Cobrança indevida / Dívida não reconhecida / Negativação indevida

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Caldas Novas - GO

28/05/2025 às 13:12

ID: 218229481

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Prezados Senhores da PROMOVE SERVICOS DE DIVULGACAO PROPAGANDA E MARKETING,
A DCO ENGENHARIA DE PROCESSOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n *****, vem por meio desta plataforma, o Reclame Aqui, formalizar uma veemente contestação e exigir a imediata regularização de uma situação extremamente grave e prejudicial causada por sua empresa.
Fomos surpreendidos com a constatação de duas negativações indevidas em nome da DCO ENGENHARIA DE PROCESSOS LTDA EPP junto ao Serasa Experian. Conforme relatório de consulta realizado em 28/05/2025 (cujo anexo foi enviado ao Serasa), constam registros de dívidas supostamente originadas por sua empresa, PROMOVE SERVICOS DE DIVULGACAO PROPAGANDA E MARKETING (CNPJ *****), com data de ocorrência em 01/09/2021, nos valores de R$ 5.920,20 e R$ 1.973,40, ambas classificadas como "VENDA MERCAD".
É IMPERIOSO E INEQUÍVOCO ESCLARECER que a DCO ENGENHARIA DE PROCESSOS LTDA EPP NUNCA, EM TEMPO ALGUM, ESTABELECEU QUALQUER TIPO DE RELAÇÃO COMERCIAL, CONTRATUAL OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA PROMOVE SERVICOS DE DIVULGACAO PROPAGANDA E MARKETING. Não houve contratação de serviços, aquisição de produtos, negociação ou qualquer tipo de transação que pudesse, de alguma forma, justificar a existência desses débitos. As negativações em questão são, portanto, COMPLETAMENTE INDEVIDAS, ILEGÍTIMAS E, AO QUE TUDO INDICA, [Editado pelo Reclame Aqui].
Temos conhecimento, inclusive por meio de ampla pesquisa e relatos de mercado, que a PROMOVE SERVICOS DE DIVULGACAO PROPAGANDA E MARKETING tem sido associada a práticas de cobranças indevidas e supostos [Editado pelo Reclame Aqui]. Diante da inexistência de qualquer vínculo contratual ou comercial que fundamente as referidas dívidas, EXIGIMOS QUE SUA EMPRESA APRESENTE TODA E QUALQUER DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A ORIGEM E A LEGITIMIDADE DESSES DÉBITOS.
Essa documentação deve incluir, mas não se limitar a:
1. Contrato de prestação de serviços ou compra e venda devidamente assinado pelas partes, com reconhecimento de firma ou validação digital que comprove a autenticidade da assinatura da DCO ENGENHARIA DE PROCESSOS LTDA EPP.
2. Ordens de serviço ou propostas comerciais aceitas, com comprovação de anuência formal da nossa empresa.
3. Notas fiscais ou faturas que comprovem a transação e a dívida, com os respectivos comprovantes de entrega de produtos ou prestação de serviços.
Ressaltamos que, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente o Código Civil (Lei n 10.406/2002), o ônus da prova da relação jurídica e da dívida recai sobre aquele que alega o crédito. A ausência de qualquer documento comprobatório da relação comercial e da efetiva prestação de serviços torna a cobrança e, consequentemente, a negativação, nulas de pleno direito.
A manutenção de negativações indevidas em nome de uma empresa causa graves prejuízos, como o abalo de crédito, a restrição ao acesso a linhas de financiamento, a dificuldade em realizar negócios com fornecedores e clientes, e o comprometimento da reputação e da imagem no mercado. Tais danos podem gerar responsabilidade civil por parte dos envolvidos na manutenção da negativação.
Diante do exposto, e com base na inexistência de qualquer débito legítimo, solicitamos a IMEDIATA EXCLUSÃO das negativações referentes à PROMOVE SERVICOS DE DIVULGACAO PROPAGANDA E MARKETING (CNPJ *****) do cadastro de inadimplentes da DCO ENGENHARIA DE PROCESSOS LTDA EPP (CNPJ *****.
É fundamental que a PROMOVE SERVICOS DE DIVULGACAO PROPAGANDA E MARKETING entre em contato conosco e responda a esta reclamação, enviando TODA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL *****. Além disso, solicitamos que a resposta e o envio dos documentos sejam feitos por texto no corpo do e-mail, evitando links externos ou formatos que dificultem a verificação imediata.
Aguardamos um posicionamento e a resolução célere e definitiva desta questão. Caso contrário, tomaremos as medidas legais cabíveis para a defesa dos nossos direitos e reparação dos danos causados.
Atenciosamente,
DCO ENGENHARIA DE PROCESSOS LTDA EPP CNPJ: ***** E-mail: *****

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Resposta da empresa

22/06/2026 às 13:43

Prezado(s),

Nesta data tomamos conhecimento desta reclamação.

Lamentamos por qualquer transtorno ocorrido e salientamos que a nossa equipe está à disposição para auxiliar e resolver a questão aqui apresentada.

Lembrando que, como regra, prezamos sempre pela satisfação dos nossos clientes.

Todavia, cabe esclarecer que, se a empresa está negativada existe um contrato formalizado entre as partes, pois a negativação somente é efetivada sendo comprovado tanto a contratação através do contrato por escrito, como a prestação do serviço sendo realizada conforme contratada desde a data da contratação.

Pedimos por gentileza que, entrem em contato com o nosso atendimento, para efetiva resolução.

Atendimento ao Cliente Whatsapp: (11) 98066-5443