Cobrança indevida após contratação de curso apresentada como oportunidade de estágio
Respondida
Brasília - DF
10/07/2026 às 13:40
ID: 253587989
Fui chamada para uma suposta avaliação curricular da minha filha, com a clara expectativa de que ela participaria de uma entrevista para uma vaga de estágio/jovem aprendiz. Ao chegar ao local, descobri que, na verdade, tratava-se da venda de um curso.
A abordagem foi apresentada como uma oportunidade de trabalho, gerando uma expectativa real de emprego. Posteriormente, a situação foi direcionada para a contratação de um curso pago.
No contrato ficou acordado que eu pagaria um valor determinado e que não haveria qualquer cobrança adicional caso minha filha não fosse chamada para nenhum estágio durante o período previsto, encerrando-se o contrato automaticamente.
Foi exatamente o que aconteceu. Após algumas tentativas de cobrança, enviei uma cópia do contrato, e a funcionária informou que, diante das cláusulas contratuais, não existia nenhuma cobrança pendente, afirmando, inclusive, que essa era a orientação do próprio gerente.
Hoje, para minha surpresa, recebi uma ligação do setor financeiro cobrando três meses de curso.
Deixo claro que tenho pleno conhecimento dos meus direitos como consumidora e do que prevê o Código de Defesa do Consumidor em relação a práticas abusivas e à publicidade enganosa.
Fiz questão de registrar tudo justamente porque, ao pesquisar, encontrei diversas reclamações de outras pessoas relatando exatamente o mesmo tipo de abordagem. Tenho prints, áudios, mensagens e toda a documentação do que foi acordado devidamente guardados. Caso essas cobranças indevidas continuem, registrarei um boletim de ocorrência e adotarei todas as medidas cabíveis pelos meios legais.
Existem inúmeras reclamações relatando exatamente o mesmo problema, o que demonstra que este não é um caso isolado, mas sim uma prática recorrente.
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Resposta da empresa
14/07/2026 às 12:14
Olá Sra! Esperamos que esteja bem.
O jovem em questão recebeu um convite, para participar do Programa Gratuito de Orientação e Preparação, para o primeiro emprego, realizado em três etapas.
1 Etapa: O jovem passa por uma avaliação curricular, com um orientador profissional, para identificar em quais áreas o perfil dele se encaixa melhor.
2 Etapa: Participa de um treinamento de quatro semanas, onde aprendem sobre o mercado de trabalho, criam currículos, simulam entrevistas e dinâmicas de seleção.
3 Etapa: E no final realizam o auto cadastramento em agências integradoras e empresas que estão com processos seletivos abertos para contratação de jovens.
É cobrado apenas uma taxa simbólica, para a emissão de certificado em papel especial, no ato da inscrição.
A entrada em vagas de emprego não depende somente do programa, mas também do empenho do jovem na busca ativa por uma vaga.
O nosso objetivo é estimular os participantes a conseguirem suas primeiras colocações, após participarem do programa, deixando - os mais tranquilos, com um preparo inicial, mas não damos garantias de emprego, deixamos isso claro em nosso contrato e em placas afixadas nas unidades que o programa funciona.
Na mesma ocasião foi oferecido a ele, a possibilidade de fazer o nosso curso profissionalizante particular, com uma boa margem de desconto, mas essa escolha é opcional, não obrigatória.
O responsável pelo jovem convidado, para participar do programa gratuito, pode não optar por fazer o curso particular. Uma coisa não obriga a outra.
Na ocasião, ambos optaram por contratar o nosso curso profissionalizante e aproveitar o desconto. O que consideramos ótimo, pois a escola tem uma tradição de ensino e é especializada na capacitação de jovens para o primeiro emprego. Fazer o curso profissionalizante aumenta as chances da jovem no mercado de trabalho.
No atendimento, compreendo as pontualidades da jovem, foi feito em comum acordo uma possibilidade da jovem iniciar o desenvolvimento conosco e atuarmos de forma paralela com os direcionamentos. Caso, ao final do primeiro módulo, a jovem não tivesse conseguido seu direcionamento a mesma não precisaria dar continuidade, sendo assim permitido a rescisão sem ônus. No entanto, a formalização desta rescisão não foi feita na ocasião, mantendo assim o contrato em aberto.
Em contato realizado no dia 14/07 ficou acertado a rescisão contratual e extinção de qualquer pendência em aberto junto a instituição. A mesma concordou com o procedimento, dando fim a qualquer vinculo contratual.
Nós analisamos atentamente o seu caso juntamente com a gerência da unidade de Brasília/DF e chegamos à resolução da sua solicitação.
Agradecemos pela oportunidade de conversarmos sobre esse assunto.
Caso surja alguma outra dúvida, nos colocamos à inteira disposição, através dos nossos canais de atendimento.
ENNET - DF