PROPAGANDA ENGANOSA - CONTRATO ABUSIVO

Question

No dia 09/03/*******, estava em um evento comercial (ABRIN), junto com meu namorado, e fui abordado pelo representante da empresa em questão, chamado Marcos.
Na ocasião, o vendedor nos abordou explicando que se tratava de um projeto voltado à "democratização da educação" e explicou que a plataforma possuía diversos cursos.
Ocorre que, na referida abordagem, o vendedor mencionou que a plataforma cobrava somente o valor referente ao professo que era disponibilizado, assim como que para os cursos idiomas - especificamente o inglês - haveriam aulas interativas e ao vivo para conversação.
Quando apresentado o contrato do curso, constou diversas cláusulas manifestamente onerosas e desproporcionais, porém, não nos foi permitida a discussão das mesmas; posto que se trata de um contrato de adesão.
Nesse sentido, pressionados pelo vendedor e pelos outros representantes do local, efetuamos a compra, a qual foi realizada em nome do meu namorado - JOÃO VICTOR DIAS DE SOUZA.
Ao acessar o curso, percebemos se tratar de propaganda enganosa, pois além de as aulas serem de duração MUITO INFERIOR ao prometido, NÃO HÁ NENHUM TIPO DE AULA DE CONVERSAÇÃO E MUITO MENOS EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO.

Deste modo, requisitamos o cancelamento do produto, sendo certo que consta no contrato a cobrança de diversas multas abusivas, além da cobrança de um fone que, segundo o vendedor, seria brinde pela adesão do curso.

De acordo com o artigo 49 do CDC, aquele que compra um produto ou contrata um serviço fora do estabelecimento comercial - como no caso em questão - tem o direito de se arrepender da compra e devolvê-la no prazo de até sete dias, sem necessidade de justificativa e sem custos adicionais. Esta regra se aplica ao chamado contrato de adesão.

Deste modo, requisito o imediato CANCELAMENTO DO CURSO e ESTORNO TOTAL DO VALOR COBRADO

Accepted Answer

Olá, tudo bem?

Lamentamos pela experiência relatada e agradecemos a oportunidade de revisar o caso. Assim que concluímos a análise, procedemos com o cancelamento do contrato em 03/******* e efetuamos o estorno no mesmo cartão utilizado na compra, conforme comprovante da máquina do cartão, *******. O crédito poderá aparecer entre 1 e 2 faturas (cartão de crédito) ou em até 10 dias úteis (débito), a depender da operadora/banco.

Para garantir a segurança do processo, informamos de forma respeitosa que a adesão foi realizada em nome do titular do pagamento, Sr. João Victor Dias de Souza. Por esse motivo, foi necessário validar diretamente com o responsável financeiro antes de concluir o cancelamento, o que estendeu um pouco o prazo. Finalizada essa validação, seguimos imediatamente com a solicitação e sua confirmação.

Reforçamos que não haverá novas cobranças referentes a este contrato e que o acesso à plataforma foi encerrado. Também registramos internamente os pontos que você trouxe sobre a comunicação comercial para aprimorar nossos materiais e orientações de atendimento.

Permanecemos à disposição por este canal para qualquer esclarecimento adicional. Se, após a compensação bancária, estiver tudo certo com o estorno, ficamos gratos se puder atualizar o status da reclamação como Resolvido.

Atenciosamente,
Ensinabook

PROPAGANDA ENGANOSA - CONTRATO ABUSIVO

Resposta da empresa