Propaganda enganosa ao vender curso ao oferecer vaga de emprego

Question

Meu filho de 17 anos foi chamado para uma suposta entrevista de emprego. Ao chegar no local pediram que ele fizesse um teste e depois informaram que ele não tinha atingido a pontuação necessária, mas que poderia fazer um curso para entrar no mercado de trabalho, 14 meses de curso.
Meu marido, que não entende muito bem esse tipo de contrato, acabou assinando acreditando que estava ajudando nisso filho a conseguir uma oportunidade de trabalho. Foi pago o calor da matrícula para a empresa Ennet - Localizado na *****, no centro de *****.
Quando cheguei do trabalho percebi que na verdade se tratava da venda de um curso e não de uma vaga de emprego e pelo telefone eu mesma já tinha questionado a atendente q ligou para marcar a entrevista se seria algum tou de curso, ela afirmou que não. Sendo assim solicito o cancelamento e o estorno do valor, sem que seja descontado o valor de multa de 10%, não foi utilizado o serviço.
Esse tipo de prática pode ferir o Código de Defesa do Consumidor, principalmente o direito à informação clara (Art. 6) e a proibição de publicidade enganosa e práticas abusivas (Art. 37 e Art. 39).
O serviço não foi utilizado e toda a situação ocorreu em um contexto de promessa de oportunidade de trabalho para um menor de idade. Por isso solicito o cancelamento do contrato e a devolução integral do valor pago.
Vou registrar uma reclamação no Procon e estou reunindo toda a documentação necessária, inclusive para eventual registro de boletim de ocorrência, caso a situação não seja resolvida e prosseguir para um processo judicial.

Accepted Answer

Boa tarde Sra Edimara Oliveira,

Agradecemos por registrar sua manifestação e lamentamos sinceramente pela percepção relatada. Em nenhum momento é nossa intenção gerar desconforto ou transmitir informações que não estejam alinhadas com a proposta real de nossos serviços.
Gostaríamos de esclarecer que nosso trabalho é voltado à capacitação profissional de jovens, oferecendo desenvolvimento técnico e comportamental, com o objetivo de prepará-los para as exigências do mercado de trabalho. O processo inicial tem como finalidade avaliar o perfil do candidato, não se tratando de garantia de emprego imediato, mas sim de uma etapa de orientação para identificar a necessidade de qualificação.
Reforçamos que acreditamos que a capacitação é um dos principais caminhos para a inserção profissional, especialmente para jovens em início de carreira. Sabemos também que muitos responsáveis buscam proporcionar aos filhos oportunidades que muitas vezes não tiveram, e nosso propósito é justamente contribuir com esse desenvolvimento.
Com relação aos demais apontamentos, ressaltamos que todas as informações sobre o curso, valores e condições contratuais são apresentadas no momento da contratação ao responsável, garantindo a transparência do processo.
Informamos ainda que o responsável compareceu à nossa unidade no dia 30/03/2026, ocasião em que solicitou o cancelamento do contrato, sendo prontamente atendido. Na oportunidade, foi realizado o procedimento de rescisão, com a devida assinatura do termo de cancelamento, estabelecendo a quitação recíproca das obrigações contratuais entre as partes.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Propaganda enganosa ao vender curso ao oferecer vaga de emprego

Resposta da empresa

Réplica do consumidor