Cobrança abusiva de juros e taxa de cancelamento

Olá, Pedro! Esperamos que esteja bem.

Recebemos sua manifestação e analisamos atentamente o seu histórico de contratação e atendimento.

Verificamos que a contratação do preparatório ocorreu em 02/12/2025, na modalidade vitalícia, destinada a disponibilizar o acesso ao conteúdo até a aprovação do aluno. Trata-se de um curso digital preparatório (infoproduto), não caracterizado como serviço de prestação contínua ou assinatura mensal.

Também verificamos que sua solicitação de cancelamento foi realizada em 25/01/2026, portanto após o prazo de 7 dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor para o exercício do direito de arrependimento. Após esse período, passam a valer as condições regulares da contratação.

Ainda assim, durante o atendimento, nossa equipe apresentou propostas de acordo previstas contratualmente, buscando oferecer uma solução para o encerramento da relação de forma consensual.

Esclarecemos ainda que as cobranças existentes decorrem da forma de pagamento escolhida no momento da compra e correspondem ao parcelamento do valor total do produto contratado, não estando vinculadas ao uso mensal da plataforma.

Nosso atendimento buscou prestar todos os esclarecimentos necessários e permanece à disposição para quaisquer informações adicionais.

Equipe Concurseiro Zero1