Cancelamento de vínculo com programa de energia após mudança de residência, exigindo 90 dias e gerando cobranças indevidas.

Question

Prezados,

Sou cliente da CEMIG e recentemente me mudei da residência vinculada à instalação que possui adesão ao programa/consórcio Energia de Todos.

Solicitei imediatamente o cancelamento do vínculo para que seja possível realizar a alteração de titularidade da conta de energia, porém fui informado de que o prazo para conclusão da retirada seria de até 90 dias.

Considero essa exigência totalmente inadmissível e abusiva, uma vez que não resido mais no imóvel e não posso continuar responsável por cobranças vinculadas a uma unidade consumidora que não utilizo mais.

A contratação do serviço ocorreu de forma simples e rápida, entretanto, o cancelamento está sendo tratado com excessiva burocracia.

Ressalto que a permanência forçada no contrato após solicitação formal de cancelamento afronta os princípios do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto à boa-fé, transparência e equilíbrio contratual.

Dessa forma, solicito:

Cancelamento imediato do vínculo com o programa/consórcio;
Isenção de qualquer cobrança futura após a data da solicitação de cancelamento;
Retorno formal com a solução definitiva do caso.

Caso a situação não seja resolvida imediatamente, tomarei as medidas cabíveis junto ao Procon, ANEEL e Consumidor.gov.br.

Accepted Answer

Olá Weslley, tudo bem?

Conforme contato realizado através do telefone final *****, segue o retorno referente à tratativa da sua solicitação.

Após análise junto ao setor responsável, identificamos que o pedido de cancelamento ocorreu em razão da sua mudança de endereço. Diante disso, orientamos sobre a possibilidade de realização da transferência do saldo de energia ainda disponível e não compensado, para que possa ser utilizado na nova unidade consumidora.

Esclarecemos também que o boleto referente ao saldo remanescente será gerado somente após a conclusão do processo de mudança, considerando que a solicitação de cancelamento foi registrada em Maio/2026 e, portanto, o prazo contratual de 90 dias ainda não foi finalizado.

Ressaltamos que, neste momento, não é possível informar o valor exato do saldo pendente, devido ao período vigente e às compensações ainda em andamento. Porém, informamos as opções disponíveis para regularização, sendo elas o pagamento integral após a geração da cobrança ou o parcelamento do valor.

Conforme solicitado durante o atendimento, realizamos também a atualização do telefone cadastrado para o contato de sua esposa final *****.

Por fim, encaminhamos o passo a passo necessário para realização do processo de transferência do saldo. Como não houve mais dúvidas durante o atendimento, a solicitação foi finalizada.

Reforçamos que estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida adicional.

Entre em contato pelos nossos canais:

Telefone: 0800 376 0202

WhatsApp: (31) 98615-1214

E-mail: contato@energiadetodos.com.br

Atenciosamente,

Equipe Energia de TODOS

Cancelamento de vínculo com programa de energia após mudança de residência, exigindo 90 dias e gerando cobranças indevidas.

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor