Reclamação sobre ambiente pedagógico, ausência de professores e solicitação de reembolso de custos educacionais

Prezada responsável,

A Escola Medalha Milagrosa agradece o seu contato e a oportunidade de esclarecer os pontos apresentados.

Inicialmente, registramos que respeitamos a decisão da família quanto à transferência da aluna, sobretudo quando pautada na busca pelo bem-estar e desenvolvimento educacional. Nosso compromisso institucional é, e sempre será, oferecer um ambiente acolhedor, seguro e orientado pelo respeito às crianças e às famílias, com um programa pedagógico estruturado para a formação integral dos alunos.

Em relação às colocações feitas, destacamos que todas as manifestações recebidas são tratadas com seriedade, sendo objeto de apuração interna e acompanhamento pedagógico contínuo. A escola preza por condutas profissionais adequadas de sua equipe, não sendo compatível com sua diretriz institucional qualquer prática de intimidação em sala de aula.

No tocante às disciplinas mencionadas, esclarecemos que eventuais ajustes no corpo docente no início do ano letivo podem ocorrer de forma pontual, sem prejuízo ao cumprimento da carga pedagógica prevista, a qual é devidamente reorganizada ao longo do período escolar.

Quanto à rescisão contratual, cumpre informar que o contrato de prestação de serviços educacionais firmado entre as partes prevê, em caso de rescisão unilateral por iniciativa do contratante, a incidência de multa rescisória. Ainda assim, a escola, por mera liberalidade e visando uma solução consensual, apresentou proposta de acordo contemplando condições diferenciadas à família, a qual, até o momento, não foi aceita.

Reiteramos que a instituição permanece aberta ao diálogo e à construção de uma solução amigável. Caso haja interesse na formalização do acordo anteriormente proposto, permanecemos à disposição para dar seguimento imediato aos trâmites necessários.

Por fim, no que se refere à documentação escolar para transferência, informamos que já foi entregue a contratante desde o dia 05/03/2026.

Agradecemos novamente o contato e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.


Atenciosamente,

Escola Medalha Milagrosa

Acuso o recebimento das informações e, por meio deste, ratifico o que foi expressamente confirmado pela Sra. Irmã Cláudia, na presença desta signatária e da psicóloga Sra. Priscila, em reunião realizada na Escola Medalha Milagrosa, no dia 03/03/2026.

Na ocasião, foi assegurado que, em caso de matrícula da aluna ***** em outra instituição de ensino, não haveria cobrança de taxa de matrícula. Ademais, foi informado que, caso houvesse cobrança por parte da nova escola, o valor seria ressarcido por esta instituição.

Nesse sentido, esclareço que a responsável que subscreve já arcou integralmente com a aquisição dos módulos escolares, conforme comprovam a nota fiscal no valor de R$ 1.889,19 , bem como os comprovantes de pedido e pagamento realizados, conforme compra efetuada em 08/03/2026, conforme comprovantes anexos.

No que se refere à mensalidade de fevereiro de 2026, destaco que a prestação do serviço educacional não ocorreu de forma integral, considerando que a aluna não teve aulas das disciplinas de inglês e religião durante todo o referido mês, em razão da ausência de contratação de profissionais pela escola. Ressalto, ainda, que a programação e o conteúdo programático somente foram disponibilizados em março, após questionamentos realizados por responsáveis junto à direção, inclusive por esta signatária.

Adicionalmente, registro que a decisão adotada por esta responsável não decorreu de mera liberalidade, mas foi motivada por situações vivenciadas pela aluna no ambiente escolar, as quais geraram sofrimento. Dentre elas, destaco episódios de conduta inadequada por parte de docente, com atitudes como bater na mesa de forma abrupta e direcionar olhares de caráter intimidador à criança, o que contribuiu para um ambiente de insegurança e abalo emocional.

Diante desse contexto, resta evidente que as providências adotadas visaram resguardar o bem-estar da aluna, não podendo, portanto, ensejar prejuízo financeiro à família.

Diante do exposto, aguardo posicionamento formal da Direção quanto:

ao ressarcimento dos valores despendidos com os módulos escolares;

à revisão da mensalidade de fevereiro/2026, diante da prestação parcial do serviço.

Solicito, ainda, que o retorno seja encaminhado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.

Atenciosamente,
*****

Prezada responsável,

A instituição, conforme já informado em resposta anterior, permanece aberta à negociação, reiterando integralmente a proposta de acordo já encaminhada por e-mail e por meio de notificação extrajudicial à reclamante.

Caso haja efetivo interesse na composição, solicitamos que a parte manifeste sua concordância por meio do e-mail institucional ou o e-mail do jurídico da instituição, canais adequados de comunicação, para que possamos dar seguimento à formalização do respectivo termo de acordo.

Permanecemos à disposição.

Prezada Diretora,

Ao cumprimentá-la, informo que a escola colocou para que eu mantivesse contato com o jurídico, o qual representa esse estabelecimento de ensino.

Ocorre que, a situação já chegou ao extremo, onde não consigo ter mais tranquilidade, abalando o meu psicológico, até as minhas noites de sono.

Mais uma vez informo que, a senhora em reunião comigo, e na presença da Sra. ***** (psicóloga da instituição), manteve a sua palavra de que os módulos, fardamento, e matrícula seriam ressarcidos, assim, que eu tivesse a decisão de matricular a minha filha em outro colégio.

Ademais, me disse que, as escolas não cobrariam a matrícula, por eu ter matriculado anteriormente ***** nesse estabelecimento. O que não ocorreu, pois como é já do conhecimento da senhora, que cada instituição possui as suas regras.

Logo, tive que pagar a nova matrícula e mensalidade no atual colégio de minha filha. Ou seja, tendo que arcar com todos os custos integralmente.

Ademais, fui interpretada, se assim posso dizer, pela advogada que representa a escola, por querer levar vantagem sobre os módulos (valor), sendo comprovado por mim, em e-mails, e notas fiscais que comprei os novos módulos com o recurso próprio no dia 08/03/2026, para a minha filha não ficar mais uma vez prejudicada, sem condições de acompanhar o ensino na atual escola.

Sendo assim, o que estamos vendo aqui, é uma forma de não se comprometer com o que a Senhora em nome do Medalha Milagrosa se comprometeu presencialmente a mim, e conforme informações descritas em ata, assinada por mim (que até o momento, fazendo hoje 7 dias que solicitei presencial e diversas vezes por e-mail).

Contudo, o que venho recebendo são futuras promessas de MINUTA DE RESCISÃO CONTRATUAL, cópia da ata, e prazo de ressarcimento dos itens já debatidos e colocados por ambas as partes.

Ressalto que, tenho e-mail do setor financeiro que o valor do fardamento seria reembolsado no outro dia que que fossem devolvidos os itens. Assim foi feito por mim, mas até o momento a escola não cumpriu com o que a mesma informa por e-mail e presencialmente.

Logo, resta claro que o desgaste está sendo enorme, sem contar que eu e demais pais que sofremos situações semelhantes em sala de aula, com a alternativa de retirar nossos filhos por diversos motivos que já é do conhecimento da senhora e da comunidade escolar.

Aqui, mais uma vez, externo a minha condição de mãe, mulher, e principalmente, consumidorasem falar nas situações vivenciadas por ***** em sala de aula, que já não preciso mais expor aqui.

Por fim, gostaria de saber se essa é a postura ideal para uma instituição de ensino religioso, diante de toda a situação apresentada?

Ante o exposto, reitero o pedido de ressarcimento em reais dos itens adquiridos: fardamento, módulos e a matrícula, no intuito de resolvermos definitivamente essa peleja.