Cancelamento e estorno de serviço não prestado dentro do prazo de arrependimento

Resolvido
Parauapebas - PA
16/06/2026 às 15:26
ID: 251558091
Realizei o cadastro da plataforma durante um evento. Entretanto, não recebi o acesso ao serviço conforme prometido durante a semana seguinte à contratação.
Diante da não disponibilização do serviço, solicitei formalmente o cancelamento dentro do prazo de 7 dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (direito de arrependimento). Apesar de a solicitação ter sido realizada dentro do prazo legal, não obtive retorno da empresa e tampouco foi efetuado o estorno dos valores cobrados.
Esclareço que não possuo mais qualquer interesse em receber o acesso à plataforma ou em manter a contratação. Meu interesse é exclusivamente o cancelamento definitivo do contrato e o estorno integral dos valores cobrados, com a retirada das parcelas lançadas em meu cartão de crédito, uma vez que exerci meu direito de arrependimento dentro do prazo legal.
Atualmente permanecem lançadas 12 parcelas em meu cartão referentes a um serviço que não foi disponibilizado e que nunca chegou a ser utilizado.
Solicito, portanto, a imediata confirmação do cancelamento, bem como a devolução integral dos valores cobrados e a interrupção das cobranças futuras. Caso não haja solução em prazo razoável, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e à administradora do cartão de crédito para contestação das cobranças.
Aguardo retorno urgente com a regularização da situação.
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Resposta da empresa
16/06/2026 às 18:31
Prezada Sra. Júlia Maria,
Recebemos sua manifestação e gostaríamos de esclarecer que, em nenhum momento, houve negativa por parte da Ensinabook em relação à sua solicitação. Assim que tomamos conhecimento da situação, seu caso foi encaminhado ao setor responsável para análise do contrato e das informações cadastrais, procedimento necessário para o correto tratamento da demanda.
Identificamos que a ausência inicial do acesso decorreu de uma falha operacional, razão pela qual buscamos regularizar a situação e providenciar a liberação do login. Contudo, respeitamos sua decisão de não prosseguir com a utilização da plataforma.
Caso a senhora mantenha o interesse no cancelamento, o procedimento seguirá normalmente, sendo conduzido pelo nosso SAC em estrita observância às disposições contratuais devidamente aceitas e à legislação aplicável.
Informamos, ainda, que o setor responsável entrará em contato para dar continuidade ao atendimento e prestar todas as orientações necessárias, buscando uma solução célere e transparente para o caso.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Equipe Ensinabook
Réplica do consumidor
17/06/2026 às 08:36
Não houve qualquer negativa formal nem qualquer resposta por parte de vocês. Já se passaram mais de 15 dias desde minha solicitação de cancelamento e estorno, e até o momento não recebi retorno ou solução para o caso.
Enquanto isso, as parcelas continuam sendo cobradas normalmente no meu cartão, apesar de eu ter exercido meu direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias e de não ter recebido acesso ao serviço contratado.
Tenho tentado contato diariamente pelos canais disponibilizados, especialmente pelo WhatsApp, sem sucesso. A ausência de resposta e de providências demonstra total descaso com a situação.
Reforço que não tenho mais interesse em receber acesso à plataforma. Quero apenas o cancelamento definitivo e imediato da contratação, o estorno integral dos valores cobrados e a retirada das parcelas futuras do meu cartão.
Solicito a resolução imediata da demanda, considerando que já houve tempo mais do que suficiente para análise e atendimento da solicitação.
Réplica da empresa
17/06/2026 às 21:54
Olá, Júlia.
Lamentamos a situação relatada e esclarecemos que sua solicitação está em andamento. Nossa equipe entrou em contato na data de hoje, solicitando alguns documentos necessários para dar continuidade ao processo, incluindo a foto do contrato e do material de apoio, conforme previsto contratualmente.
Buscando uma solução mais ágil, inclusive flexibilizamos a tratativa referente ao material de apoio. No entanto, até o momento, ainda aguardamos o envio das informações solicitadas para prosseguir com a análise.
Assim que a documentação for recebida, seu caso será encaminhado ao setor responsável para conclusão com a maior brevidade possível. Permanecemos à disposição em nosso canal oficial de atendimento e reforçamos nosso compromisso em buscar a melhor solução para a sua demanda.
Atenciosamente,
Equipe EnsinaBook
Réplica do consumidor
24/06/2026 às 10:42
Já se passaram vários dias desde o envio de toda a documentação solicitada e, até o momento, o problema não foi solucionado.
Em breve completará um mês desde minha primeira solicitação de cancelamento, período em que venho sendo sistematicamente ignorada pelos canais de atendimento disponibilizados pela empresa.
Meu *******: desejo apenas o cancelamento do plano e o estorno/cancelamento das 12 parcelas lançadas em meu cartão de crédito, referentes a um serviço que não recebi e que não tenho mais interesse em receber.
Não considero razoável permanecer pagando por um serviço que não foi disponibilizado e cuja contratação venho tentando cancelar há semanas, sem qualquer retorno efetivo por parte da empresa.
Solicito POR FAVOR uma solução imediata para o caso.
Réplica da empresa
24/06/2026 às 13:01
Compreendemos sua insatisfação e pedimos desculpas pela demora no processo.
Informamos que seu caso já foi tratado pelo setor responsável e, conforme alinhado, a Carta Acordo foi encaminhada para sua análise e assinatura. Este documento é necessário para formalização do estorno acordado.
Assim que recebermos a Carta Acordo devidamente assinada, daremos continuidade aos procedimentos finais para conclusão do processo e realização do reembolso conforme acordado.
Permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento e acompanharemos sua solicitação até a efetiva finalização.
Atenciosamente,
Equipe Ensinabook
Réplica do consumidor
24/07/2026 às 14:05
HÁ MAIS DE 1 MÊS INICIEI A TRATATIVA, JA ASSINEI CARTA ACORDO HÁ 1 MêS, NAO CANCELARAM, NAO ESTORNARAM E SIMPLESMENTE PARARAM DE ME RESPONDER. COMPLETO ABSURDO. TO PAGANDO PARCELAS AINDA DE ALGO QUE NUNCAAAA RECEBI
Consideração final do consumidor
24/07/2026 às 15:18
depois de muita insistencia minha, estornaram o valor.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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