Comprei um mestrado em empreendimento e inovação + mba em administração de empresa na ENEB que é um livro , pois só tem arquivos de pdf. Um livro de r$2.*******,00.

Prezado,

De forma garantir transparência sobre o funcionamento da nossa escola, esclarecemos que a ENEB nunca vendeu uma formação online ao vivo, ou com qualquer estrutura semelhante aos mestrados acadêmicos. A definição do mestrado da ENEB varia com a nomenclatura em cada país, mas no geral elas são: Mestrado Livre, Mestrado Profissional e Mestrado lato sensu, e isso implica diretamente no sistema de avaliação dos trabalhos finais de cada disciplina.

Para tanto, o aluno terá durante a sua jornada de estudos que elaborar um trabalho acadêmico seguindo a normativa APA, que deve ser original e individual. Qualquer semelhança entre trabalhos de diferentes alunos, exemplos e/ou extrações da web ou outros documentos, implicará a invalidação do mesmo. Para que o aluno possa seguir com os estudos, terá que pagar a taxa pertinente.

Enquanto instituição, temos o dever de selecionar o nosso corpo docente, sendo, por sua vez, direito do aluno pedir apoio aos tutores para elaboração do trabalho final ou orientação nas dúvidas durante todo o processo formativo.

Especificamente sobre o seu caso fomos muito transparentes sobre a nossa forma de trabalhar. Damos ao aluno o período de 15 dias para que conheça o campus virtual, analise os conteúdos e trabalhos solicitados e veja se faz sentido ser parte da Comunidade ENEB. De forma nenhuma, queremos um aluno insatisfeito, da mesma maneira que não podemos permitir que o fato de se matricular na nossa escola, seja a garantia de receber a sua certificação, caso não haja uma trajetória limpa e coerente com a nossa filosofia e ética com os demais alunos e interessados na nossa instituição.

A partir do momento que o aluno submete a avaliação de um trabalho aos tutores, também o submete às consequências, e em caso de plágio o acesso ao portal do aluno é bloqueado até que o mesmo realize o pagamento da taxa, como ocorreu no seu caso.

É de sua responsabilidade o envio do documento, tido por você como original. Nossa escola se responsabiliza pela avaliação correta e corrente com os seus princípios, analisando o trabalho apresentado em comparativa ao solicitado.

Quanto as aulas online em formato gratuito, conhecidas como Masterclasses, elas existem com a intenção de manter a atualização de temáticas que consideramos importantes para os cursos ofertados, além de muitas possibilitarem conhecimentos teóricos e práticos. Essa é outra possibilidade oferecida para aqueles alunos que não podem assistir as aulas ao vivo e tirar as dúvidas pertinentes, diretamente com os nossos professores.

Em outra questão ressaltada por você, as informações dadas pela nossa atendente estão alinhadas com todos os pontos de contato feitos anteriormente. Temos acesso a todas as chamadas realizadas à nossa instituição, por uma questão de controle de qualidade, (assim como os próprios e-mails enviados) e precisamos também esclarecer que não encontramos uma postura muito adequada por sua parte em questões como educação e respeito.

Por último, o prazo de correção dos trabalhos pode sofrer alteração além dos 7 dias corridos, a depender do conteúdo encontrado. No caso de trabalhos plagiados, parcial ou totalmente, o Comitê Disciplinar necessita do seu tempo para analisar e buscar a devida sanção.

Reiteramos que desde a realização da sua matrícula no dia 23 de fevereiro de *******, estivemos sempre disponíveis para receber todas as suas ligações, assim como dúvidas e envios dos mais de 10 trabalhos realizados nesse curto tempo de acesso ao campus virtual.

PRIMEIRAMENTE.
EM TESE TUTOR SE É QUE TEM FORMAÇÃO SEM APRESENTAR CURRICÚLO NA PLATAFORMA E COMITE QUE NUNCA VI OU SE INDENTIFICOU A MIM A FORMAÇÃO DE SEUS MEMBROS E CURRICÚLO SE É QUE TEM FORMAÇÃO EM TESE NÃO RECONHEÇO A SUA LEGITIMIDADE PARA CORREÇÃO E NEM SUAS DECISÕES .
POIS NÃO ESTOU SUBMETIDO A SUAS DECISÕES DE CUNHO DISCIPLINAR POR FALTA DE INFORMAÇÃO EFICAZ , CLARA E PRÉVIA DO REGIME DE ESTUDO NESTA PLATAFORMA. E PENALIDADES.
POIS PAGUEI INTEGRALMENTE O CURSO 2,******* REAIS EM FEVEREITO E S[O RECEBI O CONTRATO EM MEIADO DO MÊS DE MAIO.
INFORMAÇÕES EM SITE DA FACULDADE NÃO VINCULAM O CONSUMIDOR QUE LOGO APÓS PAGAR PARCELADAMENTE OU NO MEU CASO INTEGRALMENTE DEVE RECEBER EM 24 HORAS O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA DAR ACEITE , POIS NÃO EXISTE ACEITE POR SILÊNCIO NA ÁREA CÍVEL E MUITO MENOS DO CONSUMIDOR NÃO ME FOI INFORMADO A DIDÁTICA E SE HAVIA E NEM O REGIME DE ENSINO MUITO MENOS O REGIMEDISCIPLINAR E TUDO ISTO ME FOI NEGADO.
NUNCA ME FOI INFORMADO QUE SE ME ACUSASSEM E ME CONDENASSEM SEM CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA CONTITUCIONAL EM TODO MUNDO LIVRE E DEMOCRÁCIAS POR PLÁGIO EU TERIA QUE PAGAR 89 EUROS.
LOGO COMO VCS, ME RESPONDERAM DA DECISÃO QUE IRIAM CONTINUAR A ME COBRAR 89 EUROS PARA LIBERAR MEU ACESSO A PLATADORMA E QUE DIAGNOSTICARAM OUTRO PLÁGIO EM RH , DECISÃO SEM VALIDADE LEGAL E EM TESE SUSPEITA, LOGO ILEGITIMA.
O ATO DE BLOQUEAR MINHA PLATAFORMA DE ESTUDO EXIGINDO 89 EUROS PARA LIBERA-LA SEM INFORMAÇÃO PRÉVIA E POR MIM DADO ACEITE QUE ME SUBORDINARIA AO REGIME DISCIPINAR DESTA PLATAFORMA DE ARQUIVOS PDF SEM DIDÁTICA EM TESE CONSTIUI O [Editado pelo Reclame Aqui] DE EXTROÇÃO , EM TESE O [Editado pelo Reclame Aqui] DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM TESE O [Editado pelo Reclame Aqui] DE EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES EM ME COBRAR ARBITRARIMENTE 89 EUROS PARA EU TERMINAR MEUS ESTUDOS. LOGO EM TESE SÃO [Editado pelo Reclame Aqui] CONTRA O CONSUMIDOR -ALUNO NA RELAÇÃO DE CONSUMO. E A INFORMAÇÃO QUE SE RESERVAM O DIREITO DE PROPOR AÇÃO JUDICIAL CONTRA A MINHA PESSOA , ALEGANDO TER EMAIL E CÓPÍAS DE LIGAÇÕES , MOSTRA A INCOMPENTENCIA DE VCS. POIS A LIGAÇÃO AO INICIAR INFORMA QUE STA SENDO GRAVADO E OS EMAIL QUE POSSUEM E FORAM ENVIADO TENHO CONHECIMENTO DO CONTEÚDO POIS MINHA MÃE QUE ENVIOU INDIGNADA POIS DISSE QUE TINHA ME ALERTADO PARA NÃO PAGAR UM CURSO DE UMA VEZ SÓ ENTÃO ENTREI NESTE EMBROLHO POR NÃO SEGUIR CONSELHO DE MÃE.
RESSALTA-SE QUE O DIPLOMA NÃO TEM VALIDADE NO BRASIL E NEM PODE SER VALIDADO PELO MEC, POIS NÃO TEM EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO.
LOGO EM TESE O CURSO É EM TESE ENGANOSO AO CONSUMIDOR E INADEQUADO ATÉ EM SUA ESTRUTURA , POIS QUER CONFERIR TÍTULO DE MESTRE SEM APRESENTAÇAO OBRIGATÓRIA DE TRABALHO FINAL DE CONCLUSÃO DE CURSO. SE ENTITULAM ESTAR NA EUROPA MAS TEM SEDE EM BRASÍLIA NO BRASIL QUE NÃO É INFORMADO, SÓ 4 MESES APÓS EU PAGAR INTEGRALMENTE O CONTRATO E EXERCER MEU DIREITO DE ARREPENDIMENTO EM FEVEREIRO SEM RECEBER OQUE CHAMA DE CONTRATO , MAS NÃO TEM MINHA ASSINATURA E NEM ACEITE É ATO UNILATERAL EM TESE ARBIRÁRIO DA DO DIRETOR DA ENEB E DO REITOR DA UNIVERSIDADE ISABEL DEVIDO O CONVÊNIO ENTRE AMBAS PARA DAR TITULAÇÃO DE MESTRADO SEM TRABALHO FINAL DE CURSO EM PÓS-GRADUAÇÃO STRITO SENSO SEM ORIENTADOR DE TESE POR EM TESE VÍCIO DO SERVIÇO UMA VEZ QUE NÃO PAGUEI 2,******* REAIS PARA LER ARQUIVOS PDF , PARA ISSO COMPRO UM LIVRO E SAI NO MÁXIMO ******* REAIS COMPLÉTÍSSIMO E ATUALIZADO PELAS NOVAS TENDÊNCIAS 4.0 E APLICAÇÃO DE DADOS E TECNOLOGIA COMO TRATAMENTO DE DADOS PARA INFORMAÇÃO E FORNECER O CONHECIMENTO PARA TOMADAS DE DECISÕES.
NADA DISTO APRENDI NA ENEB E UNIVERISDADE ISABEL MAIS SIM NA GRADUAÇÃO EM GESTÃO E DEFESA CIBERNÉTICA E MBA EM EMPREEENDEDORISMO , INOVAÇÃO E GESTÃO DE NEGÓCIOS EM UMA SEMANA COM AULAS DE PROFESSORES DE ALTÍSSIMA COMPETÊNCIA EM UM CURSO COM PROFESSORES RESPONSÁVEIS PELA DISCIPLINA E COMPROMETIDOS COM A DIDÁTICA E ASSIMILAÇÃO DO CONHECIMENTO.
SENHORES QUANDO ABRI A PLATAFORMA VI QUE NÃO SE TRATAVA DE UM CURSO ON LINE , POIS NEM PROVA ON LINE TEM DEVIDO A BAIXA QUALIDADE DA PLATAFORMA DASHBOARD.
LOGO NÃO TIVE INTERESSE EM TER SUA TITULAÇÃO E NEM FAZER PARTE DESTA COMUNIDADE EM TESE ENGANADA.
POR ISTO SOLICITEI EM FEVEREITO A DEVOLUÇÃO DO MEU DINHEIIRO PAGO , UMA VEZ QUE EM NADA DE CONHECIMENTO E DIDÁTICA A PLATAFORMA SERVE COMO CURSO NEM DE CURSO PROFISSIONALIZANTE.
MAS DEVIDO A NEGATIVA DE ME DEVOLVEREM MEU DINHEIRO FORÇADAMENTE ESTOU ATÉ O MOMENTO OBRIGADO A FAZER ESTA INADEQUADA FORMA DE SERVIÇO PARA NÃO PERDER MEU DINHEIRO;
NÃO ACEITO AMEAÇAS DE VCS. E NÃO RECONHEÇO LEGITIMIDADE DA PESSOA QUE SE DIZ DOUTOR OU MESTRE PARA CORRIGIR MEUS TRABALHOS, UMA VEZ QUE NUNCA VI E NUNCA ME DEU PROVAS DE SUA FORMAÇÃO E TITULAÇÃO DE MESTE OU DOUTOR COMO EU SOU MESTRE E DOUTOR COM GPA 4.0.
EM SEGUNDO PONTO , QUANTO EM SUA CONTEXTAÇÃO ESPÔEM O CONSUMIDOR COM A SUA POSTURA DESCORTEZ E ACUSADORA DOS EM TESE TUTORES DITOS MESTRES OU DOUTORES QUE NUNCA TIVE CONTATO E NEM SEU CURRICULO LATTES , CONTRA O CONSUMIDOR:- não encontramos uma postura muito adequada por sua parte em questões como educação e respeito.
NÃO EXISTE POSTURA ADEQUADA DA PARTE DE VCS. E NEM ME DEMONSTRAM QUE EU TENHA RESPEITO PROFISSIONAL A QUEM EM TESE SE DIZENDO PRESTADOR DE SERVIÇO DE MESTRADO E TUTOR COMO COMITÊ ACADÊMICO EM TESE ESTEJAM COMETENDO O [Editado pelo Reclame Aqui] DE ESTORÇÃO DE 89 EUROS SEM PREVISÃO E CIÊNCIA PRÉVIA DE QUALQUER MULTA OU PUNIÇÃO NESTA PLATAFORMA, COM ENTESE CONSTRANGIMENTO ILEGAL E EM TESE EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES.
AO ADENTTAR NA PLATAFORMA E VER O EMBROLHO JA DEMONTREI A MINHA VONTADE DE NÃO FAZER PARTE DESTA COMUNIDADE , APENAS QUERO O MEU DINHEIRO DE VOLTA. POIS EXIGI EM FEVEREIRO SEM CONTRATO E SEM TER CIÊNCIA DAS NORMAS DA PLATAFORMA E QUANDO RECEBI EM MAIO EXERCI NOVAMENTE O MEU DIREITO DE ARREPENDIMENTO.
EM TESE [Editado pelo Reclame Aqui] EM TESE TOMEM VERGONHA NA CARA E NÃO ME AMEAÇEM,

ADITO A PEÇA DE RÉPLICA.
PESSOAS A OFERTA VINCULA O FORNECEDOR -TRATA-SE DE DIREITO POTESTATIVO DO CONSUMIDOR- A ÚNICA JUSTIFICATIVA PARA NÃO CUMPRIR É QUE O FORNECEDOR NÃO FEZ A OFERTA.
LOGO COMO VC. RECONHECE QUE OFERTA O PRAZO DE 7 DIAS PARA CORREÇÃO DE TRABALHOS FINAIS, AO MESMO ESTA VINCULADO. SE NÃO CORRIGIR EM 7 DIAS TEM AUTOMATICAMENTE QUE DAR A APROVAÇÃO AO ALUNO CONSUMIDOR.
PRECLUIU, PRESCREVEU SEU DIREITO DE AÇÃO E OPOSIÇÃOLOGO A SUA RESPOSTA ANTI-CONSUMIDOR PRIMEIRO A MIM PÓR EMAIL DE EXCESSO DE TRABALHO E AGORA AQUI QUE EM 7 DIAS NÃO PODE EXERCER SEU OFÍCIO NA CORREÇÃO DE TRABALHO , NÃO JUSTIFICA O DESRESPEITO A DIREITO POTESTATIVO DO CONSUMIDOR DE CORRIGIR OS TRABALHOS FINASI EM 7 DIAS.
EU SÃO EM TESE TÃO INCOPETENTE , DESLEAL E DESPREZÍVEL PARA SUAS AVALIAÇÕES E A PLATAFORMA DASHBOARD ENEB .
QUE RECLAMA NA CONTEXTAÇÃO DO EXCESSO DE PRODUÇÃO POR MINHZ PARTE QUE ENVIE 10 TRAB ALHOS EM 4 MESES.

Prezado,

Como lhe explicamos, os nossos tutores corrigiram os seus trabalhos e encontraram um plágio total em dois blocos formativos.

Todas as instituições acadêmicas são livres de gerir este tipo de situações da forma que considerem pertinente, de acordo com as suas condições acadêmicas. No caso da ENEB, pode encontrar essas condições no Aviso Legal do site da Escola e nas instruções de todos os trabalhos finais.

Os tutores enviaram para você um e-mail mostrando a fonte de internet onde estão publicados os trabalhos que você plagiou. De maneira excecional e para que não exista nenhuma dúvida sobre este assunto, deixamos os links onde estão publicados os trabalhos que plagiou:

- Imposto de Sociedades Internacional: https://**************https://*******

- Assessoramento Laboral em Recursos Humanos Internacional:
https://**************https://*******

Após estas provas, você negou a evidência, pediu para anular a avaliação e reclamou o estorno do valor. Desde o Comitê Disciplinar da Escola lhe enviamos um e-mail dizendo que o seu caso seria novamente avaliado. Sem esperar a resposta do Comitê, começou a enviar-nos e-mails e fazer ligações cada vez mais desrespeitosas até chegar a insultar-nos (enviou um e-mail onde literalmente você disse Caguei pra vocês!). Como já lhe respondemos em privado, nos reservamos o direito de empreender as ações que considerarmos necessárias perante estes comentários.

Por outro lado, já explicamos o funcionamento da nossa instituição e dos nossos cursos totalmente online, que contem diversos recursos formativos como, entre outros, apostilas, questionários, trabalhos finais, aulas gravadas em video e aulas ao vivo. Estas aulas ao vivo são ministradas todas as semanas por reconhecidos profissionais lusófonos de diversas áreas.

Finalmente, indicamos que a ENEB é uma escola internacional, mas sediada em Barcelona (Espanha). Dessa forma, o regime legal da Escola, como contido no nosso aviso legal, está enquadrado na legislação espanhola. Como lhe advertiram na sentença do procedimento que você iniciou contra a nossa instituição, de acordo com o Artigo ******* da Constituição Federal do Brasil, não compete aos juízes federais processar e julgar estas questões. A sentença JULGA EXTINTO O PROCESSO.

PESSOAS , EXCIA. JUIZ FEDERAL NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR CAUSA QUE NÃO ENVOLVE DIREITO OU BENS SOBRE INTERESSE DA UNIÃOI.
ENTÃO TODOS QUE SE FOREM PREJUDICADOS POR UMA EM TESE EXTORÇÃO POR PARTE DA ENENB E UNIVERSIDADEM ISABEK DA ESPANHA DEVE DIRECIONAR A RECLAMAÇÃO , AÇÃO PENAL A JUSTIÇA ESTADUAL DE SEU ESTADO E SEU DOMICÍLIO.
NÃO PLAGIEI NENHUM TRABALHO.
NÃO FUI AVISADO QUE TERIA QUE PAGAR 89 EUROS EM CASO DE ALGUMA PENALIDADE POR DECISÃO ADMINISTRATIVA SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONTRADITÓRIO CONSTITUCIONAL INRENTE AOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITOS.
LOGO REPITO NÃO ESTANDO DEVIDAMENTE INFORMADO AS SUAS EXIFGÊNCIAS NÃO ME VINCULAM E NEM SUAS DECISÕES PELA FALTA DE AMPLO CONTRADITÓRIO EM, PROCESSO ADMINISTRATIVO;
ENTÃO O ATO DE EXIGIREM 89 EUROS PARA LEBERAREM MINHA PLATAFORMA CONTITUI EM TESE [Editado pelo Reclame Aqui] DE EXTORÇÃO , LOGO EM TESE [Editado pelo Reclame Aqui] NÃO TENHO TEMPO A PERDER COM EM TESE ACUSADORES SEM PROVA E SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO.
PLÁGIO PRESSUPÕEM A APROPRIAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DE OBNRA ORIGINAL DE TERCEIRO CONHECIDO SEM DESIGNAÇÃO DE SEU NOME.
NÃO CONHEÇO QUEM SERIA SOFRIDO O PLÁGFIO E ESTE SITE QUE VI AGORA É ANÔNIMO , LOGO NÃO EXISTE PLÁGIO DE ANONIMATO.
E NÃO CAGUEI PARA VOCÊS , POR QUE NÃO RECONHEÇO VCS, COMO NADA EM MEU PAÍS .MAS MINHA MÃE SIM ESTA CAGANDO ATÉ AGORA .
ENTÃO EM TESE [Editado pelo Reclame Aqui] , ME DEVOLVAM MEU DINHEIRO 2,*******, 00 REAIS POIS COMO EM FEVEREIRO DE ******* .MANIFESTEI O DIREITO AO ARREPENDIMENTO DE SAIR DESTA COMUNIDADE DE ALUNOS EM TESE ENGANADA E SAIR DESTE EM TESE CURSO AO INICIAR AO QUAL NÃO FUI INFORNADO DE NADA , E SÓ QUISERAM RECEBER LOGO E IMEDIATAMENTE O PAGAMENTO PARA DEPOIS EXPOR OQUE SIGNIFICARIA QUE O ALUNO-CONSUMIDOR EXPOSOU APÓS EM TSE [Editado pelo Reclame Aqui] EM TESE SERVÍCO COM VÍCIO.
POIS PRIMEIRO SE DÁ TODA A INFORMAÇÃO PLENA, EFICIENTE E EFICAZ E DEPOIS SE COBRA E SE O ALUNO NÃO SE ADAPTAR AO CURSO, NO MÁXIMO PODE SE ABATER 1/24 DO VALOR. NÃO É POR DINHEIRO E NEM POR VIOLÊNCIA , SUAS EM TESE ILEGALIDADES CONTRA A RELAÇÃO DE CONSUMO E EM ME FAZEREM EM TESE FORLADAMENTE A ESTUDAR NESTE CURSO SEM NENHUM RECONHECIMENTO NO BRASIL E SEM POSSIBILIDADE DDE NUNCA SE RECONHECER POIS NÃO TEM EXIGÊNCIAA DE PESQUISA E APRESENTAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE TESE , LOGO MINHAS RESPOOSTAS SÃO FRUTOS DE PESQUISA OQUE ATUALMENTE É INCETIVADO EM TODA INSTITUIÇÃO DESDE QUE DESIGNE O NOME DO AUTOR DO TRABALHO, MAS OQUE VOCÊS EM TESE ME ACUSAM ILEGALMENTE NÃO TEM AUTORIA COMO POSE SER IDENTIFICADO LOGO NÃO PODE SER CITADO O AUTOR;
MAS QUANTO A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL V. EXCIA. JÁ SE DEU POR COMPETENTE , ESTAMOS APENAS ACERTANDO AS CUSTAS JUDIIAIS , UMA VEZ QUE VOCÊS PODEM SER CITADOS NO BRASIL DEVIDO NA DECLARAÇÃO UNILATERAL SEM MINHA ASSINATURA E SEM MEU ACEITE ALEGAREM TER TESE EM BRASÍLIA;
E SUA. EXCIA, MINISTRA DI STJ NANCY ANDRIHUI DECIDE DIA E NOITE NO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE O FORNECEDOR DE SERVIÇO RESPONDE POR FALTA DE PRÉVIA E EFICAZ INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR AO RECEBER O PAGAMENTO.
AGORA PAREM DE EMTSE DIZER EM TSE ENGANAR OS CONSUMIDORES E NÃO ME AMEAÇEM EMTSE [Editado pelo Reclame Aqui] PRATICADORES DE EXTORÇÃO.

SUA . EXCIA MINISTRA NANCY ANDRIGUI LADY JUIZA DO COLENDO SUPERIOR MTRIBUNAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA.
DECISÃO

22/06/******* 08:20

Vendedora de ingressos responde solidariamente por cancelamento de evento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma sociedade empresária atuante na venda de ingressos tem a obrigação de indenizar uma família de Belo Horizonte que comprou bilhetes para um evento no Rio de Janeiro e só ficou sabendo do cancelamento depois de viajar à cidade. A organizadora do evento também foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), solidariamente com a vendedora de ingressos, a arcar com a indenização.

Para o colegiado, os integrantes da [Editado pelo Reclame Aqui] de consumo incluindo-se a vendedora de ingressos, que recorreu ao STJ são responsáveis pelos danos gerados ao consumidor, não cabendo a alegação de que o fato se deveu à culpa exclusiva de um deles.

A recorrente e as demais sociedades empresárias que atuaram na organização e na administração da festividade e da estrutura do local integram a mesma [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento e, portanto, são solidariamente responsáveis pelos danos suportados pelos recorridos, em virtude da falha na prestação do serviço, ao não prestar informação adequada, prévia e eficaz acerca do cancelamento/adiamento do evento, afirmou a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi.

Recorrente alegou que não era responsável pelo evento

Na ação de indenização contra a organizadora e a vendedora de ingressos, a família alegou que viajou ao Rio de Janeiro exclusivamente em razão do evento, arcando com todas as despesas de transporte e hospedagem. Só ao chegar ao local da festa, a família descobriu que ela havia sido cancelada.

Em primeiro grau, as rés foram condenadas ao pagamento dos danos materiais, além de danos morais de R$ 5 mil para cada autor da ação valor reduzido para R$ 3 mil pelo TJMG.

No recurso especial, a sociedade empresária alegou que não era responsável pela produção do evento, tampouco por eventual cancelamento ou alteração, pois apenas vendeu as entradas em sua plataforma digital. A recorrente também alegou ter informado antecipadamente os consumidores sobre a não realização do evento.

Venda de ingressos é fase principal da [Editado pelo Reclame Aqui] produtiva

Nancy Andrighi explicou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC), ao disciplinar a responsabilidade pelo fato do serviço quando um vício grave causa dano material ou moral ao consumidor , não faz distinção entre os fornecedores, motivo pelo qual toda a [Editado pelo Reclame Aqui] produtiva se torna solidariamente responsável.

Deve-se observar que, em se tratando de responsabilidade por vício, de acordo com os artigos 18 e seguintes do CDC, há responsabilidade solidária entre todos os fornecedores, inclusive o comerciante, pouco importando a referência ao vício do produto ou do serviço, disse a relatora.

No caso dos autos em que se discute exatamente a responsabilidade pelo fato do serviço , a ministra comentou que a venda de ingresso para determinado espetáculo é parte tí[Editado pelo Reclame Aqui] do negócio, gerando lucro e compondo o custo embutido no preço. A magistrada destacou que a venda das entradas corresponde à fase principal da [Editado pelo Reclame Aqui] produtiva, pois é nesse momento que os serviços serão efetivamente remunerados e se determinará o sucesso ou não do negócio.

Como consequência, ela apontou que a vendedora de ingressos e todos os que atuaram na organização da festa integram a mesma [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento e, portanto, são solidariamente responsáveis pelos danos sofridos pela família. É dever de todos os fornecedores da [Editado pelo Reclame Aqui] de consumo zelar pela disponibilização de condições adequadas de acesso aos eventos, a fim de permitir a participação, sem percalços, do público em geral, declarou.

Ao manter o acórdão do TJMG, Nancy Andrighi ainda destacou que, segundo a corte mineira, a recorrente não comprovou ter feito contato direto com a família, com antecedência razoável, para avisar do cancelamento e dos meios disponíveis para o estorno do dinheiro.

Leia o acórdão no REsp 1.*******.*******.


Destaques de hoje

A teoria do desvio produtivo: inovação na jurisprudência do STJ em respeito ao tempo do consumidor

Primeira mulher a exercer a presidência do STJ, Laurita Vaz completa 21 anos de atuação no tribunal

Presidente do STJ autoriza retomada de processo no TCU que investiga ex-procurador Deltan Dallagnol por recebimento de diárias e passagens

Acordo de delação premiada é cabível em qualquer [Editado pelo Reclame Aqui] cometido em concurso de agentes

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):REsp 1985198

TOMEM EM TESE VERGONHA NA CARA E DEVOLVAM MEU DINHEIRO RETIDO EM TESE ILEGALMENTE.
POR VOCÊRS QUE DIZEM TER 93 MIL ALUNOS NO MUNDO INTEIRO.
NUNCA TIVE E NEM TENHO INTERESSE EM ESTUDAR NISSO QUE CHAMAR MESTRADO EM TESE ENGADAMENTE.
NÃO QUERO ESTUDAR E NUNCA QUIZ NESTA PLATAFORMAR, FUI FORÇADO PARA NÃO PERDER MEU DINHEIRO QUE MEGAM ME DEVOLVER DESDE FEVEREIRTO AO QUAL SÓ RECEBI EM MAIO ATO UNILATERAL QUE EM TESE VOCÊS LEIGO CHAMA DE CONTRATO QUE NUNCA ASSINEI E NEM DEI ACEITA , EM TESE [Editado pelo Reclame Aqui] CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO.
TOMEMEM TESE VERGONHA NA CARA, MAS EM TESE [Editado pelo Reclame Aqui] NÃO TEM VERGONHA NA CARA.

SENHORES CONSUMIDORES VENHO RESPEITOSAMENTE ME DESCULPAR PELOS ERROS DE GRAFIA NO PORTUGUÊS. POIS NÃO TENHO TEMPO PARA PERDER DIGITANDO E REVISANDO PARA RESPONDENDO EM TESE ILEGAIS VIOLADORES DA RELAÇÃO DE CONSUMO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR QUE É NACIONAL E TRANSNACIONAL PRINCIPALMENTE PELAS REGRAS CONSUMERISTAS DA UNIÃO EUROPÉIA E DIREITO INTERNO NA ESPANHA. QUE VIOLAM EM TESE . .
E RATIFICO QUE O JUIZ ESTADUAL DE SEU DOMICÍLIO TEM JURISDIÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ENEB E UNIVERSIDADE ISABEL NA ESPANHA E NO BRASIL POR ACORDO BI-LATERAL DE AUXILIO JUDICIAL INTERNACIONAL DE COLABORAÇÃO INTERNACIONAL. NÃO SE CALEM E PROCUREM A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL