O que é um distrato?

Um distrato é um termo jurídico utilizado para descrever a rescisão ou o cancelamento de um contrato previamente estabelecido. No contexto do mercado imobiliário, um distrato ocorre quando o comprador de um imóvel decide desfazer a compra que havia sido acordada, resultando na anulação do contrato de compra e venda.

Esse processo geralmente envolve a negociação das condições de desistência, que podem incluir a devolução de certa quantia já paga pelo comprador e o acerto de eventuais penalidades ou custos decorrentes do cancelamento do contrato, conforme estabelecido nas cláusulas contratuais. O distrato é um instrumento legal que assegura que ambos os lados - comprador e vendedor - retornem, na medida do possível, ao estado em que se encontravam antes da assinatura do contrato, respeitando os termos previamente acordados para tal situação.