Empresa reconheceu meu crédito, reduziu unilateralmente o valor e depois sequer cumpriu a própria proposta

Não respondida
Paracatu - MG
20/07/2026 às 03:43
ID: 254312801
Em 22/03/2024 contratei a CLIPETUBE para um curso composto por 24 aulas, realizando o pagamento integral de R$ 3.000,00.
Desde a contratação a empresa tinha pleno conhecimento de que eu resido em outro Estado e sou pessoa com deficiência (Transtorno do Espectro Autista TEA). Em razão dessa condição, foi justamente a promessa de flexibilidade de horários, remarcações e prazos que me levou a fechar o contrato. Essa adaptação foi oferecida espontaneamente pela própria empresa.
Entretanto, apenas 10 das 24 aulas foram efetivamente ministradas. As demais deixaram de ocorrer em razão de sucessivas trocas de professores, problemas administrativos, dificuldades de agenda e desorganização da própria CLIPETUBE. Em nenhum momento abandonei o curso ou deixei de demonstrar interesse em concluí-lo.
O mais grave é que a própria empresa reconheceu expressamente que eu possuía crédito.
Em conversa de WhatsApp, a CLIPETUBE informou:
Verificamos aqui e ela não está devendo mais nada, ela tem um crédito de R$ 1.000,00.
Ou seja, a própria empresa reconheceu que existia valor em meu favor.
No entanto, esse valor já era inferior ao efetivamente devido. Considerando que foram contratadas 24 aulas, apenas 10 realizadas e 14 nunca ministradas, a restituição proporcional corresponde a aproximadamente R$ 1.750,00, sem considerar atualização monetária.
Posteriormente, recebi contato de representante jurídico da empresa oferecendo apenas R$ 875,00, valor inferior inclusive aos R$ 1.000,00 anteriormente reconhecidos pela própria CLIPETUBE.
Como se isso não bastasse, esse representante utilizou um tom intimidador, fazendo referências a possíveis manifestações em redes sociais, numa clara tentativa de desencorajar o exercício do meu direito de reclamar pelos canais adequados.
E o pior aconteceu depois: nem mesmo os R$ 875,00 oferecidos foram pagos.
Ou seja, a sequência dos fatos foi a seguinte:
A empresa reconheceu que eu possuía crédito;
Depois reduziu unilateralmente esse crédito;
Em seguida, sequer cumpriu a própria proposta;
Por fim, simplesmente deixou de responder às minhas tentativas de solução amigável.
Todo esse comportamento viola princípios básicos das relações de consumo, especialmente a boa-fé, a transparência e o respeito ao consumidor.
Além disso, causa enorme indignação perceber que uma empresa que se apresenta como séria adote postura contraditória, deixando o consumidor completamente desamparado após receber integralmente o pagamento.
Sempre procurei resolver tudo de forma amigável. Mantive diálogo, apresentei os cálculos proporcionais, aceitei negociar e esperei uma solução administrativa.
Em troca, recebi promessas não cumpridas, redução arbitrária dos valores e, por fim, silêncio absoluto.
Diante da ausência de qualquer solução, fui obrigada a encaminhar Notificação Extrajudicial e, caso o problema continue sem resolução, adotarei as medidas judiciais cabíveis.
Não estou buscando vantagem alguma.
Apenas quero receber aquilo que é justo: a restituição proporcional das aulas que nunca foram ministradas e que sequer a própria empresa nega que existam valores pendentes.
Espero sinceramente que a CLIPETUBE reveja sua postura, cumpra suas obrigações e demonstre o mesmo comprometimento com seus clientes que demonstra em sua publicidade.
O que espero da empresa:
* Restituição do valor proporcional das 14 aulas não ministradas, correspondente a R$ 1.750,00, acrescido da atualização monetária;
* Solução definitiva da demanda, sem novas promessas descumpridas;
* Respeito aos direitos do consumidor e às garantias asseguradas às pessoas com deficiência;
* Encerramento amigável do conflito, evitando a necessidade de judicialização.