ESAMC Campinas dificulta cancelamento de matrícula mesmo sem contrato assinado

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Campinas - SP

14/07/2026 às 11:30

ID: 253869557

Realizei minha matrícula no curso de Direito da ESAMC Campinas - Nome: *****, após receber atendimento do colaborador *****, que me assegurou que, caso eu desistisse, poderia cancelar a matrícula sem qualquer transtorno ou compromisso.
Com base nessas informações, efetuei apenas o pagamento da taxa promocional de matrícula, no valor de R$ 49,90.

Entretanto, pouco tempo depois decidi não prosseguir com o curso. Solicitei o cancelamento imediatamente e fui surpreendida pela postura da instituição.

Não assinei contrato de prestação de serviços educacionais, não assinei qualquer documento que formalizasse vínculo com a ESAMC e não iniciei as aulas. Apesar disso, a funcionária responsável pelo atendimento passou a dificultar o cancelamento, afirmando que "só é possível cancelar após uma ligação telefônica", criando uma exigência que jamais foi informada durante o processo de matrícula.

Considero essa conduta incompatível com a transparência que deve existir na relação de consumo. Se essa ligação é realmente indispensável, essa informação deveria ter sido prestada antes da contratação, e não apenas quando o consumidor manifesta o desejo de desistir.

Meu pedido é simples e razoável:
Cancelamento imediato da matrícula;
Restituição integral do valor de R$ 49,90 pago a título de matrícula;
Confirmação, por escrito, de que não existe qualquer vínculo acadêmico ou financeiro em meu nome junto à instituição.

Espero que a ESAMC Campinas resolva essa situação de forma rápida e respeitosa, evitando que seja necessário recorrer ao Procon e às demais medidas cabíveis para garantir meus direitos como consumidora.

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Resposta da empresa

16/07/2026 às 11:21

Olá Vitoria,
Tudo bem?

Agradecemos pelo seu contato e estamos tentando agendar com você pelos canais oficiais a entrevista do cancelamento.
Peço, que por favor siga o processo por lá pois ele é necessário para o cancelamento da sua matricula.

Att.
ESAMC

Réplica do consumidor

16/07/2026 às 11:32

Liguei diversas vezes para os números disponibilizados e dá caixa postal e, quando não, a gravação dos números que eu me correspondo pede para eu me comunicar única e exclusivamente via whatsapp. Ontem tentei falar com a atendente e a mesma seguiu minha solicitação via whatsapp, visto que os canais de comunicação telefônica com a empresa são impossíveis. Isso porque tomei um tempo do meu horário de almoço do trabalho. Aguardo meu reembolso do valor transacionado e uma declaração constando que NÃO tenho vínculo institucional/Acadêmico com a ESAMC CAMPINAS.