Inelegibilidade de Presidente Lula para 2026: Falta de Cumprimento da Lei pelo STF e STJ
Se a lei é para um então deveria ser para todos uma coisa que não dá para entender porque ainda está havendo pesquisa eleitor...
Não resolvidoHá 4 meses
Exibindo 5 de 21 reclamações (referente ao filtro selecionado).
Se a lei é para um então deveria ser para todos uma coisa que não dá para entender porque ainda está havendo pesquisa eleitor...
AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALIlustríssimo(a) Ministro(a) Presidente do STFAssunto: Reclamação for...
Reclamação Formal ao Supremo Tribunal FederalExcelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Eds...
ÀMesa do Supremo Tribunal Tribunal Federal (STF) PresidênciaE, para conhecimento, ao Senado Federal d...
Reclamação Formal sobre a Ausência de Limites do Supremo Tribunal Federal (STF)À Excelentíssima Presidência...