Indignação com Ensina Book: Cancelamento não efetuado e cobranças indevidas contínuas.
Respondida
Pinhais - PR
09/06/2026 às 09:46
ID: 250881689
Venho registrar minha indignação com a postura da Ensina Book.
No dia 23/03/2026 solicitei formalmente o cancelamento do serviço, porém, até a presente data, a empresa não efetuou o cancelamento nem apresentou uma solução definitiva para o meu caso. Mesmo após minha solicitação, as cobranças continuam sendo realizadas em meu cartão de crédito, causando prejuízos financeiros e transtornos desnecessários.
Ressalto que a manutenção das cobranças após o pedido de cancelamento configura prática abusiva e contrária aos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Diante disso, exijo:
O cancelamento imediato do serviço;
A interrupção definitiva de quaisquer cobranças futuras;
O reembolso integral de todos os valores cobrados indevidamente após o dia 23/03/2026.
Caso a situação não seja resolvida com urgência, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário, buscando a restituição dos valores cobrados indevidamente, além das demais providências legais aplicáveis.
Aguardo uma resposta e solução imediata para este problema.
Empresa desorganizada , falta de respeito com o consumidor, de atendimento!
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Resposta da empresa
09/06/2026 às 12:41
Prezada Sra. Eunice Porto,
A Ensinabook lamenta a sua insatisfação e esclarece que sempre busca conduzir suas relações comerciais com transparência e respeito às normas do Código de Defesa do Consumidor e aos contratos livremente firmados entre as partes.
Em análise ao seu caso, verificamos que a contratação ocorreu em setembro de 2025, tendo o pedido de cancelamento sido formalizado apenas em março de 2026, após aproximadamente seis meses de vigência do contrato e utilização dos serviços disponibilizados.
Cumpre esclarecer que o contrato firmado, devidamente assinado pelas partes, prevê expressamente as condições para cancelamento antecipado, incluindo:
* a devolução do material de apoio recebido em perfeito estado ou o abatimento do seu valor contratual;
* a incidência da multa compensatória de 20% sobre o saldo contratual remanescente, cláusula admitida pelo ordenamento jurídico, em observância ao princípio da força obrigatória dos contratos (art. 421 e seguintes do Código Civil).
Após a aplicação das condições contratuais pactuadas e dos valores já pagos, foi realizado o cálculo financeiro do encerramento contratual, sendo apurado, inclusive, saldo passível de restituição em seu favor, no valor aproximado de R$ 64,00, conforme demonstrativos internos.
Importante destacar que as cobranças realizadas decorreram da vigência contratual e das condições estabelecidas no instrumento assinado, não havendo cobrança indevida após a efetivação dos procedimentos necessários para o encerramento da relação contratual.
A Ensinabook permanece à disposição para concluir o procedimento administrativo, fornecer os esclarecimentos necessários e encaminhar o demonstrativo dos cálculos realizados, reforçando seu compromisso com a solução amigável da demanda.
Nosso SAC permanece disponível para prestar todo o suporte necessário.
Atenciosamente,
Equipe Ensinabook