O prazo do processo começa a contar a partir da assinatura do contrato?

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O prazo do processo começa a contar a partir da assinatura do contrato?

Atualizado em: 22/10/2024

Não. Os prazos médios informados iniciam-se após o protocolo do processo junto ao órgão competente em Portugal.

Outras perguntas frequentes

Quem tem direito à nacionalidade portuguesa?

Filhos, netos e cônjuges de português contam com o direito à nacionalidade portuguesa, desde que preenchidos os requisitos previstos na legislação portuguesa. Para maiores informações, entre em contato conosco através do nosso site: https://www.tramujas.com/nacionalidade-portuguesa/#quem-tem-direito

22/10/2024

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Quem tem direito a Nacionalidade Italiana?

O princípio base de obtenção da cidadania italiana é o ius sanguinis, ou seja, o direito pelo sangue. Desta forma, todos os descendentes de italianos são italianos desde o nascimento. A legislação italiana considera que todos descendentes de italianos, seja pela via paterna ou materna, e sem limite de geração, têm direito a nacionalidade italiana, salvo algumas restrições.

22/10/2024

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Qual o prazo para conclusão do processo?

Os prazos podem variar de acordo com a complexidade de cada processo, o que quer dizer que não existem prazos exatos, mas sim estimativas. Portanto, os prazos informados são aqueles praticados atualmente pela Conservatória dos Registos Centrais, de Lisboa, e suas demais extensões.

22/10/2024

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