❓Produto retido pela ecretarias da Fazenda (SEFAZ)

1. Por que minha cadeira de rodas, mesmo sendo isenta de impostos, foi retida pela SEFAZ?

Embora produtos como cadeiras de rodas sejam legalmente isentos de impostos federais e estaduais, algumas Secretarias da Fazenda (SEFAZ) estaduais podem, por equívoco, aplicar cobranças indevidas. Essas situações geralmente ocorrem devido a interpretações divergentes da legislação ou falhas nos sistemas de fiscalização.

2. A Cavenaghi tem controle sobre essas cobranças indevidas?

Não. A aplicação de tributos como o ICMS é de competência exclusiva dos estados, por meio das SEFAZ. A Cavenaghi não possui autoridade para interferir diretamente nessas decisões. No entanto, nossa equipe atua proativamente para contestar essas cobranças e buscar a liberação do produto o mais rápido possível.

3. O que a Cavenaghi faz quando ocorre uma cobrança indevida?

Assim que identificamos a retenção do produto devido a uma cobrança indevida, nossa equipe fiscal entra em contato imediato com a SEFAZ responsável para esclarecer a situação e apresentar a documentação que comprova a isenção do produto. Trabalhamos diligentemente para resolver essas questões e minimizar os impactos para nossos clientes.

4. Existe um prazo para a liberação do produto após a contestação?

O prazo pode variar dependendo da agilidade da SEFAZ em processar a contestação. Infelizmente, não temos como garantir um tempo específico, mas nossa equipe acompanha de perto cada caso e mantém o cliente informado sobre qualquer atualização.

5. Posso fazer algo para acelerar o processo?

Sim. Recomendamos que o cliente mantenha contato com nossa equipe de pós-vendas, fornecendo qualquer documentação adicional que possa ser solicitada pela SEFAZ. Além disso, estar disponível para responder rapidamente a eventuais solicitações pode ajudar a agilizar o processo.