Mais de um mês aguardando cancelamento e devolução dos valores
Respondida
Jacareí - SP
27/07/2026 às 14:38
ID: 254942493
No dia 21/05/2026, cerca de 1 hora após a contratação, solicitei formalmente o cancelamento do curso com base no direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), informando que não havia recebido acesso ao conteúdo nem utilizado qualquer material. Também me prontifiquei a devolver o brinde recebido, o que foi aceito pela empresa.
Desde então, precisei fazer diversas cobranças para obter uma posição. A empresa informou que enviaria o endereço para devolução do brinde, o que foi feito, e eu realizei o envio pelos Correios, encaminhando posteriormente o código de rastreio (*****), que confirmou a entrega do material.
Mesmo após a devolução do brinde e sucessivas promessas de que o cancelamento seria realizado, o processo permaneceu sem conclusão por mais de um mês. Posteriormente, a empresa informou que faria o reembolso via Pix, solicitou todos os meus dados pessoais, bancários e do contrato, e eu forneci todas as informações solicitadas, além de confirmar minha concordância com essa modalidade de estorno.
Apesar de ter cumprido todas as exigências, devolvido o brinde e solicitado o cancelamento imediatamente após a compra, o cancelamento e o reembolso continuaram sem ser efetivados, sendo necessário insistir diversas vezes para obter retorno. Considero a demora excessiva e incompatível com o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Hoje já é dia 27/07, não recebi o reembolso e a empresa parou de me responder ou dar retorno.
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Resposta da empresa
21/08/2026 às 20:13
Olá!
Agradecemos o retorno. Confirmamos que sua solicitação de cancelamento (21/05/2026, com base no art. 49 do CDC) foi recebida, e a devolução do material de apoio enviado foi confirmada pelo rastreio informado.
Em paralelo, a operadora do seu cartão processou o chargeback da compra: a Ensinabook foi notificada pela adquirente ainda em maio/2026, e o valor integral da transação será estornado diretamente na fatura do seu cartão, sem descontos. Esse lançamento é controlado pela instituição financeira emissora do cartão recomendamos confirmar o prazo de compensação diretamente com ela.
Como o estorno já está em curso por essa via, não há reembolso adicional pendente pela mesma compra.
Seguimos à disposição.
Equipe Ensinabook