Reajuste abusivo de mensalidade escolar e falta de transparência da Escola Técnica Rezende Rammel

Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
03/03/2026 às 13:09
ID: 242188309
Venho registrar minha insatisfação com o reajuste aplicado pela Escola Técnica Rezende Rammel, localizada no bairro Lins de Vasconcelos RJ.
Para o ano letivo de 2026, a instituição aplicou aumento de 15% na mensalidade em comparação a 2025, percentual muito superior à inflação acumulada no período, que ficou em torno de 4% a 5%.
Sempre mantivemos todas as mensalidades rigorosamente em dia, cumprindo integralmente nossas obrigações contratuais. Diante desse histórico de adimplência, esperávamos maior transparência e razoabilidade por parte da instituição.
Solicitei formalmente ao setor financeiro a apresentação da planilha detalhada de custos, incluindo informações sobre eventuais obras, contratações de funcionários, professores e demais despesas, com o memorial de cálculo que justificassem o percentual aplicado. Contudo, essa documentação não me foi encaminhada até o momento.
Também solicitei que me informassem o e-mail da diretoria para solicitar esclarecimentos, porém não obtive retorno.
Nos termos da Lei n 9.870/1999, o reajuste anual deve ser fundamentado com base na variação de custos e estar devidamente demonstrado por planilha clara e acessível ao consumidor. A ausência dessas informações compromete a transparência e impede a análise da legalidade do percentual aplicado.
Reitero meu pedido de:
Envio imediato da planilha detalhada que fundamenta o reajuste;
Esclarecimento formal por parte da diretoria;
Reavaliação do percentual aplicado, com abertura para negociação em patamar mais compatível com a realidade econômica.
Aguardo posicionamento formal da instituição.