Cobrança indevida e serviço de ensino precário

Não respondida
Uberlândia - MG
17/07/2025 às 17:03
ID: 222359935
Venho por meio desta manifestar minha insatisfação e discordância quanto à cobrança indevida mantida pela instituição ESAMC, referente a uma suposta dívida que não encontra respaldo em um serviço devidamente prestado.
Durante o período em que estive vinculado à instituição, as condições de ensino foram extremamente precárias e incompatíveis com o que foi prometido em divulgação institucional e no ato da matrícula. Um exemplo claro disso foi a realização de aulas com turmas extremamente numerosas, com mais de 70 alunos de diferentes cursos reunidos em uma única sala, fato que por si só já inviabilizava o aprendizado adequado, o acompanhamento individualizado e o bom aproveitamento das disciplinas.
Em nenhum momento durante as aulas houve orientação clara quanto à formalização de contrato financeiro, tampouco foram fornecidos esclarecimentos objetivos sobre obrigações ou penalidades por parte dos estudantes o que viola princípios básicos da transparência e da boa-fé objetiva, conforme previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC, art. 6, III e IV).
Além disso, diante da situação caótica de ensino e da ausência de comunicação institucional clara, muitos alunos, assim como eu, foram prejudicados, sendo levados a desistirem por conta da total falta de estrutura e comprometimento com a qualidade educacional.
Diante disso, reitero que a cobrança é abusiva e improcedente, visto que o serviço prestado foi irregular, inadequado e sem transparência contratual, o que descaracteriza a obrigação de pagamento. Solicito a retirada imediata de qualquer apontamento em órgãos de proteção ao crédito relacionado a essa dívida, sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.