Cobranças indevidas e ameaças

Prezada Sra. Jenny Sayaka Komatsu

Lamentamos muito que sua experiência conosco não tenha atendido às suas expectativas. Levamos as críticas ao nosso trabalho muito a sério. No caso em questão, informamos que a Associação Aishi do Brasil sempre manteve um bom relacionamento com nossa editora, por meio de visitas presenciais à Associação. Tudo o que era tratado em relação às publicidades oferecidas era previamente autorizado pelo Sr. Ricardo, presidente da instituição, incluindo anúncios em sites, aplicativos e listas impressas. No entanto, por motivos que fogem ao nosso entendimento, a Associação decidiu rescindir os contratos. Embora lamentemos essa decisão, a respeitamos e procedemos com as rescisões, inclusive concedendo descontos nas publicidades. Após a quitação dessas rescisões, sua instituição estará fora do rol de nossosanunciantes.

Atenciosamente

Marcelo Fernandes
Diretor de Vendas

O bom relacionamento com a associação já começou com coerção. Nosso presidente assinou vários documentos no ano passado, acreditando que estava assinando rescisão de contratos de anos passados, que ficou em aberto, nas gestões de diretoria anteriores. O Nicolas que é a pessoa que começou a visitar associação, sempre, sempre, em todas as vezes, entrou em contato com nossa associação dizendo que havia contratos em aberto de muitos anos atrás, e que precisava rescindir. Nós japoneses confiamos na palavra das pessoas. Por inocência, ele assinou todos os 8 contratos, sempre em nomes diferentes, como comentei na primeira reclamação: Clasp - classificados, Clasp-editora, Endilista-internet, Endlista-lista, Weblink, Guia Regional ABC - assinantes, Guia Regional ABC-Classificados, Guia Regional ABC-internet, acreditando que era um contrato de rescisão. Nossa surpresa, quando depois de um tempo, começam a cobrar a tal da rescisão ou renovação automática. Temos as mensagens e áudios enviados pelo Nicolas gravado no aparelho, onde ele diz claramente que é para rescisão.

Liguei para a área jurídica, dia 13-maio-*******, falei com Laura, que se apresentou como advogada, e me falou que não tinha nada de rescisão, que todos eram novos contratos, e que a culpa era nossa de não ter lido o que estava assinando.

A artimanha usada lá atrás, é a mesma que está sendo usada neste momento. Ligam 1 dia antes do prazo, pressionando para que se decida logo, porque se não vai passar o prazo, e não conseguem descontos. Ligaram primeiro para o presidente , na data de 26-*******, e começam a pressioná-lo a assinar logo, porque tem prazo. Ele pediu para que entrasse em contato comigo, Jenny, pois eu sou a conselheiro fiscal , e eu que poderia verificar, negociar, antes do presidente assinar qualquer coisa. A primeira resposta que nosso presidente recebeu foi não posso falar com ela, pois não é ela que está no contrato. Se seguir por essa lógica, nós também não poderíamos falar com mais ninguém além do dono da Endlista, ou da pessoa que assinou o contrato. Mas, por fim, consegui conversar com a Amanda, que se apresentou como alguém do jurídico, mas depois esclareceu que não era advogada. Interessante, que pelo nosso lado só poderia o presidente, mas do outro lado, pode qualquer pessoa.

Perguntei, e pedi várias informações, que não foram atendidas:
- demonstração de que a Amanda realmente tinha vínculo com a Endlista
- cópia dos 2 contratos supostamente assinados pelo nosso presidente, que estão pedindo para decidir se faz renovação ou se rescinde. Depois de vários pedidos, me enviaram apenas 1. E mesmo esse a assinatura não confere. No espaço onde deveria estar o nome e cargo da pessoa, não está o cargo, está o nome de uma pessoa que não tem poderes jurídicos para representar a associação. Nem nome completo possui. Como isso pode ter validade jurídica ?
- a tal da tabela no momento por onde elas magicamente trazem os valores da rescisão de 12 x R$ 1.*******, que é absurdamente mais caro do que o valor na própria assinatura, que pelo que consta no suposto contrato era de 9 parcelas de R$ ******* em *******. Como pode subir tanto em 2 anos ? E onde está essa tal da tabela ? Ele precisa estar público.
- Onde está a regra de como é decidido o valor da rescisão? No contrato não há cláusula especificando qual é o valor a ser pago para rescisão.

Conversei com a Amanda, de que consideramos a tal da renovação automática que está na cláusula 10, altamente abusiva. Vimos que há muitos processos judiciais dando razão para requerente para este tipo de cláusula, onde não nos é contatado para verificar se realmente possuímos interesse de renovar.

Mas a resposta pelo lado da Endlista é sempre a mesma: está no contrato, e para ter cancelado antes, vocês tinham de ter vindo pessoalmente em nosso escritório protocolar o cancelamento. Isso também é abusivo, já que um simples email, carta dizendo que não queremos renovar deveria ser mais do que suficiente, já que para assinar o contrato qualquer pessoa, qualquer rabisco, sem nem mesmo ter CPF, RG da pessoa que está assinando foi suficiente.

E a coerção continua. Eu pedi para que me enviassem a minuta do Contrato de Rescisão para podermos avaliar antes de assinar qualquer coisa. Pedi na tarde do dia 26-08, as 17h48. Só me enviaram as 14h28 do dia seguinte, 27-08, uma minuta que provavelmente eles já tem modelos prontos. E querem que a gente decida na hora, se vai assinar ou não. Que só tem hoje para segurar o desconto.

A frase pronta é repetida várias e várias vezes: Está no contrato. Precisa decidir logo, se não vai para renovação automática. Se não vai perder o desconto.

E a minuta diz: extingue-se a relação jurídica entre as partes não havendo mais obrigação alguma de uma parte com a outra, inexistindo, por conseguinte, valores e obrigações a serem cobrados da referida publicidade . Eu pedi para que fosse uma rescisão total, de todo e qualquer contrato com a Endlista, e todas as filiais, nomes fantasias que possuem, mas essa cláusula de referida publicidade acaba restringindo para apenas os 2 supostos contratos.

Dizem que querem finalizar de uma forma amigável, porém, não há negociação, apenas as condições unilaterais de vocês, sem nos mostrar as tabelas, sem nos mostrar onde está a regra de rescisão.

E dizem que vão protocolar no cartório essa rescisão. Engraçado, para assinar o contrato, não precisou nem conferir CPF e RG de quem estava assinando.

O único contrato que iremos assinar será de rescisão total da Endlista, incluindo TODOS os nomes fantasias, TODOS os serviços (internet, lista classificada, e qualquer outro serviço de publicidade) sem nenhum ônus para a associação. Pois consideramos extremamente abusiva a Cláusula de renovação automática, escrita em letras miúdas.

E um ato extremamente coercivo, de modus operandi de contatar 1 dia antes tem que assinar hoje, tem que assinar até amanhã, pressionando e enviando áudios de pressão o dia todo.

Minha réplica já está acima. Mas como parece que o website não reconheceu, está me pedindo nova réplica

Deixo aqui a continuação da conversa por whatsapp com a Amanda. Dia 28-08, as 13:19, me enviou finalmente cópia do 2 contrato, que igual ao outro , não há nome completo, nem CPF nem RG da pessoa que assinou. E mesmo que seja um contrato que alguém aqui assinou, a cláusula de renovação automática continua sendo abusiva. Após a publicação da minha primeira reclamação aqui, pelo whatsapp me passaram o valor do mesmo valor do contrato, para valor de rescisão. Ué ? Não era tabela do dia, que não podia mudar? Mas, continuamos na posição de que cobrar por uma rescisão, de uma cláusula abusiva de renovação automática é duplamente abusivo.