
Cancelamento
O CONTRATANTE deverá ler e certificar-se de haver entendido e aceito todas as condições estabelecidas no presente Termo antes da compra para acesso a qualquer Conteúdo disponibilizado pelo CONTRATADO. Os Conteúdos estarão disponíveis a pessoas maiores de 18 anos. Se o CONTRATANTE não for juridicamente capaz ou não estiver de pleno acordo com qualquer uma das condições estabelecidas neste no Termo e na Política de Privacidade, o CONTRATANTE deverá se abster de utilizar os Conteúdos, a Plataforma e todo o seu sistema online. Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o CONTRATANTE poderá solicitar o cancelamento e a devolução integral dos valores pagos do Programa contratado, desde que o cancelamento seja comunicado ao CONTRATADO, por escrito, em até 07 (sete) dias corridos da data da aquisição do Programa.





