Cobrança indevida e dificuldade de cancelamento após período de teste gratuito no English Pass

Olá, Camila. Tudo bem?

Agradecemos pelo seu contato.

Gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes, reforçando também as informações já compartilhadas via e-mail, para garantir total transparência.

A contratação realizada em 20/02/2026 refere-se a um plano anual, e não a um plano de 7 dias avulsos. O período de 7 dias mencionado corresponde ao período de 7 dias iniciais, durante o qual é possível solicitar o cancelamento sem compromisso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 49).

Após esse prazo, na ausência de solicitação de cancelamento, o plano permanece ativo automaticamente, conforme as condições aceitas no momento da contratação.

Reforçamos que todas as informações sobre duração do plano, formato de cobrança e prazo de cancelamento foram disponibilizadas de forma clara na página de venda, no FAQ e nos Termos e Condições apresentados antes da finalização da compra, os quais foram devidamente aceitos no momento da adesão.

Sobre o atendimento, identificamos que sua solicitação foi recebida em 24/03/2026 e respondida pelo nosso time dentro do fluxo regular, com todos os esclarecimentos necessários.

Em relação à sua solicitação, seguimos as condições contratuais vigentes. Ainda assim, buscamos analisar cada caso com atenção e oferecer alternativas que possam apoiar da melhor forma possível, dentro das políticas aplicáveis.

Permanecemos à disposição para continuar o atendimento por e-mail e prestar qualquer esclarecimento adicional.

Reforçamos nosso compromisso com a transparência, respeito ao consumidor e conformidade com a legislação vigente.

Atenciosamente,
Equipe English Pass

Prezados,

Após análise da resposta enviada, reforço que a questão central não foi devidamente abordada.

O ponto principal não é a existência de termos contratuais, mas sim a forma como essas informações foram apresentadas. Em nenhum momento ficou claro, de maneira ostensiva e inequívoca, que se tratava de um plano anual com renovação automática, especialmente considerando a oferta inicial de 7 dias.

Além disso, a ausência de um mecanismo direto de cancelamento na área do aluno, exigindo contato exclusivamente por e-mail, dificulta o exercício do direito do consumidor, o que contraria os princípios de transparência e boa-fé previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Diante disso, reitero:

- Solicitação de cancelamento imediato
- Garantia formal de que não haverá cobranças futuras
- Desconsideração de qualquer vínculo contratual ativo

Caso não haja resolução, informo que registrarei reclamação junto ao Procon e demais órgãos competentes, além de avaliar medidas judiciais cabíveis.

Aguardo a resolução definitiva deste caso.

Atenciosamente,
*****

Olá, Camila. Tudo bem?

Agradecemos o seu retorno.

Reforçamos que as informações sobre o plano contratado, incluindo duração anual, formato de cobrança e condições de cancelamento, foram disponibilizadas de forma clara na página de vendas, nos Termos e Condições e no FAQ, sendo estes aceitos no momento da finalização da compra.

Sobre o cancelamento, esclarecemos que o fluxo de atendimento via e-mail faz parte do nosso processo de suporte ao aluno, conforme consta em nossos termos e condições, garantindo o devido acompanhamento e registro das solicitações.

Informamos também que o nosso time já está em contato com você por e-mail, prestando todos os esclarecimentos necessários e buscando te auxiliar da melhor forma possível dentro das políticas vigentes.

Seguimos à disposição para continuidade do atendimento pelos canais oficiais.

Atenciosamente,
Equipe English Pass.

Prezados,

Reitero que desejo apenas o cancelamento imediato do meu contrato.

Não tenho interesse em continuar vinculada ao serviço, tampouco em participar de lista de espera ou qualquer outro processo alternativo.

As informações mencionadas sobre termos e condições não alteram minha solicitação objetiva de cancelamento. Portanto, solicito a efetivação imediata do cancelamento e a confirmação de que não haverá novas cobranças.

Aguardo a confirmação.

Atenciosamente,
*****

bom dia!
Gostaria de confirmar meu cancelamento, por favor!
Não estou utilizando o produto

Olá Camila, tudo bem?

Verifiquei que nosso time enviou uma mensagem para o seu Whatsapp sobre a resolução do seu caso.

Caso precise de qualquer auxílio ou informação adicional, ficamos a disposição.

Atenciosamente,
English Pass