Reativação de Acesso a Curso Pago e Não Concluído - ENS
Respondida
São Paulo - SP
11/05/2026 às 14:47
ID: 248312035
Em 2024 realizei minha matrícula no curso de habilitação Todos os Ramos da ENS, efetuando o pagamento integral do curso.
Por motivos pessoais, não consegui concluir todas as aulas gravadas dentro do prazo e também não realizei a prova. Ao procurar a instituição para regularizar minha situação, fui informado de que perdi completamente o acesso e que precisaria contratar e pagar todo o curso novamente.
Entrei em contato outras vezes buscando uma solução razoável, inclusive aguardando retorno do setor responsável, porém não obtive resposta efetiva.
Entendo que a cláusula aplicada pela instituição é desproporcional e não observa a boa-fé contratual e a razoabilidade, considerando que:
* o curso é integralmente online e com aulas gravadas;
* o curso já foi totalmente quitado;
* não estou solicitando reembolso;
* apenas desejo reativação do acesso ao conteúdo e oportunidade de realizar a prova.
A exigência de pagamento integral novamente, sem qualquer possibilidade de reaproveitamento, reativação, negociação ou solução intermediária, coloca o consumidor em desvantagem excessiva.
Meu objetivo é apenas resolver a situação de forma amigável e razoável.
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Resposta da empresa
26/05/2026 às 11:13
Prezado Glauco,
Agradecemos seu contato.
Conforme previsto em contrato, no ato da matrícula do Curso Preparatório para o Exame de Habilitação de Corretor de Seguros - Todos os Ramos, o acesso ao conteúdo permaneceu disponível pelo período de 8 meses a contar da confirmação do pagamento, nos termos da Cláusula 4, Parágrafo 2. O contrato também estabelece, em seu Parágrafo 3, que após esse período os acessos são expirados, sendo necessária nova inscrição para retomada do curso.
Destacamos ainda que o curso é ofertado em ambiente virtual, com disponibilização temporária do conteúdo educacional, estrutura tecnológica, suporte acadêmico e manutenção da plataforma durante o período contratado.
Atenciosamente,