Empresa induz contratação de curso ao invés de vagas de emprego e dificulta cancelamento com cobranças abusivas

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Brasília - DF

15/06/2026 às 19:26

ID: 251469605

Título: Procurei vaga de emprego e fui induzido a contratar curso; empresa dificulta cancelamento

Compareci à empresa acreditando que receberia informações sobre oportunidades de emprego e estágio. Durante o atendimento, fui direcionado para a contratação de um curso profissionalizante no valor total de aproximadamente R$ 5.080,00.

Após analisar melhor a situação, solicitei o cancelamento do contrato. Ao procurar a empresa, fui informado de que deveria pagar uma multa de 10% sobre as parcelas restantes para rescindir o contrato. Posteriormente, após conversa com o responsável, foi oferecida uma cobrança reduzida de R$ 200,00 para cancelar.

Entendo que essa situação é abusiva, pois procurei a empresa inicialmente em busca de oportunidades de emprego e não de um financiamento de curso de longa duração. Considero que as informações prestadas durante o atendimento não foram suficientemente claras sobre todas as consequências financeiras da contratação.

Além disso, quando buscamos o cancelamento, não houve uma solução transparente e objetiva, apenas a exigência de pagamento para encerrar o vínculo contratual.

Solicito o cancelamento do contrato sem cobranças indevidas, o encerramento de qualquer obrigação financeira futura e uma resposta formal da empresa sobre os motivos da cobrança exigida para o cancelamento.

Caso não haja solução amigável, levarei o caso aos órgãos de defesa do consumidor para análise das práticas adotadas durante a contratação e do procedimento de cancelamento.

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Resposta da empresa

30/06/2026 às 11:18

Prezada senhora em resposta a sua solicitação, segue as devidas considerações:

É efetuado um contato inicial com o responsável legal do candidato orientado ao mesmo sobre uma oportunidade de avaliação para direcionamento ao primeiro emprego e que tal procedimento só poder ser feito com a presença e ciência do responsável legal.
Na ocasião, os mesmos foram atendidos por consultora devidamente treinada, onde na oportunidade foi realizado todo o processo de entrevista com o jovem, gerando CURRÍCULO, LAUDO DE ANÁLISE CURRICULAR e resultado de TESTE DE CONHECIMENTO BÁSICO , resultados esses que são necessários para definir a aptidão do interessado, sendo assim justificando a abordagem ao responsável e sua intenção principal, a de participar de um processo de direcionamento ao mercado profissional.
******* que a intenção principal da presença do jovem e de seu responsável no projeto é para avaliação e direcionamento, mas que esse direcionamento está diretamente vinculado ao resultado do processo de avaliação efetuado com o candidato. A possibilidade de desenvolvimento através do curso de qualificação profissional é ofertada a partir de uma necessidade demostrada através dos testes e que se trata de uma OPORTUNIDADE, ou seja, não existe a obrigatoriedade da execução do mesmo.
O treinamento oferecido pela empresa está diretamente vinculado à garantia de direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente no que diz respeito à preparação para o mercado de trabalho:
Art. 4 ECA: A sociedade tem o dever de assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à educação, à profissionalização e à dignidade.
Art. 53 ECA: O acesso à educação e a oportunidades de qualificação são direitos assegurados a todo jovem.
Art. 68 ECA: Incumbe ao poder público, com a colaboração da sociedade, garantir programas de formação profissional e acesso à capacitação.
Art. 69 ECA: A formação profissional é um dever compartilhado entre família, Estado e sociedade.
Assim, uma possível contratação representa uma iniciativa válida e louvável da sociedade (empresa privada) em contribuir com a formação de jovens como o candidato em questão.
Reafirmamos que todo este procedimento é sempre efetuado com total ciência do responsável legal do candidato e que todos os pontos inerentes a essa OPORTUNIDADES são explicadas claramente e deixado sobre como opção para melhoria do currículo.

Os profissionais que lhe atenderam, devem ser claros, e esclarecer bem como funcionam todas as etapas de participação no programa e nos cursos.

O jovem em questão compareceu na unidade na data 26/05 acompanhado do seu responsável legal para devido atendimento e avalição curricular do mesmo.
Na mesma ocasião foi oferecido a ele, a possibilidade de fazer o nosso curso profissionalizante particular, com uma boa margem de desconto, mas essa escolha é opcional, não obrigatória.
O responsável pelo jovem convidado pode não optar por fazer o curso particular. Uma coisa não obriga a outra.
Na ocasião, ambos optaram por contratar o nosso curso profissionalizante e aproveitar o desconto. O que consideramos ótimo, pois a escola tem uma tradição de ensino e é especializada na capacitação de jovens para o primeiro emprego. Fazer o curso profissionalizante aumenta as chances da jovem no mercado de trabalho.
No dia 28/05 o filho mais velho da responsável do contrato acionou nosso canal de atendimento para informar sobre o interesse em cancelar, onde foi orientado sobre a necessidade do agendamento para a tratativa do cancelamento com o próprio titular do contrato.
No dia 01/06 a titular do contrato compareceu na unidade para tratativa das questões contratuais. Com aval e ciência da responsável do contrato, foi criado alternativa paralela para solução amigável da questão contratual, gerando apenas a cobrança do valor acertado da primeira parcela, dando ao aluno o direito de realizar todo primeiro módulo com matéria que está de posse do jovem e certificação. Reforçamos que tal procedimento foi feito em comum acordo com o responsável e o jovem, presentes na unidade na data em questão.
Reforçamos que posterirormente foi entrado em contato diversas vezes com o titular do contrato questionando se a mesma teria alguma dúvida ou insatisfação, no entanto estes contatos não obtiveram o devido retorno do responsável.
Por fim salientamos que estamos constantemente monitorando os atendimentos, pois erros podem realmente ocorrer, mas estes sempre que constatados, serão imediatamente corrigidos.
Todos os colaboradores das escolas, assinam um termo de responsabilidade onde se comprometem a tratar os participantes, alunos e seus familiares, com respeito e honestidade.
Qualquer desvio de conduta é passível de advertência e até de demissão por justa causa.
Nós analisamos atentamente o seu caso juntamente com a gerência da unidade de Brasília/DF e chegamos à resolução da sua solicitação.
Agradecemos pela oportunidade de conversarmos sobre esse assunto.
Caso surja alguma outra dúvida, nos colocamos à inteira disposição, através dos nossos canais de atendimento.

Atenciosamente,
Ennet - DF