Cobrança e negativação indevidas Exijo comprovação da contratação, baixa dos boletos em aberto e retirada da negativação do SERASA/SPC
Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
26/06/2026 às 13:11
ID: 252428951
Venho registrar minha reclamação em razão de uma cobrança e negativação que considero totalmente indevidas.
No dia 16/06/2025, a Sra. ***** iniciou um processo de inscrição para o curso de Pedagogia junto ao polo da Estácio do Norte Shopping, realizando apenas o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 59,00 e encaminhando cópia do documento de identidade para análise cadastral.
Durante o atendimento, foi informada de que a modalidade inicialmente pretendida não atendia às suas necessidades, razão pela qual desistiu do processo antes da efetivação da matrícula, não dando continuidade à contratação.
Importante destacar que jamais foi assinado qualquer contrato, física ou eletronicamente, tampouco houve confirmação definitiva da matrícula.
Para surpresa da consumidora, seu nome foi negativado junto ao SERASA em 23/03/2026, pelo CNPJ *****, em razão de uma suposta dívida de R$ 59,02.
O fato mais grave é que, segundo informação prestada pela própria Estácio, o suposto aceite da matrícula teria ocorrido apenas em março de 2026, ou seja, cerca de nove meses após o pagamento da inscrição realizado em 16/06/2025 e muito tempo depois da desistência do processo.
Essa informação é absolutamente incompatível com os fatos e reforça a necessidade de esclarecimentos.
Além disso, durante contato telefônico realizado em 26/06/2026, a atendente ***** informou que foi aberto o *****, com prazo de resposta até 07/07/2026.
Na mesma ligação, foi informado que o cadastro da suposta matrícula contém dados que não pertencem à *****, constando:
e-mail: *****
telefone: *****
Tais informações cadastrais não correspondem aos dados da consumidora, demonstrando possível erro cadastral ou falha no processo de contratação.
Diante disso, solicito:
a apresentação integral do suposto contrato, aceite eletrônico, registro de IP, assinatura digital, gravação de voz ou qualquer documento que comprove a efetiva contratação do curso;
a demonstração detalhada da origem da cobrança;
o cancelamento imediato da dívida;
a exclusão da negativação junto ao SERASA;
a correção dos dados cadastrais eventualmente vinculados ao cadastro.
Caso a Estácio não consiga comprovar documentalmente a contratação, restará evidente a inexistência do débito, sendo adotadas todas as medidas cabíveis perante o PROCON, Poder Judiciário e demais órgãos competentes, inclusive com pedido de declaração de inexistência da dívida e indenização pelos danos decorrentes da negativação indevida.
Aguardo uma solução definitiva dentro do prazo informado no *****.