da rede mais próxima. Essa alternativa, infelizmente, não foi viabilizada por esta clínica inicialmente sob a justificativa de falta de profissionais suficientes e, posteriormente, porque a referida unidade ficou inviabilizada de prestar o atendimento. Em suma, há cerca de dois anos a clínica não consegue apresentar uma solução adequada para o caso.
Atualmente, a continuidade do tratamento tornou-se totalmente inviável e os resultados do que já havia sido realizado foram perdidos. Após diversas tentativas frustradas de contato para resolver a situação amigavelmente, foi necessário registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.) contra a clínica, o qual segue em anexo a este documento.
Cumpre destacar que, em procedimentos estéticos realizados em sessões (como corrente russa, radiofrequência, drenagem e ultrassom), os resultados dependem estritamente da regularidade e da continuidade das aplicações. Um intervalo tão extenso de aproximadamente um ano e meio, entre dezembro de 2024 e julho de 2026 anula os benefícios obtidos nas sessões iniciais, visto que o organismo sofre alterações ao longo do tempo e o cronograma planejado (semanal ou quinzenal) foi severamente interrompido por culpa exclusiva da prestadora de serviços.
Portanto, um pacote iniciado no final de 2024 e não concluído até julho de 2026 perdeu completamente sua eficácia e utilidade para a cliente.
Tendo em vista que a própria rede Empório da Beleza, em 17/06/2026 conforme mensagem expressa de seu Diretor , encerrou a prestação de serviços para a cliente, impossibilitando em definitivo o cumprimento do contrato, solicito a restituição integral dos valores já pagos, conforme o demonstrativo abaixo:
Inicio Vl.Parc. Parcelas Valor Total Cartão
29/01/2025 R$ 150,00 Parc.01/10 R$ 1.500,00 42903 Amex
13/03/2025 R$ 100,00 Parc.01/03 R$ 300,00 15914 Amex
05/09/2025 R$ 400,00 Parc.01/12 R$4.800,00 37916 Amex
Total: R$ 6.600,00
Considerando que a interrupção não ocorreu por vontade da cliente, mas por inviabilidade de prestação do serviço pela própria clínica, aguardo o estorno dos valores de forma integral e imediata, referente ao pacote.
Dados para o reembolso:
Titular: ***** Moreira
CPF: *****
Banco: Santander
Chave PIX :*****
Solicito a gentileza de, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhar o cálculo do saldo para conferência, bem como o comprovante do estorno.
Fico no aguardo de uma resolução amigável.
Quero ressaltar que o prazo de análise que iremos aguardar é estritamente o período de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de envio deste e-mail e da última reclamação formalizada. Tentamos, por todas as vias amigáveis, resolver a situação diretamente com a clínica, mas nas últimas tentativas não obtivemos sequer uma resposta ou posicionamento, evidenciando uma postura relapsa no atendimento ao cliente.
O último procedimento realizado na cliente ***** foi o Endolaser um procedimento invasivo que exige acompanhamento e manutenção pós-operatória. Conforme documentos anexos enviados para o endereço ***** na presente data, o Diretor recusou-se a prestar o atendimento de manutenção necessário.
Essa recusa injustificada de atendimento, a qual a clínica, sob nenhuma hipótese legal ou ética, poderia ter se negado a fornecer, agravou o quadro da cliente, que desenvolveu queloides e precisou buscar atendimento médico de urgência em outra clínica, gerando custos adicionais que não deveriam ser dela.
Diante do exposto, reiteramos que ficamos no aguardo do retorno e do reembolso integral dos valores proporcionais devidos no prazo improrrogável estipulado.
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Resposta da empresa
21/07/2026 às 16:27
Prezada Sra. Erika,
A Emporium da Beleza preza pela transparência, pelo respeito aos seus clientes e pela qualidade dos serviços prestados. Diante das alegações apresentadas, entendemos ser importante esclarecer alguns fatos que foram omitidos em sua manifestação.
Desde o início da contratação, a clínica buscou atender às demandas da cliente e disponibilizou diversas oportunidades para a continuidade do tratamento. Entretanto, ao longo da relação contratual, houve sucessivos agendamentos cancelados e inúmeras ausências sem comparecimento por parte da cliente, circunstâncias que impediram o regular andamento do protocolo contratado.
Cumpre esclarecer, ainda, que o contrato firmado possui prazo de vigência e regras expressamente estabelecidas e aceitas no momento da contratação. No presente caso, o prazo contratual foi integralmente expirado, inexistindo previsão contratual para restituição dos valores pagos em razão da expiração da vigência e da não utilização dos serviços dentro do período contratado.
Outro ponto que merece ser esclarecido é que, infelizmente, durante diversos atendimentos, a equipe da clínica foi submetida a situações de extrema hostilidade. Colaboradoras relataram terem sido reiteradamente ofendidas, destratadas, chamadas por palavras de baixo calão e ameaçadas pela cliente. Tais episódios encontram-se devidamente registrados e documentados pela empresa.
Em razão da gravidade das ameaças direcionadas aos profissionais da unidade, foi necessário, inclusive, o registro de Boletim de Ocorrência pelas vítimas, visando resguardar a integridade física e emocional da equipe.
A Emporium da Beleza repudia qualquer forma de desrespeito, seja contra clientes ou contra seus colaboradores. Da mesma forma que preserva os direitos de seus consumidores, também possui o dever legal de garantir um ambiente seguro e respeitoso para seus profissionais.
Quanto às alegações referentes à suposta negativa de atendimento, esclarecemos que todas as decisões adotadas decorreram da inviabilidade da continuidade da relação contratual diante do histórico de ocorrências e do encerramento da vigência do contrato, sempre observando os procedimentos internos e as normas aplicáveis.
Reiteramos que a empresa possui documentação comprobatória dos fatos aqui narrados, incluindo registros de atendimento, histórico de agendamentos, faltas, cancelamentos, comunicações realizadas entre as partes e os registros das ocorrências envolvendo ameaças e ofensas dirigidas à equipe.
Por fim, permanecemos à disposição para prestar todos os esclarecimentos pelos canais oficiais da empresa, reafirmando nosso compromisso com uma atuação ética, responsável e pautada no respeito mútuo.
Atenciosamente,
Réplica do consumidor
22/07/2026 às 16:38
Prezados,
Diante da resposta genérica e evasiva apresentada por esta empresa, faz-se necessário restabelecer a verdade dos fatos com base em documentos e provas, e não em alegações infundadas.
Inexistência de Contrato e Ausência de Prazo de Vigência: Diferente do que alega a clínica para justificar a retenção dos valores, nunca houve contrato assinado por mim. Sem a minha assinatura e sem a devida ciência prévia das cláusulas, não há que se falar em "expiração de vigência" ou perda de valores pagos. A tentativa de impor prazos não contratados viola sumariamente o Art. 46 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Inclusive, a própria equipe da clínica ofertou a devolução dos valores via áudio e mensagens registros estes que já estão devidamente guardados e documentados.
Cancelamentos e Falha na Prestação do Serviço: Os sucessivos cancelamentos de sessões e a interrupção do tratamento ocorreram por culpa exclusiva da clínica, que reiteradamente desmarcava consultas por falta de profissionais, insumos e equipamentos manutenção (chegando a me deixar por cerca de 2 meses sem qualquer atendimento). Além disso, a clínica tentou transferir meu atendimento para um estabelecimento insalubre que posteriormente veio a ser fechado , fato este comprovado por vídeos da ocasião.
Invenção de Ameaças e Exercício Regular de Direito: Repudio veementemente as acusações de conduta hostil ou ameaças a colaboradores. A única "ameaça" realizada foi a de exercer meu direito constitucional de buscar a Justiça e os órgãos de proteção ao consumidor (Procon/Polícia) diante do descaso sofrido o que constitui exercício regular de um direito (Art. 188, I do Código Civil). A tentativa da clínica de criar uma narrativa de vitimização com Boletim de Ocorrência unilateral será devidamente responsabilizada em juízo pelas vias da Calúnia, Injúria e Danos Morais.
Recusa Indevida de Atendimento e Dano Físico (Endolaser): Conforme provas anexadas (mensagens do próprio responsável nega o atendimento), a clínica recusou-se abertamente a prestar a manutenção pós-procedimento invasivo (Endolaser). Essa omissão grave me causou complicações estéticas severas (queloides) e me forçou a arcar com custos extras em outra clínica para tratar a lesão. A recusa não foi por vigência de contrato, mas por retaliação, o que agrava a responsabilidade civil do estabelecimento.
Conclusão: Tenho em meu poder todo o histórico de conversas, áudios, vídeos do local, comprovantes de pagamento e a prova explícita da recusa de atendimento pós-operatório. Se a empresa preza pela transparência, que apresente o suposto contrato assinado por mim.
Diante do exposto, reitero o pedido de reembolso imediato, bem como o ressarcimento dos prejuízos médicos causados pela recusa de atendimento. Caso contrário, todas as provas serão submetidas à apreciação do Poder Judiciário.
Atenciosamente,