Escola Alcides Maya

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Alvorada - RS

13/04/2026 às 23:06

ID: 245971071

Agradeço o retorno, porém a resposta apresentada não resolve o problema e desconsidera completamente a forma como o curso foi conduzido na prática ao longo de todo o período.
Em nenhum momento, durante a maior parte do curso, houve exigência real de cumprimento de carga presencial obrigatória. As atividades de sexta-feira eram tratadas como opcionais, voltadas para retirada de dúvidas, sem qualquer cobrança efetiva de presença ou indicação clara de que seriam indispensáveis para a conclusão do curso.
Dessa forma, ainda que exista previsão genérica em contrato ou no plano pedagógico, a execução prática do curso ao longo do tempo criou um padrão completamente diferente, caracterizando o curso, na prática, como EAD. Foi com base nessa realidade que organizei minha rotina pessoal e profissional.
A exigência de comparecimento presencial obrigatório apenas neste momento final configura, na prática, uma mudança na forma de execução do serviço, o que fere princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que diz respeito à oferta e à transparência das condições do serviço.
Não é razoável que, após todo o curso ter sido conduzido sem exigência efetiva de presença, o aluno seja surpreendido no final com a obrigatoriedade de comparecimento físico, principalmente quando essa condição impacta diretamente quem optou pela modalidade justamente por limitações de deslocamento.
Reforço que não estou questionando a existência de normas educacionais, mas sim a forma como isso foi aplicado ao longo do curso e, principalmente, a mudança repentina de postura apenas na etapa final.
Diante disso, solicito uma solução adequada ao meu caso, como:
A possibilidade de conclusão do curso sem exigência retroativa de presença presencial;
Alternativa para realização das avaliações de forma online;
Ou outra medida que não prejudique o aluno que seguiu o formato adotado pela própria instituição durante todo o período.
Caso não haja uma solução razoável, buscarei os órgãos de defesa do consumidor para análise da situação.
Aguardo um posicionamento objetivo e uma solução efetiva.