Cancelamento de Contrato e Cobrança Indevida Após Direito de Arrependimento
Resolvido
São Paulo - SP
06/04/2026 às 08:40
ID: 245220979
Realizei a assinatura de contrato referente ao empreendimento em 26/03/2026 e, no mesmo dia, solicitei formalmente o cancelamento com base no direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
Até o momento, não recebi nenhum retorno por e-mail confirmando o cancelamento, nem qualquer posicionamento sobre a devolução dos valores pagos.
Mesmo após a solicitação dentro do prazo legal, recebi posteriormente um boleto para pagamento, o que é totalmente indevido, considerando que o cancelamento já havia sido solicitado no mesmo dia da contratação.
Diante disso, solicito com urgência:
Confirmação formal do cancelamento do contrato
Cancelamento imediato de qualquer cobrança ou boleto emitido
Devolução integral dos valores pagos
Garantia de que não haverá cobranças ou negativação futura
Ressalto que o direito de arrependimento foi exercido dentro do prazo legal, portanto qualquer cobrança posterior é irregular.
Aguardo solução imediata.
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Resposta da empresa
17/04/2026 às 09:12
Prezada PRISCILA, tudo bem?
Agradecemos por compartilhar sua manifestação conosco e sentimos muito por qualquer desconforto ocasionado.
Informamos que sua solicitação de cancelamento já foi devidamente atendida e o contrato encontra-se cancelado em nosso sistema.
Ressaltamos que eventuais cobranças após a solicitação podem ocorrer de forma pontual devido ao ciclo de faturamento, mas, caso identifique qualquer valor indevido, pedimos a gentileza de nos acionar para que possamos verificar e realizar os devidos ajustes.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a qualidade no atendimento.
Atenciosamente,
Ep House Empreendimentos
44 30250025
Consideração final do consumidor
19/04/2026 às 15:42
Por mais que tenha demorado um pouco mas recebi o estorno e o cancelamento foi realizado
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10