Quanto tempo demora para receber a indenização após ganhar o processo?

Quanto tempo demora para receber a indenização após ganhar o processo?

Após uma decisão favorável, a companhia aérea ainda possui o direito de recorrer da decisão. Por isso, mesmo após a sentença positiva, é necessário aguardar um prazo médio de aproximadamente 1 mês para verificar se haverá recurso por parte da empresa.

A partir disso, alguns cenários podem acontecer:

✅ Quando a empresa não recorre

Se a companhia aérea decidir não apresentar recurso dentro do prazo legal, a decisão se torna definitiva. Isso significa que você venceu o processo e o caso segue para a fase de pagamento da indenização.

Nessa etapa, o advogado responsável realiza os pedidos necessários para que os valores sejam depositados judicialmente e posteriormente liberados ao cliente.

⚖️ Quando a empresa recorre

Em alguns casos, a empresa pode apresentar recurso tentando modificar a decisão do juiz. Mesmo assim, o Tribunal pode manter a condenação da companhia aérea.

Quando isso acontece, ainda é necessário aguardar a emissão da chamada “Certidão de Trânsito em Julgado”, documento que confirma oficialmente que a decisão não pode mais ser alterada.

Após essa confirmação:

• O advogado solicita o cumprimento da decisão judicial;
• O juiz determina que a empresa realize o depósito do valor;
• O depósito é feito em conta judicial;
• O advogado verifica os valores e solicita a liberação;
• O juiz autoriza o pagamento;
• O banco realiza a transferência do valor para a conta do advogado responsável;
• Por fim, o valor é repassado ao cliente.

⏳ Qual o prazo médio para receber?

O prazo pode variar de acordo com o tribunal, recursos apresentados pela companhia aérea e velocidade dos trâmites judiciais.

De forma geral, após a sentença favorável, o processo até o recebimento da indenização costuma levar em média entre 6 e 8 meses.

Durante todo esse período, nossa equipe acompanha o andamento do caso e mantém o cliente informado sobre cada atualização importante.