Dúvidas: Jovem Aprendiz
SALÁRIO JOVEM/PROVENTOS
- Qual o Valor do Salário do Jovem Aprendiz?
- A remuneração mínima mensal tem como referência o salário mínimo, que varia conforme o Estado que o jovem mora, e os acordos estabelecidos pelo Sindicato de cada categoria.
Descontos atribuídos a folha de pagamento?
8% ou 9% INSS sobre a remuneração bruta (variando de acordo com o salário base);
2% FGTS no contrato do jovem informa que os 2% recolhidos mensalmente não são descontados de seu pagamento;
6% Vale transporte (somente para alguns jovens);
Faltas e Atrasos (faltas podem ser descontadas ate após três meses).
Qual a diferença de Periculosidade para Insalubridade?
A Periculosidade é paga quando o aprendiz/colaborador trabalha em locais onde haja risco de morte e o valor do provento é de 30% de seu salário base. A Insalubridade é paga quando o aprendiz/colaborador trabalha em locais onde haja risco de se contrair uma doença e o valor do provento varia de 10% à 30% 10%,20% ou 40%do salário mínimo. Se houver dúvidas quanto à locais em que existam ambos os riscos, favor encaminhar o caso ao responsável pela empresa parceira analisar se o jovem tem direito ao adicional.
Em quais bancos o aprendiz pode ter conta? E qual modalidade?
Aprendizes do Grupo Itaú: Banco Itaú // Aprendizes do Banco do Brasil: Banco do Brasil // Aprendizes do HSBC Bank: HSBC// Demais Aprendizes: Banco Bradesco. Somente conta corrente e salário. O Espro não efetua pagamento em conta poupança.
BENEFÍCIOS (VT,VR/VA)
Na contratação qual é o prazo para receber os benefícios?
Os valores serão creditados em até cinco dia úteis após a data de admissão. Como Ordem de pagamento (OP) ou deposito em conta corrente.
Qual o valor de VR/VA?
Os valores (se o aprendiz tiver direito) é de acordo com Empresa Parceira. A forma de pagamento também, para dias úteis, valor mensal fixo, somente para dias de treinamento etc.
Os aprendizes têm direito ao VR e ao VA?
Não todos. Aprendiz que tem direito a este benefício (independente do valor e da forma como é pago no mês) recebe primeiro o VR. Ao longo do contrato, ele pode pedir a alteração para VA, contanto que comprove que não tem estabelecimento que aceitem nas proximidades.
Como o jovem deve proceder para solicitar troca?
Nestes casos jovens devem preencher formulário que devera ser assinado e encaminhado à Central por e-mail , deste modo será aberto a solicitação junto à DP - Benefícios. O formulário está disponível no Portal do Aprendiz.
Qual o valor de VT?
O valor do Vale Transporte varia de acordo com três coisas: a.) o que o Aprendiz pediu para ser cadastrado, b.) o número de dias de aprendizagem prática e c.) o número de dias de aprendizagem teórica. Atualmente o ESPRO não tem uma quantia limite ou valor limite de pagamento de VT, pagamos quantas conduções o Aprendiz solicitar.
Quem tem direito aos benefícios de VT pelo ESPRO?
Todos os Aprendizes contratados através de "Administração de Vínculo Empregatício". É importante estar atento, pois muitas vezes administramos o vínculo, mas a Parceira pode administrar o pagamento do benefício. O Aprendiz não tem direito ao VT nos períodos de férias ou afastamentos (licença médica, licença maternidade...)
Aprendiz "Só Curso" não tem direito à benefícios?
O ESPRO não cuida dos Benefícios de Aprendizes cujo vínculo empregatício não administramos. Isso não significa que ele não tenha direito à tal. Para maiores esclarecimentos, ele deve procurar pelo responsável da Empresa Parceira (Gestor, Tutor, RH...).
Quando é pago e para qual período pagamos os benefícios de VT/VR/VA?
Em crédito nos cartões (VT/VR/VA), pago até o último dia de cada mês, sempre para uso no mês seguinte, do 1º dia útil ao último dia útil do mês. Em casos de VT pagos em papel, o Aprendiz deve receber em sala, até o último treinamento do mês, os passes/passagens/fichas
para uso do mês seguinte.
RESCISÃO
Como a CTPS é devolvida quando enviada para baixa?
Após o recebimento pela Administração de Pessoal, a CTPS fica no ESPRO até 2 dias úteis. Ela é devolvida da forma como foi enviada (malote, Sedex, etc.). Devido a pandemia o MTE autorizou a realização da baixa traves da carteira online, onde realizamos o processo sistêmico e encaminhamos dados para o MTE, ficando sob responsabilidade deles atualizar o App da Carteira de trabalho online em ate 15 dias.
Em quanto tempo a CTPS é entregue quando enviada para baixa a carteira física?
O envio varia de acordo com a forma como é feito. Para malote o prazo depende da Parceira, uma vez que ela é quem irá redistribuir as correspondências entre suas filiais e/ou agências. Por correio normal, vai variar de acordo com a cidade para onde devolvemos.
Em quanto tempo a rescisão é paga para o ex-Aprendiz?
Independente do motivo do desligamento e havendo valores rescisórios após o cálculo de proventos e descontos, o pagamento é feito em conta até 10 dias corridos após a baixa na CTPS.
Quem tem direito ao saque do FGTS?
Término de contrato; Rescisão antecipada por parte da parceira; Para todos os outros motivos (jovem pediu desligamento, desligamento por desempenho insuficiente ) o aprendiz perde o direito ao saque.
Qual o valor da multa por motivo de quebra de contrato por parte a Parceira?
O valor à multa rescisória (indenização) para casos de quebra de contrato por parte da Parceira é de 50% dos dias que faltam para o término do contrato.
FÉRIAS APRENDIZ
As férias do jovem podem ser vendidas ou divididas?
Não. Os aprendizes devem gozar os período de férias total de 30 dias corridos conforme datas estipuladas pelo Planejamento.
Férias de jovens com contrato de 15 meses ou menos?
Os aprendizes cujo o contrato de trabalho tem o período de 15 meses ou menos, não tem direito ao gozo das férias.
O valor equivalente ao período trabalhado será pago em rescisão
As férias do jovem podem ser alteradas?
A alteração dos períodos de férias dos Aprendizes pode ocorrer mediante análise entre Gestor (via RI ou CENTRAL Empresa) e Planejamento. Porém, os períodos para início das férias costumam variar pouco, pois sempre ocorrem entre dezembro e janeiro, ou entre junho e agosto. Ou seja, é exceção de casos de Licença Maternidade ou Licença Médica devidamente analisados, os Aprendizes não podem gozar suas férias em períodos diferentes dos supracitados.
Quem define o período de férias dos Aprendizes?
Essa definição é feita pelo Planejamento do ESPRO. A área começa a informa as Parceiras, abrindo a possibilidade da alteração. Nesta fase, se muitas Parceiras solicitarem a alteração para uma mesma data, a área pode propor uma novo período de férias para todos Aprendizes. Se não, eles tratam os pedidos de alteração individualmente
Até quando a data das férias dos Aprendizes podem ser alteradas?
O Planejamento - por meio do contato do Gestor com o RI / CENTRAL Empresa- consegue tratar melhor os pedidos de alteração até 2 meses antes do início das Férias, em virtude da compra de Benefícios para o mês em que o Aprendiz se afastará. Pedidos de alteração após este pedido podem ser analisados, mas a quantia de pareceres positivos é quase nula.
SINDICATO / HOMOLOGAÇÃO
A qual Sindicato os colaboradores e aprendizes do ESPRO Matriz?
SEIBREF (Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes Religiosas e Filantrópicas de São Paulo). Av. Prestes Maia, 241 - 10º Andar - Conj. 1009 - Centro – São Paulo/SP - CEP 01031-902 - Caixa Postal 1833 // Telefones: 11 3228-3461 ou 11 3228-6158
Quando a Homologação é agendada?
Por lei não há período máximo para que a Homologação seja agendada. O ESPRO costuma fazê-lo em até 90 dias após o desligamento. Contudo, esse agendamento depende do órgão no qual ocorrerá o processo: Sindicato, MTE ou SRTE do munícipio onde mora o ex-Aprendizes.
Quem deve fazer a Homologação?
Os ex-Aprendizes que tiveram os contratos rescindidos e que cumpriram tais contratos por mais de 12 meses. Não importa qual o motivo da rescisão (desligado pela empresa ou a pedido do Aprendiz)
Como ocorre o desconto da Contribuição Sindical e Assistencial?
Sindical: Anualmente e equivale a 1 dia de salário. É descontado da folha de Março ou na folha equivalente ao 2º mês de trabalho para os recém-contratados. Assistencial: Anualmente, dividida em 2 vezes nas folhas de Julho e Agosto . O valor é definido conforme assembleia anual dos sindicatos estaduais.
Existem taxas negociais que são definidas de acordo com assembleias. Não há data especifica, assim que ocorrem, o Espro é notificado e repassa a informação para que os colaboradores e jovens possam se opor caso não queiram ter o desconto em folha.
Se encaminhar a Carta ao Sindicato para não ter mais o desconto da Contribuição Assistencial ou Taxa Negocial, eu consigo o reembolso dos descontos retroativos?
Não. A Carta para o Sindicato informando o não interesse em participar com a Contribuição Assistencial é válida a partir de sua entrega na SEIBREF. O que for descontado antes desta entrega não será reembolsado.
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
Quem tem direito a Assistência Médica?
Todos os Aprendizes contratados através de "Administração de Vínculo Empregatício" e cuja Parceira tenha definido em Ficha-Cadastro o pagamento. É importante estar atento a este segundo item, pois há vezes em que o aprendiz não tem direito e outras em que o benefício é administrado pela própria Parceira. Não podendo incluir dependentes.
Quem tem direito a Assistência Odontológica?
Todos os aprendizes, cujo vínculo empregatício seja administrado pelo Espro, serão beneficiários de Assistência Odontológica desde que optem por ele na admissão, tendo o valor mensal com desconto em folha.
O ESPRO permite ao Aprendiz mudar o tipo de plano do seu convênio?
O convênio não pode ser trocado/estendido pelo jovem, mesmo que ele sugira o pagamento por fora. Ex.: Aprendiz com o plano AMIL 20 vai permanecer com o AMIL 20 até o final do contrato. O que tem AMIL Next 1 permanecerá com o Next 1 até o final do contrato
Por quanto tempo o Aprendiz pode usar o convênio após o desligamento?
A movimentação do beneficio de convênios é feita todo dia 24. Isso significa que, se o jovem é desligado até o dia 25 do mês, ele terá direito ao uso do convênio até o último dia daquele mês. Porém, se ele for desligado entre os dias 25 e 31 do mês, a compra para o mês seguinte já terá ocorrido, portanto ele terá direito ao uso no mês seguinte ao desligamento (o mês inteiro). É importante informar aos aprendizes que estão perdendo o direito ao uso do benefício que, se eles optarem por permanecer usando o convênio por conta própria, podemos oferecer a Carta de Redução de Carência, tendo em vista que ele era cliente do plano através do ESPRO.
O Aprendiz é descontado em folha de seu convênio?
O plano médico Não. O plano odontológico tem a cobrança no valor de R$9,74 Em ambos os caso levando-se em consideração os
procedimentos/atendimentos/especialidades que estão contemplados no tipo de plano do Aprendiz
Quais procedimentos/atendimentos/especialistas o Aprendiz tem direito, e se precisar de procedimento não coberto pelo plano,
como deve proceder?
Isso deve ser informado pelo respectivo convênio: Amil. Essa questão deve ser tratada como particular e fica a critério do jovem definir como cuidará disso.
AUXÍLIO EDUCAÇÃO
Quais Aprendizes têm direito ao Auxílio Educação?
Todos os Aprendizes contratados para o Grupo BV (Banco Votorantim, Votorantim Metais, BV Financeira e CP Promotora).
Qual documentação deve ser encaminhada para pedido do reembolso?
O boleto pago (com autenticação no próprio documento) ou o boleto + o comprovante de pagamento (esse comprovante é gerado à parte, mas no momento do envio por fax ou e-mail deve estar junto do boleto).
Qual a data para o reembolso?
O reembolso será lançado na folha referente ao mês que ele pagou, logo o crédito será feito com o salário no 5º dia útil do mês seguinte..
Como o Aprendiz deve encaminhar os comprovantes de pagamento?
Pessoalmente na Central Presencial (jovens Matriz) ou pelo e-mail [email protected].
O Aprendiz pode pedir Auxílio Educação para a matrícula?
Não. O Auxílio Educação não cobre a matricula da faculdade. Se o jovem pagou a matrícula e a mensalidade juntas, reembolsaremos apenas o valor da mensalidade (respeitando o teto do benefício)
O Aprendiz pode pedir reembolso de Auxílio Educação retroativo?
Somente se ele tiver encaminhado o boleto anterior dentro do prazo e se o ESPRO houver falhado no pagamento. Neste caso, ele só precisa comprovar que encaminhou a documentação no período correto para que Adm. Pessoal proceda com o reembolso. Se ele não comprovar este envio correto, o ESPRO irá pagar apenas o auxílio do mês vigente.
DECLARAÇÃO DE HORAS/ CERTIFICADO
Quais informações aparecem na 'Declaração de Horas'?
A 'Declaração de Horas', conhecida oficialmente como 'Declaração de Matrícula' contem os dados pessoais do jovem, o nome da empresa na qual ele trabalha, o dia e horário em que faz a aprendizagem teórica.
A aprendizagem teórica do ESPRO pode ser usada como atividade complementar de cursos superiores?
Fica a critério da instituição de ensino e suas regras para a comprovação de horas. Em sua maioria elas informam que as horas do programa de aprendizagem não podem ser usadas como horas complementares na faculdade pelo fato do aprendiz ser remunerado.
As Instituições de Ensino superior desconhecem a Lei da Aprendizagem e geralmente informam ao jovem que aceitam essa declaração, porém, ao final do curso superior a atividade do ESPRO não será reconhecida como válida, justamente pelo motivo citado acima
Quem pode receber o Certificado do programa?
Somente quando jovem já terminou o curso foi Aprendiz, o percentual de frequência no curso mínimo é de 75% e a média final no mínimo 6,0 para garantir certificado.
FALTAS/JUSTIFICATIVAS
Faltas na atividade teórica devem sem comunicadas ao instrutor. Faltas nas atividades praticas, devem ser comunicadas ao Gestor. Independente do vinculo. O aprendiz deve entregar a declaração ou o atestado, na próxima atividade teórica para analise.
Faltas/Atrasos: Aprendiz deve entregar a justificativa legal para o Instrutor, caso não haja atestado o atraso injustificado será tratado pelo Acompanhamento.
Saída Antecipada maior de idade: notifica o Instrutor, que registrara no Diário online;
Saída antecipada menor de idade: É proibida a liberação na atividade teórica, sem a presença de um responsável.
A falta ao curso teórico de aprendizagem pode ser descontada no salário do aprendiz, pois as horas dedicadas às atividades teóricas também integram a jornada do aprendiz, podendo ser descontadas as faltas que não forem legalmente justificadas (art. 131 da CLT) ou autorizadas pelo empregador, inclusive com reflexos no recebimento do repouso semanal remunerado e nos eventuais feriados da semana.
LICENÇAS E AFASTAMENTO
Faltas justificadas por atestados
*Atestado matrimônio: 3 dias uteis e consecutivos, a contar do dia da cerimônia realizada no civil. Se as cerimônias religiosa e civil forem realizadas em dias diferentes, o afastamento deve ser contado a partir da data do casamento civil.
*Atestado de óbito: 2 dias uteis e consecutivos.
Em caso de falecimento de cônjuge, filhos, irmãos, pais, avós, bisavós. Em caso de óbito de (avôs/avós o jovem deverá trazer a Xerox do atestado de óbito junto com a Xerox Certidão de Nascimento dele (pois contem o nome dos avós) ou a Xerox do RG do Pai/Mãe que o parente faleceu, trazer até o dia 10 de cada mês, quando recebermos, providenciaremos o reembolso.
*Atestados superior à 15 dias: deve ser encaminhado por e-mail (aprendiz@espro) e abriremos o chamado para Segurança do Trabalho, que agendará a perícia.
Os 15 primeiros dias de atestado são pagos pela Instituição, depois o jovem passa a receber pelo INSS, lembrando que só terá direito ao recebimento do benefício os contribuintes com mais de 12 meses.
*Aprendizes mães tem o direito à 120 dias de afastamento à partir da data do atestado médico (obstetra).
Para a licença amamentação, a jovem tem direito à 15 dias (negociados em 1h/dia) podendo sair mais cedo ou entrar mais tarde.
