Instituição Recusa Entrega de Diploma de Curso Técnico de Análises Clínicas por Falta de RG, Apesar de Outros Documentos Válidos
Em réplica
Rio de Janeiro - RJ
27/05/2026 às 11:50
ID: 249823801
Bom dia, fiz um curso técnico de analises clinicas pela instituição vencer, instituição prestadora de serviço de ensino privada. Conclui o curso técnico em abril de 2026 e fiz as horas complementares de 120h que também foram pagos na própria instituição, não tenho pendência financeiras com mensalidades, estou com uma proposta de emprego e dependo do diploma para comprovar que fiz o curso e posteriormente dar entrada no registro para estar empregado. Fui a mesma 2x pedir o diploma e a mesma alega que não pode me dar, porque eu estou sem RG, porém tenho todos os outros documentos em mãos e levei a instituição para dar entrada e alegar que pela lei é direito do consumidor, nenhuma instituição de ensino pode reter o diploma do aluno, por não portar o RG mais o aluno, que não deve nada e tá tudo ok, tem outros documentos de identificação com foto em mãos válido em todo território nacional para a apresentação e posteriormente dar entrada no diploma e aguardar o prazo para obter ele em mãos.
O responsável veio falar comigo perguntou se eu tinha a carteira de trabalho, disse que tenho em mãos e a digital mais CNH papel e digital e o mesmo insistiu alegando que não poderia me dar o diploma sem o RG , isso não tem base de lei para eles reter meu diploma e não querer me passar, já que é um direito meu e paguei todas as mensalidades em dia, fiz as horas complementares de 120h corretamente paguei e fiz na própria instituição, estava com tudo em mãos e o mesmo insistiu veementemente que não iria poder me ajudar a resolver esse problema. Pedi para me dar uma justificativa escrita de o porque isso não poder acontecer, e o mesmo não fez. Disse que iria correr atrás do meu prejuízo perante a lei através do Procon e direito do consumidor e o mesmo ainda ironizou. Fazemos tudo certo, fui a pé a instituição para resolver esse problema e dad continuidade a oportunidade de emprego que estou tendo, mais que dependo desse diploma para comprovar a minha qualificação e posteriormente dar entrada no registro de técnico de analises clinicas. Fui amigavelmente resolver essa questão, porém fui ignorado. Tenho todas as conversas salvas em áudio e mensagens via WhatsApp de que isso tudo ocorreu e tenho como provar. Já acionei advogados e fui orientado documentar esse problemas pelos canais legais de justiça e pegar todos os protocolos do mesmo pra reforçar esse problema. Não pretendo levar adiante, só quero que meu problema seja resolvido e eu não perca essa oportunidade de emprego que apareceu e eles estão me atrasando nisso.
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Resposta da empresa
08/06/2026 às 15:42
Olá, Sidney Lima.
Agradecemos por sua mensagem e por relatar detalhadamente a situação enfrentada.
Lamentamos sinceramente qualquer transtorno, desconforto ou preocupação que este processo possa ter causado, especialmente considerando a oportunidade profissional que você mencionou e a importância da documentação para sua contratação.
Entendemos sua necessidade de obter esclarecimentos sobre os procedimentos relacionados à emissão da documentação acadêmica e reconhecemos a relevância do tema para sua vida profissional. Seu relato será analisado com toda a atenção e seriedade necessárias.
Para que possamos compreender melhor os fatos apresentados, verificar os registros do atendimento realizado e prestar os devidos esclarecimentos, nossa equipe entrará em contato diretamente com você o mais breve possível.
Nosso objetivo é analisar o caso de forma individualizada, entender todos os detalhes envolvidos e buscar os encaminhamentos adequados para a situação apresentada.
Agradecemos pela oportunidade de avaliar sua manifestação e reforçamos nosso compromisso com o atendimento aos nossos alunos e com a busca das melhores soluções para cada caso.
Atenciosamente,
Equipe Escola Técnica Vencer
Réplica do consumidor
08/06/2026 às 16:26
Boa tarde, então eu fui na escola por diversas vezes fazer os procedimentos de entrada para pegar o diploma de conclusão e pagar o valor devido da declaração de conclusão para levar a empresa a qual iria ser contratado. A atendente disse categoricamente que não poderia fazer o processo devido não estar portando o RG em mãos, estava somente com a CNH e carteira de trabalho e outros documentos, menos o RG. Porém a instituição Vencer ela é uma instituição privada de ensino que presta serviço nessa área, então baseado no serviço prestado que a VENCER presta aos seus clientes, no caso nós alunos, o código de defesa do consumidor relata na LEI N12037/2009 estabelece que identificação civil pode ser por múltiplos documentos oficiais com foto, a qual a escola prestadora de serviço é obrigado por lei aceitar. Porém a alegação do diretor a qual tive uma conversa tentando explicar o fato, disse que pessoas acima dele, estabeleceu que só seria somente com o RG mais nenhum outro documento com fotos para fazer os trâmites do diploma e declaração de conclusão. Eu cliente de vocês a qual me prestaram serviço, não tenho pendência financeira, tenho as horas complementares necessárias para dar entrada no processo do diploma e fui totalmente ignorado. Por mais que a instituição fizesse uma regra, essa regra teria que ser regida por lei, a qual essa de ser exclusivamente só com RG, não é baseada e ainda é abusiva segundo o artigo 51 do CDC infringe princípio da razoabilidade, impõe barreiras burocráticas artificiais que a própria lei Federal não exige constitiu práticas abusas. Gravei todas as conversas com o diretor e os funcionários que estavam no dia, a qual me trataram muito mal e 2 deles ficaram de deboche quando chegaram do horário de almoço e me viram ainda no local pra eu tentar resolver essa questão que chegou a esse nível sem necessidade. Então já estou tomando medidas cabíveis com meu advogado para dar continuidade a esse processo de práticas abusivas da instituição e retenção de documentos sem base na lei. Falei que não custava nada o diretor fazer os procedimentos, que ele não ia perder nada querendo me atrasar, teria que ser maleável e analisar com cuidado o que o cliente falou. Pessoas totalmente despreparadas. Pessoas que são donos da instituição não tem nada a ver com a atitude dos funcionários, espero carecidamente que vocês, responsáveis analisam o fato e quebra de vez meu vínculo com vocês e me dão o meu diploma de conclusão e a declaração que eu pagarei para eu tentar ver se ainda há possibilidade de ir na empresa explicar a situação e eles ainda me deem a oportunidade. Estudei longos meses, criança pequena, trabalhando, pagando em dia, fazendo todos os trâmites necessários que vocês pediram, inclusive minha filha estudava junto com o filho de uma coordenadora de vocês e ela via quão difícil era permanecer firme no curso, onde muitas pessoas desistiram e somente 6 alunos concluíram o curso onde tinha 20 alunos. Então já que são uma instituição séria, vocês analisando todos os fatos e resolvendo meu problema do diploma e a declaração de conclusão, deixo de dar andamento ao processo contra vocês.
Deixo aqui o meu WhatsApp abaixo
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Aluno *****
Análises Clinicas 12