Reembolso negado e critérios de retenção obscuros para congresso educacional devido à gravidez de risco e alteração no formato do evento.
Respondida
São Bernardo do Campo - SP
26/02/2026 às 21:18
ID: 241810783
Em 23/06/2025 adquiri ingressos para o 3 Congresso da Escola de Educação Positiva, a ocorrer em 27, 28 e 29/03/2026, das 8h às 17h, nos valores de R$ 2.207,04 (ingresso presencial) e R$ 150,00 (encontro intimista).
Nos dias 13 e 14/01/2026 entrei em contato via WhatsApp e formalizei por e-mail o pedido de cancelamento, em razão de descoberta de gravidez imprevista aos 43 anos, considerada gestação de risco, com atestado médico recomendando que eu não participasse de evento em dias consecutivos e período integral.
A escola inicialmente perguntou se eu teria interesse em devolução parcial. Em 15/01 recebi proposta de reembolso de R$ 1.350,04 + manutenção de ingresso online no valor de R$ 857,00.
Solicitei reembolso integral, considerando tratar-se de situação superveniente e imprevisível à época da compra, além do aviso com mais de dois meses de antecedência do evento.
Em 19/01 recebi nova proposta, informando retenção de taxa da plataforma, com devolução de R$ 1.822,45 e R$ 138,50 valores com percentuais distintos e sem clareza de critério.
Em 20/01, no grupo de alunas, foi informado que o ingresso online estava sendo comercializado por R$ 657,00, valor inferior ao que havia sido considerado anteriormente (R$ 857,00), o que aumentou minha dúvida quanto aos critérios adotados.
Uma colega interessada propôs adquirir o ingresso, solicitando que fosse feito reembolso integral para que ela comprasse diretamente da instituição de forma parcelada. O pedido foi negado.
Em 04/02 reiterei por e-mail questionando as variações nas propostas e ausência de critério claro. Ressalto ainda que o formato original do congresso foi alterado com a saída de uma das sócias e mentoras, o que modifica as características inicialmente ofertadas.
Por fim, em 25 e 26/02 fui informada de que a devolução ocorreria em 6 parcelas mensais, com prazo para aceite até 27/02.
Destaco:
Solicitei cancelamento com ampla antecedência.
Trata-se de fato superveniente e imprevisível (gestação de risco).
Houve propostas com valores e percentuais divergentes.
Não houve clareza sobre os critérios de retenção.
O formato do evento sofreu alteração relevante.
Solicito:
Esclarecimento formal dos critérios aplicados.
Restituição integral dos valores pagos.
Devolução em parcela única, considerando que o pagamento foi realizado de forma antecipada.
Aguardo solução adequada.
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Resposta da empresa
27/02/2026 às 16:40
Prezada Ellen, tudo bem?
Sentimos muito pela situação que você está passando. Desde o seu primeiro contato, tratamos seu caso com toda a atenção e cuidado, justamente por envolver uma questão sensível.
Mesmo não havendo previsão de reembolso fora do prazo de 7 dias após a compra conforme estabelecido no Regulamento do Congresso e no Código de Defesa do Consumidor buscamos alternativas viáveis para atendê-la.
Inicialmente, oferecemos a transferência do seu ingresso para a modalidade online, com devolução da diferença de valor. Diante da sua recusa (ocasião na qual houve o questionamento sobre o valor dos lotes, em vez da aceitação das possibilidades de retorno financeiro oferecidas pela Escola por mera liberalidade), buscamos novas soluções.
A partir da sua negativa, propusemos outra alternativa: transferir a titularidade do seu ingresso, caso fosse viável a venda por meios particulares. Você declinou, alegando que a Escola deveria arcar com a nova venda e o novo parcelamento. Ressaltamos que, neste caso, a instituição arcaria com novas taxas de plataforma e juros que não compõem a receita da Escola.
Oferecemos, então, a restituição do valor total líquido (comprovado via capturas de tela), demonstrando nossa boa-fé ao apresentar as taxas retidas pela plataforma. A devolução ocorreria em 6 parcelas mensais, acompanhando o fluxo do seu pagamento original. Para viabilizar o acordo, sequer descontamos o valor pago em impostos.
Sobre a alegação de que o formato original do congresso foi alterado com a saída de uma das sócias: esclarecemos que a programação do evento permanece fiel ao divulgado, com manutenção do conteúdo, da carga horária e da proposta educacional. Houve apenas um ajuste pontual na composição da equipe, o que não configura alteração substancial do objeto contratado, tampouco falha na prestação do serviço.
É importante esclarecer que o evento possui vagas limitadas e cadeiras reservadas. A confirmação da inscrição bloqueia a vaga, impedindo a participação de terceiros. Como ocorre em congressos e shows, imprevistos pessoais não geram, por si só, direito à devolução integral fora das regras previamente informadas.
Ainda assim, reforçando nossa postura de cuidado, disponibilizamos a conversão integral do valor pago em crédito para utilização em outros produtos e serviços da Escola da Educação Positiva.
Seguimos à disposição.