Política de Cancelamento Abusiva e Cobrança Indevida em Curso Online

Olá Guilherme! Espero que esteja bem.

Recebemos sua manifestação e analisamos com atenção todo o seu histórico para compreender o seu caso de forma completa.

Identificamos que a sua compra foi aprovada em 09/02/2026, referente a um curso preparatório digital (infoproduto). Nesse formato, todo o conteúdo é disponibilizado de forma integral no momento da liberação do acesso, permitindo que o aluno visualize a estrutura, metodologia e materiais desde o início. Além disso, o acesso adquirido é vitalício, ou seja, não está vinculado a mensalidades ou a um período limitado de utilização, o que não permite uma divisão proporcional por tempo de uso ou por meses restantes, como ocorre em serviços contínuos.

Justamente por isso, o prazo de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor se aplica como período para que o aluno avalie se o produto atende às suas expectativas, podendo exercer o direito de arrependimento dentro desse intervalo.

Em seu caso, o pedido de cancelamento foi registrado em 20/03/2026, portanto após o prazo legal. Inclusive, no momento da solicitação, foi informado que o motivo do cancelamento se deu por mudança de planos pessoais, sem qualquer apontamento relacionado à qualidade, funcionamento ou entrega do conteúdo disponibilizado.

Reforçamos que, por se tratar de um produto digital com acesso integral desde a contratação, não há caracterização de falha na entrega ou defeito que justifique o cancelamento fora do prazo legal.

Ainda assim, buscando te apoiar, oferecemos a possibilidade de troca do seu preparatório por outro disponível na plataforma, como alternativa diante da sua mudança de planos. No entanto, não houve manifestação de interesse nessa opção até o momento.

Entendemos que mudanças de planos podem acontecer, e sentimos por esse momento. Ainda assim, as condições aplicáveis seguem aquelas aceitas no momento da contratação.

Seguimos à disposição para te apoiar no que for possível.

Equipe Concurseiro Zero1

Acima de tudo, vocês como uma plataforma direcionada a concurseiros e que é composta por ex-concurseiros deveriam entender que durante a jornada há alguns imprevistos, o que é perfeitamente natural. mas o problema é quando um desses imprevistos causa uma perda financeira para o concurseiro, que já não tem muita margem para perder dinheiro. Ainda, nao estou me recusando a pagar, acho justo eu pagar o valor do mês que utilizei juntamente com uma multa pelo cancelamento do curso, os quais são completamente compreensíveis. Por último, já disse que não irei usufruir da conta na plataforma, não tenho interesse de utilizar e ponto, a plataforma nao é especializada no concurso que eu almejo e eu já assinei com um curso para a área , sendo assim eu não deveria ser obrigado a continuar com um produto que não irei utilizar(inclusive não o utilizo há quase um mês). assim, a negativa da empresa é uma atitude muito antiética, isso ao levar em consideração a proposta da empresa, a qual se diz ao lado dos concurseiros, porém nesse caso está do lado oposto, pois acabou me deixando [Editado pelo Reclame Aqui] nessa situação.