Demora Injustificada na Emissão de Diploma de Pós-Graduação
Em réplica
Santa Maria - RS
21/01/2026 às 12:30
ID: 238365825
Realizei a pós graduação sobre direito imobiliário e notarial junto ao ESAOAB, ao final do curso elaborei o artigo conforme orientações, o qual foi enviado dia 09/07/2025. Após a informação de que o artigo havia sido aprovado efetuei a entrega da documentação solicitada por carta registrada a qual foi recebida pela instituição de ensino no dia 22/07/2025.
Ocorre que até a presente dada (21/01/2026)não foi elaborado o diploma.
Em contato via e-mail fui informado que o prazo seria de 6 meses para elaboração do certificado, e mesmo sendo um prazo escessivamente longo, aguardei e mesmo assim ainda nao tive nenhum retorno.
Não há qualquer justificativa para tamanha demora.
A minha parte do contrato foi integralmente cumprida, isto é, assistir às aulas, fazer o trabalho de conclusão de curso, enviar tudo no prazo e pagar todas as prestações. Agora, do contrário, a recíproca não é verdadeira.
Solicito desde já a imediata entrega do certificado visto que já houve o cumprimento de tudo que foi solicitado e tempo mais do que suficiente para feitura do mesmo. Lembrando que o certificado é necessário para comprovação da realização do curso sem ele todo o investimento desprendido não vale de nada.
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Resposta da empresa
23/01/2026 às 14:25
Prezada Lariane, boa tarde!
O certificado da encontra-se em processo de confecção, com previsão de entrega até o final de maio, quando se encerra o prazo de 6 meses para a emissão do documento, conforme informado em nosso Manual do Aluno e também no e-mail enviado no momento do recebimento da documentação.
De toda forma, será solicitada prioridade na finalização.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Equipe ESA Nacional.
Réplica do consumidor
23/01/2026 às 16:37
o prazo de maio vai ter sido praticamente 1 ano após o ultimo boleto e finalização do curso.
Isso jamais vai ser aceitavel juridicamente.
Estou em vias de perder um cargo importante pela falha grave na entrega de serviços de voces.
Caso meu certificado não seja emitido até o final de FEVEREIRO, entrarei com medidas judiciais cabiveis