Retenção indevida de valores e recusa de estorno dentro do prazo de arrependimento
Resolvido
Petrópolis - RJ
03/06/2026 às 00:11
ID: 250405163
No dia 01/06/2026, realizei o pagamento de R$ 1.400,00 (parcelado em 5 vezes no cartão de crédito) para a empresa EROS SOLUÇÕES FINANCEIRAS. Ocorre que a transação foi feita no final do expediente e o contrato sequer chegou a ser emitido ou assinado por qualquer das partes. Sendo assim, não há nenhum vínculo contratual formalizado.
Logo em seguida, dentro do prazo legal de 7 dias garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (e também de acordo com os próprios Termos de Compra da empresa, que mencionam até 30 dias de garantia), entrei em contato via WhatsApp para exercer meu direito de arrependimento e solicitar o cancelamento imediato, com o devido estorno.
Para minha surpresa, o consultor ***** me enviou um áudio com uma exigência completamente abusiva: ele alegou que, para o setor financeiro liberar o reembolso ou fazer a quebra contratual", eu seria obrigado a assinar a documentação primeiro. Como vou assinar um contrato que eu já desisti e que sequer foi gerado, já que o expediente terminou? Não faz sentido assinar um documento para cancelá-lo logo depois, ainda mais quando o estorno deve ser feito de forma direta, já que o serviço não foi prestado e nem chegou a ser formalizado.
Tentei resolver de forma pacífica por todos os canais disponíveis. Falei com a assistente *****, do Setor Jurídico, e com a *****, do SAC. Estou há exatamente 1 dia cobrando uma posição e, em todas as interações, a única resposta que recebo é que o setor financeiro entrará em contato em breve. Ninguém me informa um prazo e nenhuma confirmação de estorno é feita. O que acontece é só um adiamento da resposta.
Exijo que o setor financeiro da Eros Soluções Financeiras tome providências imediatas e realize o estorno do valor de R$ 1.400,00 no meu cartão de crédito. Já acionei a administradora do cartão por contestação e espero uma solução rápida por aqui para evitar medidas judiciais.
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Resposta da empresa
05/06/2026 às 14:17
ACOMPANHAMENTO
Em atenção ao nosso contato por meio do canal privado, reforço que permanece contando com todo o suporte e esclarecimentos indispensáveis durante o andamento da tratativa.
Eu sigo acompanhando o caso internamente e realizei conferências adicionais em sistema para garantir o suporte necessário neste atendimento. As informações pertinentes já foram alinhadas por meio do canal privado, e continuo monitorando os próximos passos relacionados à ação.
Assim que houver novas atualizações, retornarei em contato particular com informações mais precisas e orientações complementares sobre o andamento da situação.
Atenciosamente,
Cristiane Bittencourt
Departamento Reclame Aqui
Time de Experiência do Cliente - Excellence Assessoria
Réplica da empresa
08/06/2026 às 13:11
Em atenção ao nosso contato por meio do canal privado, informo ao senhor Eugenio que permanece contando com todo o suporte e esclarecimentos indispensáveis por meio dos nossos canais de atendimento.
Eugenio, em continuidade ao acompanhamento realizado, eu conferi as informações disponíveis em nossos sistemas e permaneci à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários durante a tratativa. Conforme alinhado em nosso contato privado, todas as informações pertinentes foram devidamente repassadas e acompanhadas internamente.
Dessa forma, confirmo que a mediação conduzida por mim foi encerrada de maneira positiva, tendo a sua solicitação sido atendida e finalizada após as verificações realizadas. Reitero que permaneço à disposição caso futuramente seja necessário qualquer esclarecimento adicional.
Atenciosamente,
Cristiane Bittencourt
Departamento Reclame Aqui
Time de Experiência do Cliente - Excellence Assessoria
Consideração final do consumidor
08/06/2026 às 13:19
Cristiane,
Agradeço pelo acompanhamento prestado ao longo de toda a tratativa, pela atenção dedicada ao caso e pela disponibilidade em prestar os esclarecimentos necessários durante o processo.
Reconheço o empenho em acompanhar a situação internamente e manter o contato com as atualizações pertinentes, o que contribuiu para que a solicitação fosse devidamente analisada e atendida.
Fico satisfeito com a conclusão positiva da mediação e agradeço pelo suporte oferecido durante todo o atendimento. Sua postura profissional e atenção aos detalhes fizeram diferença na condução do caso.
Obrigado pelo auxílio e pela cordialidade demonstrada em todas as interações.
Atenciosamente,
Eugenio Cerqueira
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
9