Renovação automática indevida e dificuldade de cancelamento de curso online

Reclamação respondida

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Rio de Janeiro - RJ

05/04/2026 às 13:00

ID: 245186601

Assunto: Reclamação sobre renovação automática indevida e dificuldade de cancelamento.

Prezados,

No ano passado, adquiri um curso na plataforma de estudos de vocês. Ao utilizar o material, percebi que a qualidade não correspondia ao esperado e tentei realizar o cancelamento da assinatura, mas não obtive êxito devido à baixa eficiência do atendimento. Simplesmente a assistência e péssima eles enrolam de todas as formas até passar o prazo de 7 dias que é o nosso direito de consumidor. Enfim

Por precaução, antecipei o pedido de cancelamento via WhatsApp, único canal de atendimento disponibilizado, e possuo todos os registros das conversas, incluindo a confirmação da assistente de que a assinatura estava cancelada e não seria renovada.

Para minha surpresa, recebi recentemente um e-mail oferecendo a renovação automática do acesso por mais um ano. Considerando que já havia solicitado o cancelamento, e após verificar a reputação da plataforma em sites de avaliação de consumidores, percebo que práticas de renovação automática sem consentimento prévio têm sido recorrentes com outros clientes.

Ressalto que não autorizei qualquer renovação e que tal prática configura cobrança indevida, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990), especialmente os artigos 39 e 42, que tratam de práticas abusivas e cobranças não consentidas.

Diante disso, exijo:
1. Confirmação formal de que minha assinatura permanece cancelada;
2. Garantia de que não será realizada qualquer cobrança futura em meu cartão de crédito;
3. Resposta imediata sobre a regularização desta situação.

Diante disso, manifesto minha preocupação de que a renovação seja cobrada em meu cartão de crédito, especialmente porque não autorizei tal renovação. Reitero que possuo todas as provas da tentativa de cancelamento e da confirmação por parte da assistente da plataforma.
Ainda não realizei o pagamento da fatura do meu cartão esse mês e espero portanto que essa cobrança não seja novamente realizada pois REITERO já solicitei várias vezes o CANCELAMENTO da assinatura. Mas mesmo assim percebi pelo e-mail que eles estão tentando renovar automaticamente e estou receosa de após pagar a fatura do meu cartão eles renovarem automaticamente.

Solicito, portanto, a confirmação formal de que minha assinatura permanece cancelada e que não haverá qualquer cobrança futura. Caso contrário, me reservo ao direito de adotar medidas legais cabíveis para proteção de meus direitos como consumidora.

Aguardo retorno imediato para a resolução amigável desta situação.

Atenciosamente,
[*****
[email: ***** ]
Ctt: *****

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Resposta da empresa

06/04/2026 às 08:48

Olá kathleen! Espero que esteja bem.

Recebemos sua mensagem e analisamos com atenção o seu caso para garantir que tudo estivesse devidamente regularizado.

Podemos te tranquilizar: a sua assinatura já foi cancelada e não há qualquer cobrança ativa ou futura vinculada ao seu cadastro.

Sobre o ponto mencionado, é importante esclarecer que, como ocorre em diversos serviços digitais, algumas assinaturas podem contar com renovação automática, sempre acompanhada de comunicação prévia por e-mail para que o aluno possa decidir pela continuidade ou não.

No seu caso, assim que identificamos a sua manifestação de desinteresse na renovação, realizamos o cancelamento da assinatura, garantindo que não houvesse qualquer nova cobrança.

Reforçamos que não é nosso objetivo gerar dúvidas ou insegurança nesse processo, e nossas comunicações são sempre estruturadas com foco em clareza e transparência.

Ficamos à disposição caso precise de qualquer esclarecimento adicional.

Equipe Concurseiro Zero1