Cobrança indevida após transição de plano anual para vitalício e cancelamento unilateral do contrato.

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Cubatão - SP

25/02/2026 às 16:45

ID: 241677973

Bom dia, no dia 13 de janeiro procurei a Daxus para uma Transição de contrato. Sou aluna do plano anual e gostaria de alterar para o vitalício. Recebi uma ligação onde foi me informado que havia a possibilidade e que por eu ser aluna teria desconto. No dia informei que não conseguiria dar a entrada imediatamente e que ia deixar pra fazer próximo do vencimento da próxima parcela do curso. Inclusive pedi que entrasse em contato dia 2/2 como eu recebi antes entrei em contato dia 28/01 e pedi para prosseguir com a transição. Paguei a entrada e me foi informado que continuaria recebendo os boletos via email. Como sempre dia 8 recebi o e-mail e efetuei o pagamento não me atentei ao valor. Depois quando fui fazer o balanço das minhas contas mensais percebi que o valor estava abaixo do valor que deveria ser cobrado e entrei em contato com a empresa pra saber o pq dos valores antigos ainda estavam na plataforma sendo que eu havia feito a transição. Hoje me retornaram com a resposta de que eu devo pagar por dois contratos. Sendo que isso não pode acontecer pq foi feito uma transição. Em nenhum momento questionei os valores da empresa e em nenhum momento fui informada de que deveria pagar dois contratos. E mesmo que tivesse essa prática é [Editado pelo Reclame Aqui] a partir do momento que houve uma transição de contrato, busquei uma solução pois não vou perder meu curso por um erro que não foi meu, fui clara em todas as tratativas e a empresa simplesmente disse não existir transição de contrato e efetuou o cancelamento sem meu consentimento. Me obrigando a pagar todo um plano anual para só então fazer um novo contrato, já acionei o procon e buscarei ativamente meus direitos.

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Resposta da empresa

26/02/2026 às 15:53

Boa tarde, Tatiana.
Espero que essa mensagem a encontre bem.

Lamentamos que no ato da compra as condições não tenham sido explicitadas o suficiente, mas tendo em vista o ocorrido, elucidamos que o plano vitalício é um produto distinto, com natureza contratual própria. A condição comercial oferecida refere-se apenas a um valor diferenciado para alunos ativos, mas não caracteriza substituição automática, migração ou extinção do contrato anual vigente. Sendo assim, não há "transição de contrato".

No momento da contratação do vitalício, o seu plano anual permanecia ativo e válido, sem solicitação de cancelamento e sem qualquer previsão contratual de substituição entre produtos. Por esse motivo, trata-se de dois contratos independentes, e sem cobrança duplicada pelo mesmo serviço.

Ainda assim, entendemos que pode ter havido expectativa de que um contrato substituiria o outro. Embora essa modalidade não exista na Daxus, buscamos uma solução razoável para evitar prejuízo.

Sendo assim:
Cancelamos o contrato vitalício, com estorno dos valores pagos referentes a ele; e
Garantimos a oferta do vitalício, com esse mesmo valor, após a quitação integral do plano anual, caso permaneça seu interesse.

Nosso objetivo é manter clareza contratual e segurança jurídica para ambas as partes.

Atenciosamente,
Equipe Daxus

Réplica do consumidor

26/02/2026 às 19:18

Vou deixar que os orgãos competentes descidam se essa prática está correta, pq segundo o direito do consumidor não está, e juridicamente creio também não. Propus uma Transição desde o inicio por saber da possibilidade de tal prática, então falar que ela não exista é no minimo "estranho". Se a empresa não faria a transição era apenas ter dito desde o começo já que fui clara desde o ínicio durante toda a tratativa, e a pessoa que me atendeu entendeu o que eu desejava porque eu expliquei muito bem ao ponto até de pontuar que esperaria chegar próximo da prestação seguinte assim usaria o dinheiro para a "Transição" e serei a primeira a desejar a quebra do meu sigilo telefônico se for necessário para provar que não estou aqui querendo nada mais do que meus direitos. Quando perceberam o erro através de mim simplesmente cancelaram sem ao menos tentar corrigir a situação, qualquer outra empresa tentaria no minimo um acordo, a mim só foi dado duas opções pagar dois contratos mútuamente ou pagar até o final, pra reiniciar um novo contrato. Nem se quer cogitaram a possibilidade de analisarmos um contrato que se adequasse a ambas a partes, o que é no minimo "estranho" novamente. E para melhorar ao cancelar meu acesso perdi o login, hj recebi a notificação de que tinham restabelecido mais permanece dando como login e senha inválidos, como se minha senha estivesse errada sendo que a minha senha é salva no meu email. Não refazer senha por conta de erros que não foram meus, e após tudo isso so consigo vizualizar um padrão nas reclamações aqui a Daxus nunca assume seus erros de fato!

Consideração final do consumidor

05/03/2026 às 20:32

Hoje fui procurada por uma representante da empresa Daxus para resolver a situação do meu contrato. Primeiramente agradeço a resolução mas preciso frizar que em nenhum momento questionei os valores da empresa em questão apenas a conduta da situação onde eu sai prejudicada por erros internos, e espero sinceramente que futuramente eu não tenha nenhuma alteração no meu acesso. E gostaria de ressaltar que a reclamação aqui foi referente a conduta do setor financeiro, não tem nada a com o setor educacional que é ótimo e foi por isso que quiz alterar meu contrato de anual para vitálicio.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

5