Por que algumas marcas demoram mais para serem registradas?

Existem algumas situações que podem fazer com que a decisão do processo demore um pouco mais do que o prazo mencionado. O tempo de análise e decisão dependerá única e exclusivamente do INPI avaliar tudo e decidir sobre o registro. A Consolide estará em todos os processos para desburocratizar e acompanhar do início ao fim para o deferimento vir de forma mais rápida.

Veja alguns exemplos de etapas que acontecem durante o registro:

• Exigência de mérito: pode fazer com que o processo tenha um prazo alongado, pois o julgador do INPI precisará verificar a exigência, se foi ou não cumprida satisfatoriamente e dentro do prazo.

• Apresentação de oposição: outra situação que pode fazer com que o processo demore um tempo maior para ser finalizado são os casos em que há a apresentação de Oposição. Havendo a apresentação desta petição, o INPI abrirá prazo de 60 dias para que o titular se manifeste, e aguardará este prazo para verificar se houve ou não manifestação. Havendo Manifestação analisará as duas petições e depois seguirá a análise de mérito do processo.

• Sobrestamento: ocorre quando o INPI precisa aguardar a decisão e a situação sobre outros pedidos de registro de marcas que podem de alguma forma estar relacionados, segundo a avaliação do próprio INPI, com o seu pedido de registro. Neste caso, o INPI também precisará de um tempo maior para a conclusão da análise e dar sua decisão final.

Estas são algumas situações que podem ocorrer, mas no geral, no Brasil, os pedidos de registro levam, em média, de 18 a 26 meses para serem analisados e julgados.