Negativa de reembolso integral de inscrição em congresso devido a gestação de risco
Respondida
São Bernardo do Campo - SP
26/02/2026 às 14:19
ID: 241768043
Em 23/06 realizei a compra de ingressos para o Congresso Internacional de Educação Positiva, bem como para o encontro intimista destinado aos alunos, no valor total de R$ 2.357,00.
Após a aquisição, descobri uma gestação de risco inesperada, fato superveniente e imprevisível à época da compra. Por orientação médica, estou impossibilitada de participar de eventos de longa duração, especialmente considerando que o congresso ocorrerá de forma contínua (sexta, sábado e domingo março/2026).
Em 14/01 enviei um pedido formal de reembolso integral, enviando posteriormente atestado médico e exames comprovando tal gestação e situação conforme solicitado.
Ao longo das tratativas até o momento, está claro que a escola não quer fazer essa devolução, embora diga que sim.
inicialmente foi oferecida devolução de R$ 1.350,04, com retenção de parte relevante do valor.
em seguida foi mencionada a opção do evento online por R$ 857,00, embora alguns dias depois tenha sido divulgado no grupo da pós graduação link indicando o mesmo formato por R$ 697,00.
foi apresentada uma nova proposta de devolução de R$ 1.822,45 + R$ 138,50, com percentual diferente das propostas anteriores.
Ressalto que todas as minhas comunicações foram realizadas de forma respeitosa e conciliatória. Em nenhum momento houve abertura para análise da situação superveniente ou alternativa razoável que não impusesse parcelamento unilateral.
Diante da negativa reiterada, registro a presente reclamação para demonstrar a ausência de solução equilibrada, aguardando devolução integral em parcela única.
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Resposta da empresa
27/02/2026 às 16:45
Prezada Ellen, tudo bem?
Sentimos muito pela situação que você está passando. Desde o seu primeiro contato, tratamos seu caso com toda a atenção e cuidado, justamente por envolver uma questão sensível.
Mesmo não havendo previsão de reembolso fora do prazo de 7 dias após a compra conforme estabelecido no Regulamento do Congresso e no Código de Defesa do Consumidor buscamos alternativas viáveis para atendê-la.
Inicialmente, oferecemos a transferência do seu ingresso para a modalidade online, com devolução da diferença de valor. Diante da sua recusa (ocasião na qual houve o questionamento sobre o valor dos lotes, em vez da aceitação das possibilidades de retorno financeiro oferecidas pela Escola por mera liberalidade), buscamos novas soluções.
A partir da sua negativa, propusemos outra alternativa: transferir a titularidade do seu ingresso, caso fosse viável a venda por meios particulares. Você declinou, alegando que a Escola deveria arcar com a nova venda e o novo parcelamento. Ressaltamos que, neste caso, a instituição arcaria com novas taxas de plataforma e juros que não compõem a receita da Escola.
Oferecemos, então, a restituição do valor total líquido (comprovado via capturas de tela), demonstrando nossa boa-fé ao apresentar as taxas retidas pela plataforma. A devolução ocorreria em 6 parcelas mensais, acompanhando o fluxo do seu pagamento original. Para viabilizar o acordo, sequer descontamos o valor pago em impostos.
Sobre a alegação de que o formato original do congresso foi alterado com a saída de uma das sócias: esclarecemos que a programação do evento permanece fiel ao divulgado, com manutenção do conteúdo, da carga horária e da proposta educacional. Houve apenas um ajuste pontual na composição da equipe, o que não configura alteração substancial do objeto contratado, tampouco falha na prestação do serviço.
É importante esclarecer que o evento possui vagas limitadas e cadeiras reservadas. A confirmação da inscrição bloqueia a vaga, impedindo a participação de terceiros. Como ocorre em congressos e shows, imprevistos pessoais não geram, por si só, direito à devolução integral fora das regras previamente informadas.
Ainda assim, reforçando nossa postura de cuidado, disponibilizamos a conversão integral do valor pago em crédito para utilização em outros produtos e serviços da Escola da Educação Positiva.
Seguimos à disposição.