Propaganda Enganosa e Recusa de Cancelamento de Contrato de Plataforma de Cursos - Ensina Book
Respondida
Salvador - BA
09/06/2026 às 14:46
ID: 250923779
No dia 06/09/2026, durante o evento Biomedicina in Santos, fui abordado por uma vendedora no stand da empresa Ensina Book.
Durante o atendimento, foram apresentadas diversas informações sobre a plataforma de cursos, incluindo a promessa de cursos de nível superior e pós-graduação, biblioteca extensa, certificação reconhecida pelo MEC e possibilidade de compartilhamento de acesso, com grande fluxo de pessoas e ambiente extremamente corrido. Inicialmente perguntaram apenas sobre possuir cartão Visa/Mastercard e apresentaram rapidamente um folder com diversos cursos, oferecendo inclusive uma mochila, um fone de ouvido ou um power bank como brinde. Em nenhum momento houve tempo adequado para análise do contrato, pesquisa sobre a empresa ou compreensão completa da contratação.
Com base nessas informações, realizei a contratação no valor de 12x de R$ 99,90.
No entanto, ao acessar a plataforma, constatei que:
- O conteúdo não corresponde ao apresentado na venda
- A quantidade de cursos é inferior ao prometido
- Não existem cursos de nível superior ou pós-graduação
Além disso, eu tive que entrar em cantato, para me encaminharem o login e a senha, que foi disponibilizado hoje dia 09/06/2026. E realizei o pedido de cancelamento, porem a atendente não efetuou o cancelamento.
Diante disso, fica caracterizada prática de propaganda enganosa e violação do Código de Defesa do Consumidor (arts. 6, 30, 35, 37 e 49).
Ressalto que estou dentro do prazo legal de arrependimento.
Solicito:
- Cancelamento imediato do contrato
- Reembolso integral dos valores pagos
- Isenção de qualquer multa
Caso não haja solução, serão adotadas medidas junto ao PROCON e demais órgãos competentes.
Aguardo retorno urgente.
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Resposta da empresa
09/06/2026 às 16:23
Olá,
A Ensinabook recebeu sua manifestação e esclarece os fatos apresentados.
Inicialmente, cumpre informar que a Ensinabook atua exclusivamente com cursos livres e capacitação profissional, não comercializando cursos de graduação ou pós-graduação. Dessa forma, a alegação de que tais modalidades teriam sido ofertadas não corresponde às características dos serviços disponibilizados pela empresa.
Da mesma forma, a empresa desconhece as afirmações de que teria criado qualquer obstáculo ao exercício do direito de cancelamento. Conforme registros internos, seu atendimento foi realizado de forma imediata, dentro do horário comercial, e sua solicitação recebeu o devido tratamento. Inclusive, o procedimento de cancelamento foi prontamente orientado, sendo que o material de apoio já foi devidamente postado pela consumidora, etapa necessária para a conclusão do processo administrativo.
Ressaltamos ainda que o acesso à plataforma foi disponibilizado regularmente, mediante os procedimentos de cadastro previstos, não havendo negativa de atendimento ou recusa em prestar suporte.
A Ensinabook pauta suas atividades pelos princípios da boa-fé e da transparência, observando rigorosamente as disposições do Código de Defesa do Consumidor. Eventuais divergências quanto às características do produto ou serviço são analisadas individualmente, sempre com o objetivo de buscar uma solução adequada e respeitando os direitos e deveres de ambas as partes.
Por fim, a empresa repudia a imputação de práticas de propaganda enganosa sem a devida comprovação, especialmente quando o produto comercializado, suas condições contratuais e os benefícios oferecidos estão devidamente descritos na documentação entregue ao consumidor no ato da contratação.
O processo de atendimento da solicitação segue seu trâmite regular e a Ensinabook permanece à disposição pelos canais oficiais para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais e concluir o procedimento já em andamento.
Atenciosamente,
Equipe Ensinabook