Cobrança de multa rescisória após promessa de isenção no cancelamento de rematrícula
Em réplica
São Paulo - SP
14/04/2026 às 15:57
ID: 246042227
Realizei minha rematrícula junto à instituição em setembro de 2025 e, no momento do pagamento, fui expressamente informado pela equipe de atendimento de que, caso houvesse necessidade de cancelamento por qualquer imprevisto, não seria cobrada multa contratual.
Com base nessa informação, efetuei a rematrícula com tranquilidade.
No entanto, posteriormente precisei cancelar minha matrícula (no mês 02), e para minha surpresa, a instituição passou a me cobrar multa rescisória, contrariando completamente o que foi previamente acordado de forma verbal no ato da contratação.
Entrei em contato para resolver a situação, porém fui informado de que a multa seria devida após a assinatura do contrato, desconsiderando totalmente a informação passada anteriormente pela própria equipe da instituição.
Ressalto que:
Houve clara falha na prestação de informação, o que induziu minha decisão;
A informação fornecida no momento da contratação deve ser respeitada, conforme o Código de Defesa do Consumidor;
A cobrança da multa, nesse caso, configura prática abusiva.
Obs: Após a reunião ninguém me contatou para informar o que foi decidido, e hoje chega uma cobrança de boleto em atraso em meu e-mail
Diante disso, solicito:
O cancelamento imediato da multa contratual;
A regularização da situação sem qualquer ônus adicional.
Caso não haja solução, irei buscar meus direitos junto aos órgãos competentes, como PROCON e Poder Judiciário.
Aguardo retorno com urgência.
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Resposta da empresa
24/04/2026 às 11:08
Olá, Sr. Mário Alberto.
Agradecemos o seu contato. Informamos que já realizamos retorno por meio dos nossos canais oficiais com os devidos esclarecimentos sobre a cobrança da multa contratual, conforme previsto em contrato.
Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe Escola Mais.
Réplica do consumidor
24/04/2026 às 17:58
Boa tarde!
Prezados senhores, entendo que o assunto encontra-se em aberto, acredito que vcs possam identificar a fonte das informações!
Muitos funcionários do foram substituídos quando ocorreu a mudança da administração, porém o cliente que sou eu continuou por um período e estou me sentindo enganado.
Conforme informei anteriormente, a multa é indevida e eu estou respaldado pelos meus direitos de consumidor.
Nunca atrasei mensalidades, sempre fui correto, o que eu espero de vocês é que sejam corretos e assumam o erro de sua equipe!
Suas informações são contraditórias, precisam se posicionar corretamente, tive uma reunião presencial com a diretoria da unidade e com a responsável pelo setor financeiro. Elas puderam entender e inclusive pós reunião me informaram que entrariam em contato cmg com uma solução
A devolutiva de vocês foi me cobrar, me acusando de débitos em atraso!
Como em atraso se é indevido? Como em atraso se sua equipe se comprometeu a avaliar e me entregar uma solução ?
Acho muito estranho a forma de lidar com seus clientes, sai da escola por instabilidade financeira, já me restabeleci e poderia retornar se tivessem cumprindo com o acordado.
Agora como confiar? se na primeira oportunidade que vcs tiveram descumpriram como que foi verbalizado e ainda não tiveram nem o esforço de dar mais atenção para o assunto
Observação muito importante:
- Estou disposto a conversar e resolver a contento de todos, porém até o momento ninguém se esforçou para entender e avaliar todo o histórico dos acontecimentos