Cobrança indevida de multa de cancelamento de curso não iniciado

Em réplica
Belo Horizonte - MG
02/05/2026 às 20:08
ID: 247544199
Venho por meio deste manifesta minha insastisfação em relação á cobrança de 50% do valor do curso para cancelamento da matrícula ,sendo que era para ter começado o curso no mês de fevereiro , hoje no Mês de Maio ainda não dei inicio dei no curso esperando o contato para da este inicio sendo que a data inicio foi cancelada. Apartir desda data não posso da mais inicio no curso.
Ressalto também que no momento da contratação, não fui devidamente informada de forma clara e transparente sobre a existência dessa taxa de cancelamento,o que considero uma prática abusiva , conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Diante disso, solicito a revisão imediata dessa cobrança, bem como o cancelamento do curso sem a aplicação dessa multa ,ou a apresentação formal do contrato onde conste ,de maneira clara ,essa condição e que seja dentro da lei. Peço o cancelamemto imediato do meu curso e o rembolso do cartão.
Compartilhe
Resposta da empresa
04/05/2026 às 15:53
Prezada Sra., boa tarde.
Primeiramente, lamentamos pela sua insatisfação e pelos transtornos relatados. Essa não é a experiência que buscamos proporcionar aos nossos alunos.
Verificamos em sistema que a contratação do curso foi realizada mediante aceite dos termos contratuais, onde constam de forma expressa as condições relacionadas ao cancelamento, incluindo a previsão de multa de 50% sobre o valor do curso em caso de desistência.
Ressaltamos que tais informações estão disponíveis no ato da matrícula, sendo de responsabilidade do aluno a leitura e concordância com as cláusulas antes da finalização da contratação.
Em relação ao início das aulas, entendemos seu apontamento e pedimos desculpas por qualquer eventual atraso ou falha de comunicação. Estamos verificando internamente o ocorrido para melhor esclarecimento.
De toda forma, seu caso já foi encaminhado para análise junto ao setor responsável, a fim de avaliarmos a melhor solução dentro das condições contratuais e legais.
Pedimos, por gentileza, que aguarde nosso retorno, pois estamos tratando sua solicitação com prioridade.
Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Equipe de Atendimento
Escola Mineira
Réplica do consumidor
13/05/2026 às 22:27
Qual será o prazo para a manifestação do setor responsável,quanto ao meu cancelamento?