Induzidas e enganadas a comprar curso caro com promessa de emprego, mas vaga não existe e é [Editado pelo Reclame Aqui]. Solicitação de cancelamento e estorno.

Reclamação em réplica

Em réplica

Reclamar dessa empresa

Porto Alegre - RS

25/04/2026 às 16:48

ID: 246953773

Fomos contatadas pelo RH dessa empresa propondo uma vaga de jovem aprendiz em supermercado, chegando lá a vaga não foi citada em nenhum momento e acabamos sendo induzidas e enganadas a comprar um curso caro para concorrer a essa vaga, com promessas de maior salário mas sem emprego algum garantido. Nos arrependemos posteriormente e gostaríamos de efetivar o cancelamento do pagamento deste curso por não termos condições de custear. Além de ser [Editado pelo Reclame Aqui] o curso ainda iria tirar metade do salário da minha filha quando ela arrumasse um trabalho, sendo que ela quer trabalhar pra ajudar em casa. Fui até o estabelecimento para efetivar o cancelamento porém eles não confirmaram até agora em retornar o valor e também não respondem mensagens, apenas falaram pra resolver com o financeiro. Queremos o estorno do valor pago da matrícula de volta.

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Resposta da empresa

29/04/2026 às 09:48

Bom dia Sra Taís Regina Madeira Miralha,

Agradecemos por detalhar sua manifestação e compreendemos a sua insatisfação, especialmente por envolver sua filha.

Gostaríamos de esclarecer inicialmente a questão sobre a entrevista de emprego. O convite realizado não se refere a uma vaga específica já definida, mas sim a uma etapa de avaliação e orientação dentro do Programa SETA, cujo objetivo é analisar o perfil dos jovens e direcioná-los posteriormente para oportunidades compatíveis com suas características. Por esse motivo, nessa fase inicial não é apresentada uma empresa contratante ou vaga específica, pois o processo começa justamente pela avaliação curricular e identificação de perfil.

Durante esse atendimento, o orientador pode apresentar possibilidades de qualificação, como cursos, ao identificar que determinadas habilidades podem aumentar as chances do jovem em processos seletivos. No entanto, é importante reforçar que a contratação de qualquer curso é opcional, não sendo condição obrigatória para participação nas orientações ou para eventual encaminhamento a oportunidades.

Sobre a solicitação de cancelamento, informamos que o mesmo foi devidamente realizado. Em relação aos valores, conforme previsto contratualmente e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n *****/*****-), a contratação ocorreu de forma presencial, não se aplicando o direito de arrependimento previsto no art. 49, que é válido exclusivamente para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.

A matrícula foi realizada no dia 18 e o pedido de cancelamento ocorreu no dia 23, sendo, portanto, posterior à formalização do contrato. Nesses casos, o valor pago a título de matrícula é caracterizado como taxa de reserva de vaga e custos administrativos, não sendo passível de devolução.

Destacamos ainda que, conforme cláusula contratual, em caso de cancelamento, poderia haver a incidência de multa de até 10% sobre o saldo residual do contrato. Contudo, agindo com base na boa-fé e buscando uma solução mais equilibrada, a instituição optou por não aplicar essa cobrança adicional.

Por fim, ressaltamos que permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais por meio do nosso setor financeiro, a fim de prestar todo o suporte necessário.

Atenciosamente

Equipe Ennet

Réplica do consumidor

02/05/2026 às 20:31

Boa noite, eu fiz o registro por e-mail do cancelamento no mesmo dia, por isso diante isso não concordo em não obter o estorno do valor da. matrícula de algo que não vai ser utilizado. Na verdade fomos atraídas por uma vaga de estágio. O que não efetivou.