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Entenda o que é Gravame e qual a sua importância
Para quem está pensando em financiar ou vender seu automóvel, é importante conhecer o que é Gravame — um registro a qual um veículo financiado está vinculado: podendo ser a alguma instituição financeira ou ao atual proprietário, como uma segurança que o débito total seja repassado para eles. O veículo é transferido para o novo proprietário após a quitação ou em casos de não pagamento, é realizada a retomada do bem.
Para você entender mais sobre esse documento, a Zignet separou alguns tópicos importantes para sanar todas suas dúvidas! Continue na página e boa leitura!
Afinal, o que é o Gravame do veículo?
O gravame nada mais é que um registro do veículo vinculado a uma financiadora, por isso, funciona como uma garantia para a transação realizada durante a aquisição do carro. Portanto, caso a dívida não seja quitada, o veículo pode ser tomado pela empresa novamente, utilizado para o pagamento das prestações restantes.
Dessa forma, quando uma pessoa compra um automóvel financiado, esse bem funciona como uma garantia do dono do veículo a financiadora de crédito, garantindo que o valor será pago integralmente.
Quem registra o gravame no documento?
O gravame é um registro realizado pela SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito), funcionando como uma restrição de transferência, com isso, fica integrado na ala de Sistema Nacional de Gravame (SNG), responsável por gerenciar as restrições financeiras de veículos usados como garantia nessas operações de crédito de financiamento para, então, informar o Detran.
Com isso, as instituições financeiras registram o gravame e consultam o sistema para identificar se aquele veículo pode ser utilizado como garantia ou não e, assim que a dívida é quitada, o registro é liberado. Além disso, para comprar ou vender um automóvel com financiamento já pago integralmente, é necessário dar baixa nesse registro.
E em casos de venda de um automóvel que ainda está sendo pago, não é possível realizar essa transferência diretamente, precisando passar pela instituição financiadora para fazer os ajustes necessários para realizar a venda e passar a documentação ao novo dono.
Quais são os principais tipos de gravame?
O gravame, por ser algo bem comum, tem algumas modalidades com características um pouco diferentes, por isso, entender mais sobre elas é muito importante, ainda mais se você está pensando em comprar ou vender um automóvel. Confira:
– Alienação fiduciária
Quando o veículo é financiado nessa modalidade, a instituição financeira paga o valor integral do veículo à concessionária e, então, ele fica vinculado a essa instituição até que seja pago o valor total conforme o acordado com a empresa.
Dessa forma, o Gravame é feito para impedir a transferência do bem até o pagamento ser quitado por completo.
– Reserva de domínio
Diferente do anterior, esse método não envolve instituições financeiras. Aqui, a negociação é feita diretamente entre o dono do veículo e a pessoa que pretende fazer a aquisição. Dessa forma, o novo comprador fica com o automóvel, entretanto, o nome nas documentações ainda constará no nome do antigo proprietário, até que o valor seja quitado.
Assim, é possível realizar o Gravame como reserva de domínio, garantindo que esse bem não seja passado a terceiros antes de ser totalmente quitado.
– Arrendamento mercantil
Esse outro método é uma espécie de aluguel por prazo determinado que, ao final do contrato, a instituição dá a opção de ser comprado pela pessoa, por um valor acordado entre as partes (geralmente seguindo a tabela FIPE).
Durante esse período, o carro ainda pertencerá à instituição, mas é utilizado o Gravame para ter um seguro sobre o contrato, até que o valor seja quitado. E uma vez que for pago, pode ser transferido para o nome dessa pessoa.
Como dar baixa no gravame?
Para realizar a baixa do Gravame, é preciso ter concluído a quitação total dos débitos. Com isso feito, deve-se procurar o atendimento do Detran do seu estado, portando o DUT (recibo de compra e venda do veículo), com cópias e documentos originais pessoais, comprovante de residência e o CRV. Levando todos esses documentos, é possível pedir a baixa do Gravame.
E, então, será possível a emissão de um novo documento, contendo a observação sem nenhum tipo de Gravame. A partir daí, é permitido que o veículo seja negociável novamente.
Portanto, é super necessário ficar atento sobre esse registro, tanto na hora que for adquirir um carro ou na hora da revenda. Visto que, muitas vezes, ocorre a quitação de todos os débitos, entretanto, acaba-se esquecendo de fazer a baixa desse registro, notando-se apenas na hora que se pretende realizar uma transferência.
Esperamos que tenha gostado desse conteúdo e tenha entendido sobre esse registro tão importante! E, se deseja continuar aprendendo mais sobre processos de documentações e quitações de débitos, — continue acompanhando o blog da Zignet!
Até a próxima!