Escolas IDAAM

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Manaus - AM

09/02/2026 às 18:27

ID: 240246227

Título da reclamação:
Cobrança indevida por material escolar responsabilidade solidária entre escola e vendedor FTD

Descrição da reclamação:

As escolar IDAAM Manaus disponibilizou a lista de material escolar informando que os pais deveriam adquirir exclusivamente os livros Quero Saber Mais Linguagem 5 anos e Quero Saber Mais Matemática 5 anos, ambos da Editora FTD.

Os referidos livros não estavam disponíveis em nenhuma livraria da cidade de Manaus. Diante disso, entrei em contato com a escola, que me encaminhou um link oficial do site da Lumisfera, responsável pela comercialização online dos materiais da FTD, bem como o código da escola, orientando que fosse inserido no local indicado.

Após a inserção do código, o sistema automaticamente vinculou os dados da criança e disponibilizou para compra o produto identificado como CONJUNTO QUERO SABER MAIS 5 ANOS. Ressalto que não foi apresentada opção de compra avulsa dos livros solicitados. Seguindo as orientações fornecidas pela escola, finalizei a compra, efetuando o pagamento no valor de R$ 533,00, além do frete.

No recebimento do material, foi entregue um conjunto completo, contendo diversos itens além dos dois livros exigidos pela escola, incluindo materiais adicionais e um livro de Natureza e Sociedade, o qual não será utilizado pela instituição de ensino.

Ao relatar o ocorrido à escola IDAAM Manaus, fui orientada a entrar em contato com o vendedor da FTD, Sr. *****, sob a justificativa de que seria realizado o reembolso dos materiais excedentes. Contudo, ao entrar em contato com o referido vendedor, fui informada de que o valor pago corresponderia apenas aos dois livros solicitados e que os demais materiais teriam sido enviados por engano.

Tal alegação não procede, uma vez que:
O produto comercializado trata-se de conjunto fechado, não sendo vendido de forma fracionada;
A nota fiscal emitida comprova a aquisição do Conjunto Quero Saber Mais, e não de livros avulsos;
O link de compra foi fornecido diretamente pela escola, já com o produto previamente definido no sistema, sem possibilidade de escolha pelo consumidor.

Atualmente, a escola atribui a responsabilidade ao vendedor, enquanto o vendedor afirma que a questão já estaria alinhada com a escola, configurando evidente jogo de empurra, em prejuízo do consumidor.

Diante do exposto, restou caracterizada cobrança indevida por materiais que não constam na lista escolar e não serão utilizados, bem como falha na prestação do serviço, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, sendo a escola e o fornecedor solidariamente responsáveis.

Dessa forma, requeiro:
1. O reembolso integral dos valores correspondentes aos materiais excedentes.

Aguardo manifestação e resolução do problema dentro de prazo razoável.