Atraso, falta de acompanhamento e descumprimento contratual em assessoria de visto Nômade Digital na Espanha

Respondida
São Paulo - SP
01/07/2026 às 13:01
ID: 252805691
Contratei a Espanha Fácil para assessoria de autorização de residência por visto de Nômade
Digital na Espanha (processo 105487 / EF-325181). Desde o início houve atrasos sistemáticos
e falta de acompanhamento, e nenhum serviço efetivo foi entregue.
Cheguei à Espanha em 17/04/2026, dispondo de 90 dias de permanência legal no espaço
Schengen (até aproximadamente 16/07/2026). A empresa tinha pleno conhecimento desse
prazo.
Em 30/04/2026 foi agendada uma reunião de acompanhamento (Google Meet), às 17h horário
da Espanha. Compareci pontualmente, mas nenhum representante da empresa apareceu,
sem qualquer aviso prévio de cancelamento ou reagendamento. Precisei me ausentar de
compromissos de trabalho para comparecer.
Em 19/05/2026 enviei todos os documentos solicitados e pedi o orçamento das traduções
juramentadas e os modelos das declarações. Em 26/05/2026 responderam apenas que fariam
uma análise pormenorizada e enviariam o orçamento em breve o que nunca ocorreu. Até
hoje não recebi orçamento, modelos de declaração nem qualquer documento para assinatura.
Em 17/06/2026 enviei notificação formal de rescisão por descumprimento contratual,
solicitando a devolução integral dos valores pagos no prazo de 10 dias úteis. Passado o prazo
(até 01/07/2026), a empresa não confirmou a rescisão nem devolveu qualquer valor. Reafirmo
que nenhum serviço efetivo foi prestado.
A inação da empresa consumiu o tempo de que eu dispunha para concluir o processo dentro
do meu prazo legal de permanência, além de colocar em risco de vencimento documentos já
apostilados (ex.: certidão de antecedentes criminais, validade de 90 dias), gerando custos
adicionais de reemissão e novo apostilamento.
Registro ainda práticas contratuais que considero irregulares: (i) venda casada o contrato
condiciona a assessoria ao recebimento obrigatório da comunidade Bora pra Espanha, sem
contratação separada; e (ii) fracionamento artificial da fatura 40% classificado como
assessoria e 60% como curso/material online.
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Resposta da empresa
22/07/2026 às 09:29
Olá, Guilherme.
A solução para o seu caso já foi apresentada pela Espanha Fácil e está pronta para ser concluída. Neste momento, falta apenas a sua formalização para que possamos dar continuidade imediata ao que foi acordado. No dia 2 de julho, enviamos uma proposta alinhada ao seu pedido de encerramento, com a qual você manifestou concordância em sua primeira resposta. O documento personalizado foi elaborado e encaminhado para assinatura digital. Portanto, estamos aguardando apenas a sua assinatura ou a indicação objetiva de algum ajuste necessário no documento.
Também é importante esclarecer que não houve ausência de prestação do serviço. Conforme os registros do atendimento, foram realizadas etapas da assessoria, entre elas a análise do perfil profissional, o levantamento de informações sobre atividade, contratos, renda e experiência, reunião de alinhamento, explicação das etapas do processo em território espanhol, envio da relação de documentos aplicável ao caso, orientações sobre comprovação profissional e financeira, antecedentes, declarações, apostilamentos e traduções, além do início da análise dos documentos encaminhados.
Quanto à alegação de atrasos sistemáticos, é necessário considerar que o processo de autorização de residência para Nômade Digital é complexo e possui diferentes etapas, que precisam ser cumpridas de forma ordenada. Cada fase demanda análises, documentos e prazos próprios. Esses intervalos não representam ausência de trabalho ou abandono do atendimento, mas fazem parte da preparação necessária de um processo dessa natureza.
As condições exigidas para a obtenção da autorização também não são determinadas pela Espanha Fácil. São requisitos estabelecidos pelo Governo espanhol, e nossa atuação consiste em orientar e auxiliar o interessado na preparação necessária para demonstrar o cumprimento dessas exigências.
No decorrer do atendimento, você teve acesso às etapas do processo, recebeu as orientações iniciais e tomou conhecimento dos requisitos que precisariam ser atendidos. Posteriormente, durante o andamento da assessoria e por razões de caráter pessoal, optou por desistir e não dar continuidade ao processo. Respeitamos essa decisão. Embora o contrato de prestação de serviços não preveja reembolso em uma etapa tão avançada da execução, buscamos agir com flexibilidade para viabilizar a melhor solução possível para ambas as partes.
Sobre a alegação de venda casada, esclarecemos que nenhum cliente é obrigado a contratar qualquer serviço da Espanha Fácil. Trabalhamos com pacotes cuja composição, valores e condições são apresentados previamente, desde o orçamento e a proposta inicial. O cliente pode analisar as condições, esclarecer dúvidas e decidir livremente quais serviços deseja incluir ou excluir do pacote.
No seu caso, todos os itens contratados estavam previstos antes da assinatura do contrato e da realização do pagamento. Após a leitura, aceitação e formalização da contratação, cabe à empresa prestar os serviços incluídos no pacote escolhido pelo cliente, não existindo qualquer inclusão posterior ou contratação obrigatória sem conhecimento prévio.
Desde o recebimento da sua manifestação, o caso vem sendo tratado como prioridade, com contatos e atualizações por e-mail. Reiteramos que a solução permanece disponível e pronta para execução. Neste momento, estamos aguardando exclusivamente a formalização necessária da sua parte para concluir o caso da maneira mais rápida, segura e definitiva possível.