NEGATIVA DE ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE ESCOLARIDADE E RELATÓRIO DE FREQUÊNCIA

Respondida
Brasília - DF
09/11/2022 às 19:28
ID: 153228933
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesBom, no dia 08 de novembro de ******* solicitei por duas vezes via whatsApp a declaração de escolaridade da minha filha, solicitação em anexo, a escola disse que nao tinha essa declaraçao, oq é impossivel, haja vista que tal declaração consta no manual da secretária de eduacação. Depois das negativas durante o dia, fui buscar minha filha na saída da escola e solicitei novamente junto a proprietária da escola - que diz que é diretora mas os relatórios nao possuem carimbo com numero de inscrição, pois para exercer este cargo o profissional precisa de uma graduação latu sensu e para validade dos relatórios os mesmos devem conter carimbo e assinatura da diretora e coordenadora, carimbos estes que nenhum relatório da minha filha possui.
No entanto, a senhora Ellen, disse que não me forneceria pois não preciso desta declaração para realizar a matricula em outra instituição e que eu estava em um processo judicial com o pai da minha filha e que ela não forneceria, pois poderia estar praticando alguma ilegalidade. Mas vejam bem, eu pedi um declaração de escolaridade, apenas.
Não obstante, a finalidade da declaração pouco importa, faço oq eu quiser dela, pois é um dever da escola fornecê-la, sou genitora e responsável legal da menor e o lar de referencia dela é o materno, se eu quisesse a declaração para colocar em um quadro, ainda sim a instituição tem o dever de me fornecer. Mas a https://*******, secretaria de educação da Escola Objetivo, que inclusive é minha testemunha na açao movida por mim contra a escola, falou com esta tal diretora ao telefone e ela sabia sim que era para efetuar matricula, inclusive, mandei ate um modelo para que seguissem, pois realmente não sabem nem do que se trata uma declaração. Mas antes disso fui ate a escola, solicitei o relatório de frequência e também não me forneceram. Mas por incrível que pareça a referida diretora me mandou uma msg hoje dizendo que vai encaminhar para o pai da minha filha; genitor este que nunca foi na escola, nao realiza as visitas estipuladas por Juizo e nem o contrato da escola assinou, pois NUNCA FOI EM GOIÂNIA VER A FILHA OU VISITAR A ESCOLA, ELE ENVIA UM TERCEIRO QUE NEM É FAMILIAR PARA BUSCÁ-LA e esta no polo passivo de uma ação de pensão movida por mim. Além disso, a escola está em atraso até que se resolva esta demanda judicial e a diretora me enviou audios ameaçadores dizendo que seria bom eu acertar para nao ter problemas com o pai pois ela cobraria dele, DETALHE: O CONTRATO NAO FOI ASSIANDO POR ELE, A ÚNICA CONTRATANTE SOU!!! e caso não resolvesse ele acionaria o conselho tutelar, veja bem, CONSELHO TUTELAR!!! olhem o nivel de instrução desta senhora, se possível deixarei aqui tb os audios que provam tudo que estou dizendo. Ela se passa por um escritório de cobrança, sendo que ela mesma quem realiza tais atos. Engraçado que o telefone que te faz as cobranças nao se identifica, já perguntei o nome do escritório de cobrança e nunca dizem, não atendem ligações e nem gravam audios. Na data de hoje o tal escritório disse que forneceria todas as informações e relatórios para o pai da minha filha, como se estivessem me ameaçando, e não forneceram para mim. Repito, minha filha mora exclusivamente comigo e o pai sequer realiza as visitas estipuladas em juízo.
Hoje solicitei a abertura de um processo junto ao Conselho Municipal de Educação, informei o PROCON que disse que tomaria as medidas cabíveis. Além é claro da ação judicial.
Gostaria de deixar registrado que o artigo ******* do Código Civil, 6 incluído pela lei 13.******* de *******, prevê: " QUALQUER ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO É OBRIGADO A PRESTAR INFORMAÇÕES A QUALQUER DOS GENITORES SOBRE SEUS FILHOS, SOB PENA DE MULTA DE R$*******,00 A R$******* POR DIA PELO NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO".
A senhora Ellen gosta de usar de Jargões Jurídicos, jargões mal colocados e redundantes, mas parece que as leis que regulam sua profissão esta as desconhece.
Aguardarei que todas as medidas sejam tomadas e esta instituição seja responsabilizada Civil e Criminalmente, pois infringiram também o codigo de defesa do consumidor, pois irei atrás disso, podem ter certeza. Instituição de ensino que estou aguardando para verificar se possui todos os registros junto ao Conselho e Secretária de Educação. E se a Senhora Ellen juntamente com sua secretária possuem registros e graduação para exercerem suas atividades laborais.
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Resposta da empresa
09/11/2022 às 21:23
Prezado,
A instituição entregou a genitora os relatórios bimestrais, sendo entregue nos plantões pedagógico.
A aluna estuda na Educação Infantil, faz a série do Agrupamento V no período vespertino, onde o processo de aprendizagem não tem histórico escolar.
Declaramos para os devidos fins que o agrupamento V são realizados relatório bimestral, onde a senhora genitora já recebeu o mesmo.