Recusa de Reembolso Após Cancelamento de Curso Contratado por WhatsApp
Resolvido
Hidrolândia - GO
12/06/2026 às 12:10
ID: 251221577
Realizei a contratação de um curso de Operador de Máquinas Agrícolas por meio do WhatsApp. No entanto, no dia seguinte à contratação, decidi exercer meu direito de arrependimento e solicitei o cancelamento do contrato dentro do prazo legal de 7 dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A instituição efetuou o cancelamento da minha matrícula, reconhecendo o pedido de desistência. Porém, recusou-se a realizar a restituição do valor de R$ 297,00 pago a título de matrícula, alegando que o contrato prevê a não devolução desse valor.
Entendo que, por se tratar de uma contratação realizada à distância e tendo o direito de arrependimento sido exercido dentro do prazo legal, os valores pagos deveriam ser restituídos, conforme dispõe o artigo 49 do CDC, que prevê a devolução dos valores pagos durante o prazo de reflexão.
Diante disso, registro esta reclamação para buscar uma solução amigável e solicitar que a instituição reavalie sua decisão, realizando o reembolso do valor pago. Meu objetivo não é criar conflito, mas apenas ter respeitados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.
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Resposta da empresa
17/06/2026 às 21:46
Olá, Danilo Rodrigues,
Agradecemos por compartilhar sua experiência conosco. Lamentamos que o atendimento não tenha correspondido às suas expectativas. Valorizamos muito o feedback de cada pessoa que entra em contato com nossa equipe, pois ele nos ajuda a aprimorar constantemente nossos processos e a qualidade do atendimento prestado. Entraremos em contato para compreender melhor a situação relatada e buscar os esclarecimentos necessários. Nosso objetivo é sempre oferecer um atendimento respeitoso, transparente e acolhedor.
Agradecemos pela oportunidade de conversar e permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Escola Jovem Profissional
Consideração final do consumidor
17/06/2026 às 22:01
Após registrar minha reclamação, a instituição entrou em contato comigo e resolveu a situação de forma satisfatória.
Inicialmente houve divergência quanto à devolução da taxa de matrícula após o cancelamento do curso. No entanto, após a análise do caso, a escola realizou o reembolso do valor pago e solucionou a questão de maneira amigável.
Agradeço pela atenção e pela disposição em resolver o problema. A forma como a situação foi conduzida ao final demonstrou respeito ao consumidor e compromisso com a resolução das demandas apresentadas.
Considero a reclamação resolvida e deixo meu agradecimento à equipe pelo retorno e pela solução apresentada.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10